Vitória

Pela suspensão das feiras livres de Mococa - COVID 19

Este abaixo-assinado foi vitorioso com 552 apoiadores!


Senhores membros do Ministério Público do Estado de São Paulo da comarca de Mococa.

O abaixo assinado, residente e domiciliado nesta cidade, vem expor e requerer a V. Exa. o seguinte:

1- O prefeito Municipal, Elias de Sisto anunciou em página do Facebook, a viva voz, que permitiu a realização da Feira da Mata amanhã e da Feira dominical da Vila Santa Rosa.

2- Esse ato do prefeito pode ser visto no link https://www.facebook.com/100010282572044/posts/1070793603273382/?sfnsn=wiwspwa&d=w&vh=i&extid=Q7UlCr7QtKK0CMc7

3- A autorização do Prefeito está na contramão das medidas tomadas pelas autoridades sanitárias e da vigilância epidemiológica de todo país, contrariando medidas tomadas no âmbito do Estado de São Paulo e da União que proíbem aglomeração e funcionamento de feiras livres.

3- Solicitamos ao Ministério Público medidas urgentes no seu âmbito de atuação para coibir a desastrosa medida, num momento em que toda a população se sacrifica para se proteger da propagação do coronavírus (COVID-19), ouvindo-se com urgência o Senhor Prefeito e o Departamento de Saúde do Município de Mococa e a médica do setor, para apuração de responsabilidade, em especialmente sobre a inconveniência da realização dessas Feiras, culminando-se com medidas de urgência junto ao Poder Judiciário.

4- Pede-se, também, que a divulgação contida nesta página do Facebook seja interrompida o mais breve possível, em consequência de outras medidas a serem tomadas pelos senhores promotores de Justiça.

Atenciosamente

População de Mococa

 

 



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