“Após 40 anos de Alma Ata reafirmamos seus princípios e renovamos o chamado à ação”

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CARTAS A MINISTRAS E MINISTROS DE SAÚDE NOS 40 ANOS DE ALMA ATA

“Após 40 anos de Alma Ata reafirmamos seus princípios e renovamos o chamado à ação”

As e os abaixo-assinados, somos pessoas de diversos países e posições – na academia, na gestão pública, no desenho e na implementação de políticas, na cooperação técnica e no trabalho político - todas e todos, temos estado permanentemente comprometidos com a materialização do direito a saúde. Alma Ata foi um marco fundamental em nosso pensamento e em nosso agir; e não só merece ser recordada com lealdade aos seus valores e princípios, como também pela necessidade urgente de sua aplicação. Por isso, lhes solicitamos respeitosamente vossa contribuição, para que a comemoração desta data, seja uma oportunidade para comprometer efetivamente governos e povos, com o fortalecimento da Atenção Primaria à Saúde (APS), frente à veracidade dos seus resultados e a suas pendências, a partir de suas propostas concretas e verificáveis.

A celebração dos 40 anos da Declaração de Alma Ata – talvez a iniciativa mundial mais importante em saúde pública da nossa história recente – motivou uma reunião comemorativa mundial, que se realizará em Astana no outubro próximo. Esperamos que este encontro mundial, assim como as demais atividades que se realizarão em diversos lugares em torno a esta data, reafirmem, de maneira clara e forte, o valor da APS, em todo seu alcance e potencialidade como eixo para universalizar e para materializar o direito a saúde. Um novo e potente chamado à ação, com o espirito de Alma Ata, implica reconhecer que, assim como o mundo e as pessoas mudaram e que se constatam muitos avanços e aprendizagens em saúde, também persistem profundas iniquidades, com milhões de seres humanos vivendo nas Américas, socialmente destinados a adoecer e morrer excluídos do acesso a serviços oportunos, integrais e de qualidade.

A comemoração dos 40 anos deve convocar-nos a indagar sobre as razões que dificultaram um olhar efetivo de promoção e prevenção da saúde, de participação social, de ação de todos os setores e campos de atividade conexos ao desenvolvimento, desde os territórios, com e para as comunidades; para superar os fatores subjacentes que relegam o primeiro nível de atenção em muitos de nossos países a “serviços pobres para os pobres” e que dificultam que a APS seja a estratégia de desenvolvimento e emancipação dos povos, para alcançar saúde universal para todas e todos, em todos os lugares. A Região das Américas concordou, recentemente, em trabalhar para a concretização da meta de “Saúde Universal” e para  isso a APS volta a ser mais necessária do que nunca, o que deve traduzir-se em vontade e compromissos explícitos dos países em priorizar a APS, financiá-la e aportar recursos, talento humano e tecnologias sanitárias suficientes para o seu desenvolvimento como política pública de Estado,  propiciando una genuína participação cidadã como garantia de sustentabilidade dessas políticas.

Hoje, a 40 anos desta Declaração generosa e solidária, reconhecemos que não se cumpriu com a ambiciosa meta de “saúde para todos” e não esperamos uma retórica nostálgica e, menos ainda, uma lista de discursos complacentes. Esperamos, a partir da história, com a liderança dos ministérios de saúde, respostas atuais audazes, politicamente responsáveis e tecnicamente baseadas na evidência, sobre o que nos falta fazer - frente aos nossos povos - para terminar com a grande desigualdade no acesso e na qualidade dos serviços de saúde para as pessoas. É hora de enfrentar com decisão os desafios que impedem que a saúde seja um direito efetivo para todas e todos nas Américas. Sem saúde universal não existirá bem estar nem prosperidade individual ou coletiva, nem poderemos honrar o comprometido com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: “que ninguém fique para trás”.



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