"MULHERES DE AXÉ DO BRASIL" pedem ao MPF exoneração do presidente da Fundação Palmares

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Muritiba, 03 de junho de 2020.

Exmo. Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras M.D.
Procurador Geral da República Procuradoria Geral da República
SAF Sul Quadra 4 Conjunto C
Brasília/DF – CEP 70050-900
E-mail pgr-cmpf-juridica@mpf.mp.br


Assunto: Fundação Cultural Palmares, desvio da função social com a gestão do Sr. Sergio Camargo.

Prezado Senhor

Em março de 2014, por iniciativa de um grupo de mulheres de terreiros de candomblé e simpatizantes da Religião de Matriz Africana, surgiu a Rede de Mulheres de Axé do Recôncavo. As ações e atividades desenvolvidas em prol da defesa da religião de matriz africana, as rodas de diálogos, os encontros e intercâmbios com outros estados, em março de 2019, transformou-se na Rede de Mulheres de Axé do Brasil. A estrutura de organização da Rede de Mulheres de Axé do Brasil, é formada por Núcleos de ações em 08 (oito) estados do Brasil, a sua finalidade é o empoderamento das mulheres de candomblé, por meio de conhecimento na construção uma verdadeira rede de sororidade. Ao utilizarmos, o termo sororidade, no latim a palavra sóror, significa “irmãs”, na nossa religião, somos irmãos e irmãs, independente de laços biológicos, e o termo Sororidade porque é porque somos irmãos, temos a união e aliança entre mulheres, baseada na empatia e companheirismo, em busca de alcançar objetivos em comum, que é o respeito ao próximo, e as nossas crenças religiosas, justiça social e a efetividade dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. . 2 A história do Brasil, foi marcada pela escravidão, e a luta nos dias atuais vem se intensificando, assim como os ataques a religião do Candomblé, e neste contexto, assistimos a nossa Carta Magna, violada, no Título II-Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;. Ao citarmos trechos Dos Direitos e Garantias Fundamentais, tomamos estes como referência, para nos dirigirmos a V.Sa, e a violação destes direitos constitucionais, devido a conduta do Sr. Sergio Camargo, na gestão da Fundação Palmares, que vem submergindo da sua função social. Nos últimos dias, nos noticiários a população negra do Brasil, e os povos de terreiros vem sendo constantemente atacados, conforme os fatos a seguir relatados. Em 02/06/2020, segundo reportagem do Jornal Estadão, o Presidente da Fundação Palmares chama o movimento negro de ‘escória maldita’; afirmando ainda que quem é ‘macumbeiro’ não terá um centavo da autarquia. A matéria jornalística destaca que o presidente também manifestou desprezo pela agenda da “Consciência Negra”, se referiu a Sra. Adna dos Santos, Yalorixá de Brasília, popularmente conhecida de Mãe Baiana, qualificando como “macumbeira”, e prometeu demitir diretores da autarquia que não tiverem como “meta” a demissão de um “esquerdista”. Como mulher, negra, baiana e cidadã brasileira, Mãe Baiana foi atacada de maneira vil e irresponsável, e todos os homens e mulheres independente da sua religião merecem respeito. Em 30/05/2020, tomamos conhecimento através do Jornal Estadão Paulo Roberto Netto que a Justiça Federal do Distrito Federal mandou a Fundação Palmares excluir dois textos escritos por conservadores que atacavam a figura . 3 de Zumbi dos Palmares e a tratavam como ‘construção ideológica de esquerda’. A juíza afirmou que o Sr. Sergio Camargo, ao defender a ideia de que não há uma raça negra, a instituição agiu contra seus próprios princípios, configurando abuso de poder e desvio de finalidade. Ainda em outra publicação, o Sr. Sergio Camargo afirmava que Zumbi e a Consciência Negra ‘são fatos decorrentes da luta esquerdista’, e que o líder quilombola foi moldado ‘ao saber das necessidades da esquerda brasileira diante da abertura políticas das décadas de 1970 e 1980’. Nas redes sociais no mês de maio afirmou que ‘enaltecer Zumbi não é missão legal da instituição’. Em seu perfil no twitter, o Presidente da Palmares, se identifica como um negro de direita, anti-vitimista e inimigo do politicamente correto. Nos perfis Facebook e Twitter, o presidente, se referiu à ativista norteamericana Ângela Davis como assustadora’. Em outra postagem sugeriu a entrega de uma medalha ao ‘branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo’ em outra afirmou que a vereadora Marielle Franco assassinada em 2018, deveria morrer para deixar “de encher o saco”. No dia 10/03/2020, em ato publicado no Diário Oficial da União, de forma autoria, sem consulta aos conselheiros, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, extinguiu sete órgãos colegiados da instituição, afirmando que apenas ele se responsabilizaria por todas as decisões das áreas, que antes eram decididas de maneira conjunta. Foram excluídos o Comitê Gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, o Comitê de Governança, o Comitê de Dados Abertos, a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável, a Comissão Especial de Inventário e de Desfazimento de Bens e o Comitê de Segurança da Informação. Na decisão da extinção exonerou funcionários de alguns desses órgãos, e também do Comitê gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares e do Comitê de Dados Abertos, e na portaria, revogou os normativos que designaram os membros dessas comissões. Em 1988, no processo de criação da Fundação Cultural Palmares, foi instituída como entidade pública brasileira vinculada ao Ministério da Cultura, pela Lei Federal nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e no artigo 1º, da Lei que a instituiu a finalidade de (...) promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos . 4 decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”. No Estatuto aprovado pelo Decreto nº 418, de 10 de janeiro de 1992,a missão de “ proteger, preservar e defender os preceitos constitucionais de reforços à cidadania, à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, além de fomentar o direito de acesso à cultura e à indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afrobrasileiras. Estas finalidades se encontram respaldadas no artigo 215 da Constituição Federal de 1998 que destaca o seguinte: "Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional" Diante do exposto, os signatários deste abaixo assinado, considerando a função social da Fundação Palmares, conforme decreto de criação e estatuto, que se encontra respaldados nos princípios constitucionais, solicitamos a V.Sa a abertura de Processo Administrativo Disciplinar junto ao órgão competente para a imediata exoneração do Sr. Sergio Camargo, da Presidência da Fundação Palmares, por violação e desvio da função social de promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, e os constantes aos homens negros, mulheres negras, ataques aos heróis negros, e a religião de matriz Africana.

1. Abassá Afro Brasileiro Konzenzala de Kafunje
2. Abassá de Iansã
3. Abassá de N'Dandalunda
4. ACBANTU- Núcleo Território Sertão do São Francisco/BA
5. Afoxé Ogum Pá
6. Aldeia Oloroke Ti Efon (RJ)
7. ARATRAMA
8. Asé Bangbosé
9. Associação Artise de Arte, Cultura e Acessibilidade . 
10.Associação Cultural Afro-brasileira Vovó Ana de Patos de Minas
11.Associação Cultural dos Filhas e Amigas da Umbanda - ACAFUM
12.Associação Cultural e Carnavalesco AFOXE ELA OLÁ Cuiabá/MT
13.Associação de Estudo e Defesa da Cultura Afro Brasil - AEDAB
14.Associação Konzenzala de Tradição Afro Brasileira
15.Axé da Casa Amarela - Aladé Osún 16.Axé do Babalorixá Nelson Ty.Yemanja.São Paulo.
17. Axé Omónilê
18.BLOCO AFRO RUM BLACK -BRASÍLIA
19.BPW VARZEA GRANDE- MT
20.Candomblé ketu- Candeias Bahia
21.Casa Akotirene
22.Casa das Minas de Thoya Jarina/ São Paulo-SP
23.Casa de Culto ao Orixá Ventos de Oyá - COVOYÁ- São Bernardo do Campo
24.Casa de Cultura Ile Asé d'Osoguiã
25.Casa Espiritualista de Umbanda Ogum Guerreiro- Guerreiro de São Jorge Cuiabá/MT
26.Casa Espiritualista Nossa Senhora de Fátima/GO Pai Paulo
27.Casa Espiritualista Nossa Senhora de Fátima/GO Pai Paulo
28.Casa Linda
29.CECURE - SP
30.Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP
31.Centro de Umbanda do Caboclo Sultão das Matas- Camacari-Ba.
32.Centro Espírita Comunitário Pai Joaquim de Aruanda
33.Coletivo Cultural Omo Baba Orum
34.Coletivo de Cultura Ayoká - Ceará
35.Coletivo de Entidades Negras -CEN/RJ
36.Coletivo de Entidades Negras do DF (CEN-DF)
37.Coletivo de Jovens Negras AcotireneTerreiros da Renafro - Ceará
38.Coletivo Mulheres de Axé do Distrito Federal e Entorno e Abassá de Iansã
39.Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF (Cojira-DF) . 
40.Comitê Afro Religioso de Combate á Covid 19- Maranhão
41. COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO
42.EGBE ADIFALA – RJ
43.Egbé Ejíbàrábàjí
44.Egbé Isèsé Lagbá Ifá Irê Omi Layo - Cuiabá - MT
45.Federação Nacional das Associação Quilombolas
46.FENUCCI- Federação nacional de Umbanda Candomblé e Culto Orunmila Ifá / Cuiabá/MT
47.Fórum de Culturas Afro Brasileira.
48.Fórum de Mulheres Afro-ameríndias e Caribenhas
49.Fórum Estadual de Mulheres de Axé do Maranhão
50.Fórum Intra Religioso de Umbanda, Candomblé e Culto Ifá de MT
51.Grupo de Estudos Kakumbi
52.Grupo de Mulheres Negras -São Luís Maranhão)
53. Grupo Guaíba -RS
54.IBUGBÈ IBÒRISÁ OWOU OMÒ ÒSÚN/D
55.IBUGBÈ IBÒRISÁ OWOU OMÒ ÒSÚN/DF Yà Mariza de Osun
56.IBUGBÈ IBÒRISÁ OWOU OMÒ ÒSÚN/DF -Yà Mariza de Osun
57.Ile Asé Opo Azauwny 58.Ilê Ase Oxum 59.Ilê Axé Oyá Didê candeias bahia
60.Ilê Afonjá Axé Opô Inlé
61.Ilê Àse À Àwon Òrìsá
62.Ilê Asè Aiye Sango Oju Ewá –
63.Ilé Àse Alaketu Odara Enìkedjí
64.Ilê Àsé Alaketu Omi Iyá Lomi
65.Ile Asé Alaketu Oya Balé Guaianazes-SP
66.Ilê Asé Ataramagba/ RJ.Sec de Formação UNEGRO RJ
67.Ilè Àse Èfòn Oba Okàn Ojú Omí
68.Ile Ase Egbé Ketu Omo Orisa Odé Cuiabá/MT
69.Ilê Ase Gba Mi O Intilé . 
70.Ilê Ase Iba Omi Osun
71.Ilè Asé Ijènà Atí Olòfá Omí
72.Ilé Aşé Jagun DanB'Ará
73.Ile Asé Leke Odé - Suzano- SP
74.Ilê Asé Mogbá Bi Olà
75.Ilê Asé Odé Fun Mi Láyò
76.Ilê Asè Ofà Wurà
77.Ilê Asé Ogun Onilê Bo
78.Ilé Àṣẹ Omi Gbátò Imùná
79.Ìlé àşé Ómi Layó.
80.Ile Asé Omi Orun Efon e
81.Ile Asé Omim Dalá- Diadema-SP
82.Ilê Asé Omo Odé Egbe Logun Edé - Iturama MG
83.Ilè Asé Òpò Mèssàn Òrún - Manaus/AM
84.Ilê Asé Sesú Toyan - Manaus/AM
85.Ilé Asé.Omim osâla Rj
86.Ilê Axé Abaloxê Oxum
87.Ilê Axé Airá Opo Intilé
88.Ilê Axé Airá Opo Intilé
89.Ile axe aja omi oba ire omo oxe oba -Ba
90.Ilê Axé Alá Ibi Arê - Maragojipe
91.Ilê Axé Alagbedê Olodumare (São Luís Maranhão)
92.Ilê Axé Ero Omim Azirí Thola - Senador Elói de Souza/RN
93.Ilê Axé Ijexá Orixá Olufon, Terreiro de Oxalá, Itabuna - Bahia.
94.Ilê Axé Incitomei
95.Ilê Axé Nochê Abê Manja Orubarana
96.Ilê Axé Obá Lajá - Muritiba
97.Ilê Axé Odé Erínlé
98.Ilê Axé Oju Oyá SP
99.Ilê Axé Omin Aloyá - Salvador/BA
100. Ilê axé Opô dakia . 8
101. Ilê Axé Osun Ypondá Kwé Sem Fá
102. Ile Axe Oxe Oba - Ba
103. Ilê axé Oya bagan
104. Ilê Axé Oyá Bagan
105. Ilê Axé Oyá Egbale – Município de São Felix- Bahia
106. Ilê Axé Tojú Lábá
107. Ilê Axé Toy Lissa/São Luís do Maranhão
108. Ilê Axé Toy Xapanã (São Luís Maranhão)
109. Ilê Axé Xaxará de Prata
110. Ilê Axê yámini DiasDávila está nesta luta
111. Ilê Ayó Ómó Saķpatá - Franca SP
112. Ilé Eiyelê Ogè Asé Ogodo - Asé Osumaré
113. Ilê Fufu dará Axé Ofa Loya – São Bernado do Campo SP
114. Ilê Ifé Omoé d’oxum
115. Ilé Obá Asé Egbé Aláfin Oyo
116. Ilê Odé Axé Opô Inle
117. Ilê Oju Ade Oba Asé Ajagunã-Paranaíba MS
118. Ilê Olá Omi Asé Opô Araká
119. Ilê Olorum - RN
120. Ilê Omó Obá Ogodo - RJ
121. Ilês de Boci Alaketo Asé Ajunsun
122. Ilês de Boci Alaketo Asé Getetun - Rondonópolis Mato Grosso.
123. Instituto Casarão das Artes Cuiabá/MT
124. Instituto de mulheres Negras de Mato Grosso
125. Instituto Gira Sol - Cotia/SP
126. Instituto Luz da Diáspora do Cuiabá/MT
127. Instituto Ojú Obá
128. Instituto Sementes do Bem Cuiabá/MT
129. INTECAB/Pará.
130. INTECAB-núcleo são Roque e Região
131. Inzo jinkisse luango kaitumba ,Uberlandia, MG, . 9
132. INZO UNSABA RIÁ NGANA TAUAMIM
133. Iyami Mulheres de Terreiro - Ba
134. Kwe Oyá Sogy
135. Mansu Mansumbandu Keke Neta
136. Manzo Kalla Muisu
137. MNU - Movimento Negro Unificado -  Núcleo Mato Grosso.
138. Mulheres de Axé da Bahia
139. Mulheres de Axé de Belém do Pará
140. Mulheres de Axé de Minas Gerais
141. Mulheres de Axé de São Paulo
142. Mulheres de Axé do Brasil
143. Mulheres de Axé do Mato Grosso.
144. Mulheres de Axé do Pará
145. Mulheres de axé do Paraná
146. Mulheres de Axé do Recôncavo
147. Mulheres de Axé do Rio de janeiro
148. Nosso Coletivo Negro – NCN
149. Núcleo Estadual de Mulheres Negras do ES
150. Nzo ia Mukongo Ua Nzambe Outeiro-Belém/Pará
151. Nzo Matamba Mankulu (SP)
152. Ordem Iniciática do Cruzeiro Divino - OICD-DF
153. Projeto de Intercambio entre comunidades tradicionais - Santos-SP | Oquá! Comunicação, Turismo e Cultura - Santos - SP
154. Projeto Luzes da Vila

155. Projeto Oníbodê
156. Rede Estadual de Mulheres Negras do Maranhão - REMNEGRA
157. Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate a Violência
158. RENAFRO

159. RENAFRO- DF
160. RENAFRO- Núcleo São Roque e Região
161. Rundembo Muki de Kolondina . 
162. Sambadeiras de Bimba Filhas de Biloca
163. Templo de Umbanda Liberdade Tupinambá (Paraty RJ)
164. Templo Rosa Branca
165. Terreiro de Lemba
166. Terreiro de Mina Nanã Buruque.
167. Terreiro de Yemanjá.
168. Terreiro Raiz de Ayrá - Muritiba
169. Terreiro Tumba Nzo Jimona dya Nzambi
170. Terreiro Vô Congo
171. União de Negras e Negros Pela Igualdade - UNEGRO
172. União Espírita Cearense de Umbanda - UECUM 58 anos em defesa dos Terreiros do Ceará
173. Xwe Ibu Omi Sudan – Brasília (DF)
174. Yle Ase Oya Onira
175. Ylê Axé de Sangò - RS
176. Ylê Axé Opò Obá Agodo Ayê Odé Akuerã - SP
177. Ylê Axé Opò Obá Agodo Ayê Odé Akuerã - SP
178. Ylê Axé Òpó Omim
179. Ylê Axé Tobi Ode Kare Igbo

180. Yle Axe Yoromym - São Félix

181. CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER MATO GROSSO

182. Ilê Axé Layo Asé Oya Onira

183.Ilê Asé Lota Tenan Asé Ofá Layo- São José dos Pinhais

184. Ilê Ase  Ayra  Kiniba

185. Ilê Ase Alaketu Oya Segun

186. Ilê Ase Omo Omim

187. Ilê Ase Iga Ode

188. Ilê Ase Tobi Ode Karê Igbo

189. Ilê Ase Awom Omim Babá

190. Ilê Axé Oya Bagan

191. CMPIR-Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial- CUIABÁ-MT

192. Associação Chácara Filhos ede Amigos dos Orixás MT

193. INSTITUTO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA - MT

194. Ilê Ase Omoride Atí Oya- Várzea Grande MT

195.F – FEDERAÇÃO DE UMBANDA E CANDOMBLÉ DO ESTADO DE MATO GROSSO

196. CENEG CENTRO NACIONAL DE CIDADANIA NEGRA REGIONAL MATO GROSSO

197.  INAO– INSTITUO NACIONAL AFRO ORIGEM REGIONAL MATO GROSSO

198.CEPIR - CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -MT

199. CMPIR- CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CUIABÁ MT

200.ASFAMT – ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS FAMÍLIAS PORTADORAS DE ANEMIA FALCIFORME MT

201.INSTITUTO ESTADUAL JOSÉ BRAZ - MT

202.ASSOCIAÇÃO CHÁCARA FILHOS E AMIGOS DOS ORIXÁS - CUIABÁ MT

203.ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBO SAÕ GONÇALO II - POCONE- MT

204.ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBO LAGOINHA DE BAIXO – CHAPADA DOS GUIMARÃES MT

205.ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBO PASSAGEM DE CARRO - POCONÉ / MT

206.ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBO SETE PORCOS - POCONÉ MT

207.ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBO CAMPINA DE PEDRA - POCONÉ/MT

208.ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBO COITINHO - POCONÉ/MT

209.ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBO MORRINHO - POCONE MT

210.ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBO JACARE DOS PRETOS – NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

211. ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBO RIBEIRÃO DO MUTUCA – NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

212.ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBO ACOREBELA – VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE /MT

213. ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBO BELACOR – VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT

214.NEGRA – NÚCLEO DE ESTUDO GÊNERO RAÇA E AUSTERIDADE – CÁCERES/MT

215.INSTITUTO ESTADUAL AFRO BARRA DO BUGRES – B.BUGRES /MT

216.INZO LUANGANGUÊ  CUIABÁ-MT

 

 

 

 

XANGÔ É JUSTIÇA!