REVISÃO DO IPTU 2018 DE ARARAQUARA - EM DECORRÊNCIA DO CONFISCO MUNICIPAL.

0 pessoa já assinou. Ajude a chegar a 5.000!


O AUMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE ARARAQUARA GEROU, AUMENTO EM MAIS DE 200% NO VALOR DE INÚMEROS IMÓVEIS QUE NÃO TRADUZEM A REALIDADE DO VALOR REAL DOS MESMOS FRENTE AO ESTAGNADO MERCADO IMOBILIÁRIO, ALÉM DA PIOR CRISE ECONÔMICA QUE ENFRENTAMOS ATUALMENTE NO BRASIL.

ESSA ATITUDE IMPRÓPRIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES ATRAVÉS DOS PARTIDOS QUE O APOIAM E CONTRA AS MANIFESTAÇÕES DO POVO DE ARARAQUARA QUE, EM VARIAS AUDIÊNCIAS MOSTROU A SUA DISCORDÂNCIA, ACABOU POR GERAR EVIDENTE "CONFISCO" AOS CONTRIBUINTES UMA VEZ QUE, O AUMENTO HAVIDO, ALÉM DE SE SOBREPOR EM VÁRIAS VEZES O MAIOR ÍNDICE INFLACIONÁRIO APURADO NO PERÍODO, SERVIRÁ PARA AUMENTAR, DE MANEIRA ABSURDA, O VALOR DO "ITBI" A SER RECOLHIDO NA VENDA DE IMÓVEIS, ALÉM TAMBÉM DE AUXILIAR, DA MESMA FORMA, O ESTADO DE SÃO PAULO A ARRECADAR, COM BASE NOS NOVOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS O "ITCMD" NO CASO DE INVENTÁRIOS E ARROLAMENTOS E TAMBÉM, EM DOAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, QUE TEM ALÍQUOTA DE 4%.

A título de exemplo, um imóvel que possuía em 2017 o valor venal de R$ 300.000,00 no caso de venda pagaria 2% de ITBI sobre "uma vez e meia" o valor venal do imóvel que seria, para fins de cálculo do recolhimento, R$ 450.000,00 o que atribuiria o valor de R$ 9.000,00 de ITBI. 

Em 2018 tendo esse mesmo imóvel um aumento de 200% no seu valor venal, o que o elevou para R$ 900.000,00, o valor de 2% a ser recolhido de ITBI (a partir de agora pelo valor venal de 2018) no caso de venda será de R$ 18.000,00 ou seja, um aumento de 100% neste caso, para uma inflamação de menos que 5% no período.

Isso tudo, sem falar nos acréscimos enormes que serão devidos aos Cartórios de Notas e Registros de Imóveis, para lavrarmos e registrarmos as Escrituras de Venda e Compra, mesmo lavradas pelo valor venal.

ISSO, PORTANTO, ALÉM DE "CONFISCO", QUE É ILEGAL, É UM ASSALTO DOS COFRES PÚBLICOS AO BOLSO DO CIDADÃO ARARAQUARENSE QUE NÃO PODE E NÃO DEVE SILENCIAR.



Hoje: Marco está contando com você!

Marco Barreto precisa do seu apoio na petição «MINISTÉRIO PÚBLICO : REVISÃO DO IPTU 2018 DE ARARAQUARA - EM DECORRÊNCIA DO CONFISCO MUNICIPAL.». Junte-se agora a Marco e mais 2.964 apoiadores.