O TRADE TURÍSTICO UNIDO CLAMA!!!
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Esse abaixo assinado tem como objetivo sensibilizar o Ministério do turismo e Governo Federal, que existem pontos importantes ainda a serem sanados e lacunas ainda a serem melhor discutidas e solucionadas de forma urgente, que garantam a SUPERAÇÃO do setor turístico e resolva dores concretas, promovendo suporte maior e fôlego para sua sobrevivência. Muito já foi feito, mas ainda há muito a ser efetivamente solucionado e pedimos socorro àqueles que tem demostrado abertura para um diálogo coerente com o setor.

• Escoamento do Fungetur para pequenas e médias empresas em especial, a partir de uma relação bancária dos bancos públicos ou cadastrados, com fundos garantidores.
• Agência e operadoras de turismo como atividade de risco
Iniciativa facilitada (maior do que a PERSE) para prover garantias ao setor de turismo nas operações de crédito com as instituições financeiras, de modo que os bancos realizem as referidas transações com respaldo garantidor do BNDES.
• Formatos de solicitação de tipos de garantias diferenciados para pequenas e médias agências de turismo
Os recebíveis de pequenas e médias empresas agências de turismo estão sempre condicionados a boletos, cheques e cartões de crédito. Considerando a queda do faturamento entre março de 2020 até os dias atuais, recomenda-se uma iniciativa de modo que os banco oficiais (CEF e Banco do Brasil, ao menos) realizem operações com base no faturamento de 2019.
• Visualização do momento atípico por parte dos bancos
Iniciativa para que os bancos, principalmente os oficiais, realizem transações com o setor em formato diferenciado, de modo a as avaliações de crédito e as eventuais condições de liberações de capital tenham condições diferenciadas de negociação.
• Readequação do portal de transparência do governo
Iniciativa para formatação de campo específico para detalhamento das empresas de turismo que foram, estão e serão beneficiadas pelos programas do governo, a exemplo do Pronampe e Fungetur, bem como detalhamento didático e intuitivo do formato a ser seguido pelas pequenas e médias empresas de turismo para persecução dos recursos liberados por esses programas.
• Exclusão da responsabilidade solidária em decorrência de: a) cancelamentos reflexos da pandemia; b) fechamento de empresas aéreas por conta da pandemia.
Empresas e operadores de turismo, apesar de fazerem parte da cadeia de consumo, serão exclusivamente responsáveis com relação ao valor de sua taxa de intermediação, devendo o restante do valor ser perseguido pelo cliente diretamente junto ao prestador de serviço do produto final, a exemplo de serviços aéreos, hospedagem, transporte, etc.
• Aceitação de brasileiros vacinados com CORONAVAC para fins de acesso ao exterior (EUA e União Européia) Iniciativa do Ministério do Exterior para que os brasileiros vacinados com a dupla vacina CORONAVAC tenha acesso ao EUA e a União Européia, de modo a destravar o mercado de turismo e possibilitar que empresas do setor ofereçam serviços direcionados para públicos já vacinados com destino a locais com políticas eficazes de vacinação.

COMISSÃO À FRENTE:
(Fabiana Lima, Tiago Tavares, Fritz Mayer, Helio Batista, Adriana Oliveira, Paulo Lima, Daniele Boesel, Eliane Ceola, Charles Franklin, Pedro Guidotti, Fabiana Peters
Tiana Helind, Wagner Santos.)