CODIGO NACIONAL DE OBRAS

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Como Arquiteto e Urbanista vejo-me na obrigação de informar aos colegas e a população em geral, de que os Códigos de Obras de cada Município são, na maioria das vezes, feitos para atender a interesses de algumas pessoas ligadas ao comércio de imóveis, em detrimento da população e da funcionalidade das cidades. Essas pessoas tomam a cidade como mercadoria, o resultado disso está nas cidades que se desenvolvem e funcionam com desperdícios, ineficientes, sem sustentabilidade, mas principalmente sem atrativos, sem beleza. As cidades precisam se libertar de seus supostos "donos", e para isso o Municípios requerem que suas normas de edificação sejam estabelecidas a nível Nacional.

Em alguns países, como nos EUA que conheço, existe um Código Nacional de Obras ( National Building Code) que padroniza as construções em todo o País. Face às diferenças e diversidades de cada Município, o Código é aprovado em cada cidade, retirando-se a aplicação dos itens sem efeito para o local. Dessa forma, a aprovação e aceitação do Código Nacional de Obras, é feita com a clara supressão dos itens, mas diferentemente de outras formas de aprovação, os itens sem efeito podem ser encontrados na publicação do código, que pode ser adquirido em livrarias, possibilitando a qualquer momento, a qualquer cidadão, verificar  e questionar as supressões aprovadas. O Código Nacional de Obras é um documento preparado por especialistas em Arquitetura e Urbanismo, e de Engenheiros, com o objetivo de que as construções tenham qualidade, segurança e conforto, ao passo que os codigos de obras elaborados em muitas cidades buscam dar o amparo legal para as obras a serem comercializadas .



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