Decision Maker Response

Ministério da Saúde’s response

Jun 29, 2020 — As aldeias indígenas do Estado do Mato Grosso são atendidas por cinco Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são unidades descentralizadas do Ministério da Saúde, ligadas à Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI), a qual é responsável por prestar atendimento na atenção primária à saúde nas Terras e Territórios Indígenas de todo o país. Os DSEI do Mato Grosso são: Araguaia, Cuiabá, Kayapó-MT, Xavante e Xingú, que juntos contam com mais de 872 trabalhadores de saúde, sendo 389 agentes indígenas de saúde, 33 médicos, 154 enfermeiros e 328 técnicos de enfermagem, que compõem as Equipes Multidisciplinares de Atenção à Saúde Indígena (EMSI). Essas equipes realizam ações nas 745 aldeias do estado, onde vivem 47.484 indígenas, sendo que parte delas contam com Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI).

Diante da situação da pandemia Covid-19, as EMSI estão sendo orientadas a priorizarem o trabalho de busca ativa domiciliar de casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave, realizando a triagem dos casos, evitando, assim, a circulação de pessoas com sintomas respiratórios. Além disso, essas equipes orientam os pacientes indígenas sobre a importância do isolamento, das medidas de prevenção da transmissão para contatos e sinais de alerta para possíveis complicações. Nesse contexto, o Agente Indígena de Saúde tem um papel fundamental para monitorar o caso. A presença de qualquer sinal de alerta deverá determinar a remoção imediata do paciente indígena para unidade de referência hospitalar. Considerando as especificidades étnicas, culturais e de modos de vida dos povos indígenas, é necessário que a EMSI realize a avaliação caso a caso, devendo observar se o ambiente domiciliar é adequado e se o paciente é capaz de seguir as medidas de precaução recomendadas.

As EMSI têm realizado testes rápidos nas UBSI ou durante as visitas domiciliares nas aldeias indígenas que compõe a rotina das equipes. Além disso, para ampliar a capacidade de resposta das equipes de saúde ao risco de disseminação do SARS-Cov-2 em terras indígenas, foi publicada, em 14 de abril de 2020, a Portaria nº 55, que institui a Equipe de Resposta Rápida (ERR), no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), para enfrentamento da pandemia. A ERR permanecerá em isolamento domiciliar, na cidade sede do DSEI, e será acionada para entrar em área indígena nas situações de emergência ou outras situações decorrentes da pandemia ou surtos de Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave. A ERR tem à sua disposição kits de insumos, medicamentos, EPI, equipamentos de saúde, bem como a logística necessária para entrar nos territórios indígenas. Às equipes caberá realizar, prioritariamente, ações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.

Os informes e boletins epidemiológicos da Covid-19 no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena estão disponíveis no site https://www.saude.gov.br/saude-indigena, a partir do banner Monitoramento DSEI. A Sesai criou esse ambiente na internet especialmente para divulgar, diariamente, o número de casos suspeitos, confirmados, descartados, óbitos e curas. A atualização ocorre, diariamente, de segunda a sábado, entre 17h00 e 18h00.

Quadro do Boletim Epidemiológico: https://i.imgur.com/JdLynbh.png

Em relação à disponibilização de testes rápidos, a Sesai enviou aos DSEI do Mato Grosso 5.380 testes de tipo sorológico, sendo 480 para o DSEI Araguaia; 680 para o DSEI Cuiabá; 580 para o Kayapó-MT; 1920 para o DSEI Xavante; e 1720 para o DSEI Xingú. Os testes laboratoriais disponibilizados aos indígenas são de responsabilidade dos municípios e do Estado por extrapolarem as ações de atenção primária, conduzidas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena.

A Sesai tem realizado compras de testes regulamente, assim como os DSEI têm instruído seus próprios processos de compra desse tipo de insumo, buscando-se ampliar e facilitar o diagnóstico precoce e as medidas de prevenção para controle da disseminação da Covid-19 nas Terras Indígenas do Mato Grosso.

Além disso, a Sesai tem recomendado à população indígena que evite ao máximo se dirigir aos centros urbanos, onde pode haver transmissibilidade do vírus. Ações como essa, além de reduzirem o número de casos, e por consequência, evitar a transmissão dentro da aldeia indígena, tem o potencial de reduzir o impacto para os serviços de saúde.