Manifesto da V Assembleia dos Povos Karib

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Nós povos indígenas Kahyana, Katxuyana, Tunayana, Tikiyana, Xereu, Katuena, Parikwoto,
Hixkaryana, Waiwai, Mawayana, Tiriyó, Mura, Xowyana, Wapixana, Karapawyana, Mînpoyana,
Caruma, Manakayana e outros, das Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-
Mapuera, Katxuyana-Tunayana-Kahyana, nós representantes da Associação Indígena Katxuyana
Tunayana Kahyana (AIKATUK), Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (APIM), Associação
do Povos Indígenas Waiwai (APIW), Conselho Geral do Povo Hexkaryana (CGPH), do Conselho
Nacional de Política Indigenista (CNPI), da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), da
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (APIB), todos presentes na V Assembleia dos Povos Karib, realizada
na aldeia Tawanã, rio Mapuera Terra Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana(município de
Oriximiná, PA), realizada no período de 14 a 18 de maio de 2018, nos MANIFESTAMOS e
comunicamos ao Ministério de Minas e Energia, à Empresa Eletronorte, à Empresa de Pesquisa
Energética, ao Governo Federal, à Procuradoria Geral da Republica, ao Ministério Publico
Federal, ao Ministério Público Estadual, a Organização das Nações Unidas, à Secretaria Estadual
do Meio Ambiente, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA),
ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e à sociedade civil que:
1) Não fomos consultados previamente conforme determinado na Convenção 169 da OIT
sobre a construção das barragens previstas no Plano Nacional de Energia de 2030 (PNE
2030), na bacia do nosso Rio Trombetas.
2) Não fomos consultados previamente conforme determinado na Convenção 169 da OIT
sobre a minicentral de usina hidrelétrica que o Exército brasileiro deseja instalar no
Parque Indígena Tumucumaque, no rio Paru do Oeste, localizado no norte do Pará.
3) Nós sabemos dos nossos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, no artigo nº
231, referente ao uso das nossas terras tradicionalmente ocupadas e ao usufruto
exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
4) Não vamos aceitar reuniões de empresas com apenas alguns representantes do nosso
povo. Exigimos que toda e qualquer reunião sobre a construção das barragens seja
feita em assembleia com a presença de todos os povos que vivem nessas terras;
5) Não queremos barragens em nossos rios! Não queremos instalação de hidrelétrica!
Não queremos mineração!
6) Vamos lutar para manter nossa terra, nossos rios livres e nossa floresta viva! Nela vão
continuar a viver nossos filhos, por que essa terra é nosso passado, presente e futuro,
por ela vivemos e a guardamos para as futuras gerações.


Aldeia Tawanã, Oriximiná-PA, 18 de maio de 2018.



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