Retirem o Lixo Tóxico da Cava Subaquática!

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POR UM FUTURO LIVRE DE SUBSTÂNCIAS
E COMPOSTOS QUÍMICOS TÓXICOS!!!

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RESUMO:
A presente petição exige a destinação correta e o tratamento definitivo de resíduos tóxicos, sendo contra a implantação de cavas subaquáticas (Confined Aquatic Disposal – CAD) no estuário de Santos-SP, Brasil, que são, de fato, lixões químicos submarinos, cemitérios de compostos químicos tóxicos: verdadeiras bombas-relógios preparadas para as futuras gerações.

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O canal de Piaçaguera é uma via navegável que liga a cidade de Cubatão ao mar, o qual, desde 2002, vem sendo alvo de estudos para a remoção de milhões de m³ de resíduos contaminados a fim de aprofundar seu leito navegável e dar acesso aos navios “Panamax” aos terminais da antiga Cosipa/Usiminas e da Ultrafértil/VLI, que estão em processo de ampliação (Imagem 01: Cubatão/SP - Brasil, acesso ao mar via porto de Santos/SP).

Em 2016, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) emitiu licença de instalação para que as empresas VLI e Ultrafértil realizassem a implantação de um “mega-buraco” no leito do canal de Piaçaguera, nas mediações do largo do Casqueiro, de frente para a Ilha das Cobras, no município de Cubatão/SP, medindo 400 metros de diâmetro (boca) por 25 metros de profundidade – um buraco imenso de cerca de 17 milhões de m3 para o enterramento de sedimentos contaminados, conforme ilustração abaixo (Figura 01: Draga descarregando sedimentos tóxicos na Cava Subaquática).

Nesse mega-buraco estão sendo despejados sedimentos com contaminantes banidos pela Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, tais como: o hexaclorocicloexano acima dos limites estabelecidos, bem como o DDT e produtos da sua degradação, como DDD e DDE e DIELDRIN. Além disso, Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos, muito perigosos à saúde humana, foram detectados em quantidades astronômicas: 6.155 mg/kg de Criseno, 8.950 mg/kg de benzo(b)fluoranteno, 1,298 mg/kg de benzo(k)fluoranteno e 3.692 de benzo(a)pireno. Esses produtos, importante ressaltar, são venenos com grande potencial de geração de danos à vida humana e selvagem.

O potencial toxicológico deletério desses resíduos é impressionante. Por exemplo, em relação ao Dibenzo(ah)antraceno, ao Benzo(a)pireno e ao Benzo(a)antraceno, existem estudos científicos suficientes para caracterizá-los como genotóxicos, mutagênicos e carcinogênicos, ou seja, causadores de danos e mutações de diversas ordens nos genes. Por essas características, esses compostos tóxicos, agressivos à fauna, flora e aos seres humanos, jamais poderiam ser confinados em cavas subaquáticas – um passivo tóxico abandonado, sem qualquer tratamento, ao sabor das marés. É por essa razão que tal empreendimento se assemelha a um verdadeiro LIXÃO SUBMARINO QUÍMICO TÓXICO, que jamais deveria ter sido autorizado (Imagem 02: Cava Tóxica no coração do Estuário Santista – Vista para o Norte).

Neste sentido, o processo de licenciamento tem graves imperfeições, tais como:

a)     A Licença Ambiental Prévia Nº 870 foi emitida em 18/08/2005 com prazo de cinco anos, e a Licença Ambiental de Instalação Nº 2439 foi emitida apenas em 05/07/2016: portanto, os 11 anos que separam ambas as licenças comprovam a prescrição da primeira.

b)     As referidas licenças ambientais foram emitidas em nome da Cosipa/Usiminas, foram transferidas e estão sendo utilizadas pela Ultrafértil/VLI, uma troca de titularidade expressamente proibida pela legislação ambiental, fato que ensejaria o cancelamento da licença.

c)      Houve comprovado desvio de finalidade, pois a Licença prévia nº 870/2005, previa a disposição confinada no Dique do Furadinho, Dique do Canal C, duas cavas confinadas e o gerenciamento dos passivos ambientais. Já na Licença de Instalação nº 2439/2016, consta-se o projeto de abertura de Cava Subaquática com capacidade de 1,56 milhões de m3. Tipo, localização e volume exatos da cava foram sistematicamente alterados, o que exige novo licenciamento (Imagem 03: Cava Tóxica no coração do Estuário Santista – Vista para o Sul).

O processo questionável conduzido pela CETESB está tendo as seguintes repercussões judiciais:

1 - Ação Popular n° 1035460-76.2017.8.26.0053 contra a CETESB, pedindo o cancelamento das licenças; foi obtida uma Liminar cancelando o lançamento de sedimentos tóxicos na cava, e atualmente o  processo encontra-se no Tribunal de Justiça sob o Agravo de Instrumento N° 2156216-62.2017.8.26.0000.

 2 - Ação de Tutela Cautelar Antecedente n° 5003136-23.2017.4.03.6104 de autoria dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, questionando aspectos potencialmente danosos do licenciamento da dragagem.

3 - Protestou-se formalmente pelo fato de funcionários da CETESB aparecerem em vídeo institucional da Ultrafértil/VLI, fazendo apologia da cava subaquática – fato, entre outros, vedado pela lei de improbidade administrativa 

Não bastasse isso, o Ministério Público Federal emitiu três ofícios para a Secretaria de Patrimônio da União – SPU, solicitando informações sobre o espelho d’água. A resposta obtida CONFIRMA que a Ultrafértil/VLI NÃO possui a certidão de disponibilidade para uso do espelho d’água e para implantar a cava subaquática.

Em 24/10/2017, a SPU emitiu a Notificação Nº 014/2017/JUR/SPU/SP embargando a obra e solicitando a imediata paralisação da cava subaquática. No entanto, no dia 26/10/2017 a mesma SPU suspendeu o Embargo, dando prazo de 5 dias para a Ultrafértil apresentar a documentação comprobatória. Não há como provar o porquê dessa suspensão do embargo, embora haja suspeitas de “contatos irregulares” (fato bem conhecido no Brasil – vide o famigerado caso Geddel / Iphan de ingerência política indevida e ilegal).[1]

No dia 13/11/2017, findou-se o prazo legal para apresentação da documentação pela Ultrafértil, e a SPU, após analisar a documentação, emitiu em 28/11/17 a segunda Notificação n° 039/2017 EMBARGANDO novamente a cava subaquática.

A empresa responsável, buscando a consolidação do LIXÃO SUBMARINO TÓXICO, apresentou o Mandado de Segurança Nº 5025698-38.2017.4.03.6100 e, de novo, obteve uma Liminar suspendendo o segundo embargo da SPU.

Com essa procrastinação injustificável, a Ultrafértil/VLI acelerou o preenchimento da cava subaquática, despejando toneladas de material tóxico 24 horas por dia – cada vez mais próxima de transformar a área em um Lixão Submarino Tóxico, com o claro e “ambientalmente imoral” objetivo de concluir o despejo, desconsiderando todo o questionamento ético, moral e jurídico e apostando na longa discussão judicial, uma vez que em matéria ambiental não se aplica a teoria do fato consumado.

Assim sendo, a retirada desses sedimentos contaminados e as compensações advindas de todos os danos morais, sociais e ambientais serão uma batalha que toda a comunidade terá de participar (Figura 02: Risco de ampliação da exposição e contaminação da flora e da fauna marinha).

As empresas Ultrafértil e VLI, responsáveis pelo empreendimento poluidor, alegam que a dragagem do canal de Piaçaguera é um “benefício” para a comunidade da Baixada Santista, pois, segundo a empresa, facilitará a navegação no porto – frise-se, somente para os terminais VLI-Ultrafértil e Cosipa/Usiminas, empresas que são diretamente interessadas na Cava Tóxica. No entanto, trata-se de fato de simples transferência de passivo ambiental: transferência de 2.400.000 m³ de sedimentos contaminados do canal para a cava subaquática, e pior: SEM QUALQUER TRATAMENTO! Isso subestima a capacidade de reação da sociedade ante tal atrocidade socioambiental.

A principal questão da cava subaquática contaminada é o seu custo. O correto despejo em cava terrestre e acondicionamento em ecobags, tratando o resíduo líquido e montando um permanente monitoramento para controlar nível tão elevado de sedimentos (no volume de 2.400.000 m³), tem um custo estimado em R$ 500 milhões; a simples dragagem desse material “sujo”, “poluído” e despejo sem qualquer tratamento 5 km adiante na cava subaquática tem um custo de R$ 100 milhões: esse é o benefício social, ambiental e econômico que a empresa alega.

É importante ressaltar que a empresa Ultrafértil tem como sócia a Vale do Rio Doce, protagonista do maior acidente ambiental do país, que também alegava ter pareceres, estudos e modelos de computação que garantiriam a segurança das barreiras em Mariana (MG). Hoje, infelizmente, a população atingida naquele estado ainda está colhendo as consequências do que foi plantado pela empresa multinacional, sem falar da própria morte de pessoas, dos milhares de peixes e de outras espécies aquáticas, e do próprio rio Doce que sustentava essas vidas.

A CETESB e a Ultrafértil, desprezando os maiores especialistas e engenheiros ambientais, oceanógrafos e biólogos, optou pela divulgação de laudos e pareceres do exército americano (US Army) e da agência ambiental americana “Environmental Protection Agency” – EPA, para reforçar o “padrão” de legalidade dessa tragédia ambiental, esquecendo que o governo americano se recusou a assinar o Tratado de Kyoto e recentemente se retirou do Acordo de Paris, onde 130 países concordaram em programar a redução da poluição ambiental no mundo. Nessa conjuntura, a opinião pública deve rechaçar padrões e ações ambientais de administrações que não respeitam o próprio país e a opinião pública mundial!

O Corpo de engenheiros da US Army, apoiador da implantação dessa cava desastrosa (“varrer o lixo tóxico para baixo do tapete” – Figura 03: Na calada se varre o lixo para baixo do tapete), possui um histórico de liberar área que contaminada como se estivesse descontaminada, com sérias repercussões deletérias sobre a saúde de populações adjacentes (como no caso da Ilha de São Lourenço no Alasca, EUA).[2]

Dessa maneira, diversas entidades da Baixada Santista se posicionam contra a implantação de cavas subaquáticas, para disposição de sedimentos contendo resíduos químicos tóxicos, mutagênicos, cancerígenos, teratogênicos e interferentes do sistema hormonal (Endocrine Disruptors Chemicals – EDCs [Figura 04: EDCs promovem a devastação no sistema endócrino, afetando as células, e causam diversas doenças e danos na reprodução humana]).

Vários desses compostos tóxicos foram proibidos pela Convenção de Estocolmo sobre POPs, por transformar áreas limpas em verdadeiros cemitérios de resíduos tóxicos. É preciso resgatar o respeito pelo meio ambiente, fazendo que os passivos tóxicos sejam devidamente tratados pelos poluidores e seus sucessores, em vez de guardá-los como um presente tóxico para as futuras gerações.

Que o Poder Público, nas três esferas e níveis de governo, a quem se destina essa petição, tome as devidas providências para não transformar os nossos estuários, berços de diversas espécies marinhas e fonte de subsistência de diversas comunidades ribeirinhas, em um verdadeiro cemitério de resíduos tóxicos. Isso é totalmente contrário aos ditames constitucionais do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao princípio da precaução e ao desenvolvimento sustentável.

Entidades da Sociedade Civil organizada, cientistas, pesquisadores, ambientalistas, ecologistas, profissionais das mais variadas áreas, pescadores e pessoas favoráveis ao direito a um meio ambiente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável, de fato, posicionam-se contra a implantação da Cava Subaquática no Estuário Santista e exigem a remoção, destinação correta e tratamento definitivo desses resíduos tóxicos, liberando o espaço de desenvolvimento das espécies marinhas dos milhares de toneladas de sedimentos contaminados e buscando um desenvolvimento humano saudável.

PAREM COM A DISPOSIÇÃO AQUÁTICA CONFINADA (DAC) – UM LIXÃO SUBMARINO TÓXICO!!!

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Entidades, Fóruns, Redes e Movimentos em Apoio à Petição contra a permanência da Cava Tóxica

1.      Agência Afroétnica de Notícias (AFROPRESS)

2.      Alianza Residuo Zero Brasil – ARZB

3.      Associação das Baianas de Acarajé e Mingau

4.      Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA)

5.      Associação Caiçara do Paraná

6.      Associação de Combate aos Poluentes (ACPO)

7.      Associação Cultural Filhos de Ganga Zumba - AFOXÉ

8.      Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (AMAR)

9.      Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico (AEIMM)

10. Associação de Moradores e Amigos da Cachoeira (AMAC)

11. Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça e Cidadania e Articulação Antinuclear Brasileira

12. Associação de Proteção ao Meio Ambiente de. Cianorte (APROMAC)

13. Associação Quilombo do Limoeiro

14. Associação de Saúde Ambiental (TOXISPHERA)

15.  Associação de Saúde Socioambiental (ASSA)

16.  Central de Movimentos Populares (CMP)

17.  Centro de Referência do Movimento pelas Águas Florestas e Montanhas IGUASSU ITEREI (CR MCPA FM IGUASSU ITEREI)

18. Clube Soroptimistas de Cubatão – SI CUBATÃO

19.  Coalizão São Manoel, Alemoa, Piratininga e Vila dos Criadores

20.  Coletivo Alternativa Verde (CAVE)

21.  Coletivo Verde América

22.  Combate ao Racismo Ambiental

23.  Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Cubatão (CONDEPAC)

24.  CRIOLA - Organização da Sociedade Civil

25.  ECOPHALT - Ong Ambiental

26.  Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

27.  Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (*FAPP-BG)*

28. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)

29.  Fórum da Cidadania de Santos

30.  Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista (FESBS)

31.  Fórum Permanente de Saúde e Meio Ambiente da Baixada Santista (FPSMABS)

32.  Frente Ambientalista da Baixada Santista (FABS)

33.   Frente Sindical Classista

        34.  Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo (ASSOJUBS),

        35.  Oposição Servidores Municipais de Cubatão,

        36.  Oposição Servidores Municipais de São Vicente,

        37.  Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP),

        38.  Sindicato dos Bancários de Santos e Região (SEEB),

        39.  Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista (STISMMMEC),

        40.  Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (SINDIPETRO-LP),

        41.  Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (SINDSERV),

        42.  Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD),

        43.  Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira (SINTRAJUS),

        44.  Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE, Baixada Santista)

45.  Global Alliance for Incinerator Alternatives (GAIA)

46.  Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (GESTA-UFMG)

47.  Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)

48. Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade da Universidade Federal de Juiz de Fora (PoEMAS, UFJF)

49. GT Racismo Ambiental

50.  Instituto EcoFaxina - Limpeza, Monitoramento e Educação Ambiental

51. Instituto Palmares

52.  Instituto Sócio Ambiental e Cultural Vila dos Pescadores – (ISACVP)

53.  Instituto Terramar - CE

54.  International POPs Elimination Network (IPEN)

55.  Liga Brasil de Responsabilidade Social (LIBRES)

56.  Movimento Contra as Agressões à Natureza (MoCAN)

57.  Núcleo de Estudos Pesquisas e Extensão em Saúde Socioambiental da Universidade Federal de São Paulo (NEPSSA-UNIFESP)

58.  Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental da Universidade Federal de São João Del-Rei (NINJA-UFSJ)

59.  Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil

60.  Rede Brasileira de Justiça Ambiental

61.  Rede Ecossocialista Caiçara

62.  Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (SIPETROL)

63. Sociedade de Melhoramentos do Jardim Casqueiro (SOMECA)

64.  União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO

65.  União dos Pescadores do Sítio Conceiçãozinha (UNIPESC)

 

Pessoas de 42 Países dos 5 continentes já assinaram lista de Apoio Contra a permanência da Cava Tóxica.

 1.      Afeganistão

2.      Albânia

3.      Alemanha

4.      Argentina

5.      Austrália

6.      Bélgica

7.      Benin

8.      Brasil

9.      Canadá

10.  Chile

11.  Colômbia

12.  Eslováquia

13.  Espanha

14.  EUA

15.  Filipinas

16.  França

17.  Guatemala

18.  Hong Kong

19.  Iraque

20.  Irlanda

21.  Itália

22.  Japão

23.  Líbano

24.  México

25.  Moldávia

26.  Nova Zelândia

27.  Panamá

28.  Polônia

29.  Portugal

30.  Reino Unido

31.  República Tcheca

32.  Romênia

33.  Rússia

34.  Suécia

35.  Suíça

36.  Tajiquistão

37.  Tanzânia

38.  Tunísia

39.  Uganda

40.  Uruguai

41.  Venezuela

42.  Zâmbia

 

Agradecemos aos nossos irmãos!!!

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