Pelo Fim da Pesca

Pelo Fim da Pesca

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7 de março de 2022
Petição para
Ministro Joaquim Leite do Ministério do Meio Ambiente do Brasil
Assinaturas: 364Próxima meta: 500
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A importância deste abaixo-assinado

Ultimamente a pesca tem aumentado horrores , fazendo com que muitas especies de peixes se continuar nesse ritmo entrem em extinção .Muitos peixes estão sendo pegos com as redes de navios pesueiros em tamanha quantidade onde muitos da mesma especie são pegos onde nem chegaram na fase adulta , levando essa especie a diminuir seu crescimento e favorecendo sua extinção no futuro .

Alem da pesca excessiva , o que vem acontecendo e sendo bastante falado é a poluição que se encontra os oceanos prejudicando o crescimento e a evolução da vida marinha . Mas o que a poluição tem haver com a pesca ?

Muitos navios pesueiros quando suas redes de pesca rasgam ou são  danificads com o tempo de uso , elas são  descartadas e lançadas no oceano , causando grande dano a Tubarões , golfinhos , baleias  , tartarugas marinhas entre outras especies da vida marinha . Alem desse meio de poluição outros materiais como plásticos , metais dessas embarcações também são lançados no oceano , assim como um numero muito grande de plástico vindos do continente para o oceano . Junta tudo isso e ja pode imaginar o grande lixo humano nos oceanos atrapalhando a vida marinha .

Essa petição é para diminuir ou ate mesmo acabar com a pesca predatória em massa e punir esses navios pesueiros por seus lixos lançados nos oceanos .

Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 – 1998) 
Trata das questões penais e administrativas no que diz respeito às ações nocivas ao meio ambiente, concedendo aos órgãos ambientais mecanismos para punição de infratores, como em caso de crimes ambientais praticados por organizações. A pessoa jurídica, autora ou co-autora da infração, pode ser penalizada, chegando à liquidação da empresa, se ela tiver sido criada ou usada para facilitar ou ocultar um crime ambiental. A punição pode ser extinta caso se comprove a recuperação do dano.

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938 – 1981)
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, e dá outras providências. Tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental benéfica à vida, pretendendo garantir boas condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da qualidade da vida humana. Proíbe a poluição e obriga ao licenciamento, além de regulamentar a utilização adequada dos recursos ambientais.

Vamos cuidar do nosso planeta !

"Até que todos animais sejam livres "

  

 

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Tomadores de decisão

  • Ministro Joaquim Leite do Ministério do Meio Ambiente do Brasil