Decision Maker Response

Conselho Federal de Medicina’s response

Mar 15, 2021 — Até o momento, o Conselho Federal de Medicina (CFM) não foi notificado sobre o caso [representação feita ao MPF].

Com relação ao tema em si, o CFM não apoia o tratamento precoce, conforme amplamente divulgado, desde o último ano, reiteradas vezes, o que está muito claro no Parecer nº 4/2020. Este Parecer delega ao médico assistente, que atende na ponta, juntamente com seu paciente a possibilidade de ambos fazerem o julgamento sobre o tratamento que considerarem adequado, respeitando a autonomia do médico e do paciente que são garantidas na Constituição.

Há mais esclarecimentos sobre a visão do CFM sobre o tema nos links a seguir:

https://portal.cfm.org.br/noticias/cfm-condiciona-uso-de-cloroquina-e-hidroxicloroquina-a-criterio-medico-e-consentimento-do-paciente/

https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2020/4

https://portal.cfm.org.br/noticias/folha-de-s-paulo-publica-artigo-do-presidente-do-cfm-sobre-covid-19/