Pedido de Vista no STF - deixar de ser instrumento de atraso no julgamento dos processos

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Como dizia Rui Barbosa “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.

Há uma grande  anseio da população para que seja feita justiça oportuna nos processos da Lava-Jato, sobretudo daqueles que estão na alçada dessa corte, isto é os  relacionados aos políticos em exercício de cargos públicos.

Infelizmente, tem-se observado que os prazos para julgamento dos processos nessa Corte tem frustrado essa expectativa. Dos fatores que contribuem para essa delonga destacamos o instituto do pedido de vista.

Acresce, também, que muitos pedidos de vista soam estranhos seja pelo fato dos processos  já estarem pautados há muito tempo seja pelo fato de já terem sido objeto do mesmo procedimento anteriormente.

Em face do exposto, solicitamos de V. Exa. adotar um procedimento para que o pedido de vista deixe de ser um dos fatores que atrasam os julgamentos.

Como alternativas sugerimos:

1.  Fazer cumprir o prazo de duas sessões ordinárias  para que os Ministros, após  pedirem vista, restituam os processos, como previsto no Art. 134 do Regimento Interno; ou

2.  Pautar os processos com antecedência mínima de seis meses e extinguir o pedido de vista.



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