MANIFESTO CONTRA O ATUAL PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM RODOANEL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS

 

Nós, abaixo-assinados, cidadãos, cidadãs e representantes da sociedade civil organizada, repudiamos fortemente a proposta do governo Zema de construir um Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nosso repúdio a essa proposta considera que ela é um CRIME contra os habitantes, as águas, as serras, a flora e a fauna da Grande BH. Essa obra não só vai destruir a moradia de populações periféricas, mas também importantes monumentos históricos, bem como os valiosos e estratégicos recursos hídricos do Quadrilátero Aquífero Mineiro. O real objetivo, não declarado, desse Rodoanel é permitir a circulação de carretas levando minério – da mina até a estrada de ferro e, depois, ao porto. Tal rodovia só servirá ao lucro das grandes mineradoras que destroem nossas serras, vendem nosso minério a preço de banana e condenam nosso Estado à morte lenta, gradual, previsível. O povo vai continuar sem planejamento metropolitano, sem rodovia, sem transporte público de qualidade. O povo vai continuar esperando horas nos pontos de ônibus, pegando coletivos lotados, pagando passagem cara, chegando sempre atrasado. O povo vai continuar a pé!

Por isso, comprometemo-nos a lutar CONTRA o Rodoanel, considerando que essa rodovia vai promover:

1.      a destruição da Represa de Vargem das Flores, responsável pelo abastecimento hídrico de grande parte da Região Metropolitana;

2.      o uso ilegítimo, por parte do governo Zema, da indenização dos atingidos pela barragem de Brumadinho para cometer outros crimes socioambientais;

3.      a privatização acelerada de um bem rodoviário que deve ser público;

4.      a extinção da agricultura familiar urbana situada no seu trajeto;

5.      o racismo ambiental, expulsando de suas terras os povos tradicionais como quilombolas, indígenas e povos de religião de matriz africana;

6.      a destruição da Serra do Curral e da Serra do Rola Moça, em cujos topos, o minério de ferro recolhe e guarda as águas de chuva que garantem a recarga das águas subterrâneas;

7.      a eliminação dos sítios arqueológicos da Serra do Rola Moça, ainda nem catalogados e estudados;

8.      a destruição das bacias do Rio das Velhas e do Rio Paraopeba, já tão danificadas pela mineração predatória;

9.      a eliminação do Aquífero Cauê que contém 80% das águas subterrâneas da Região Metropolitana;

10.  a destruição de patrimônios históricos materiais e imateriais, a exemplo do Cemitério dos Escravos, em Santa Luzia;

11.  a destruição e/ou segregação de bairros consolidados da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a exemplo do bairro Nascentes Imperiais, em Contagem;

12.  grandes impactos ambientais, como os altos e constantes ruídos de tráfego pesado, prejudiciais para os animais e a população que restar no entorno do Rodoanel;

13.  impactos ambientais irreversíveis, como os que atingirão a Área de Proteção Ambiental Lajinha, a represa de Vargem das Flores, os mananciais de Taboões e Bálsamo, as cavernas com suas águas subterrâneas e sua rica arqueologia, as comunidades quilombolas dos Arturos e de Pinhões, bem como as comunidades ciganas de Ibirité.

Pelas razões acima elencadas, ao invés do Rodoanel, propomos:

1.      uma mobilidade urbana construída sobre trilhos (estrada de ferro e metrô) e com transporte rodoviário e cicloviário de qualidade;

2.      a reativação da malha ferroviária da Região Metropolitana – que hoje só serve pra carregar o minério da Vale, mas que um dia já transportou as pessoas – e sua adequação às atuais necessidades de mobilidade urbana;

3.      a ampliação do metrô de Belo Horizonte, atingindo toda a Região Metropolitana a qual, tendo uma população de 6 milhões de habitantes, deveria oferecer 66 estações de embarque/desembarque, mas tem apenas 19 – um déficit de 47 terminais;

4.      a revitalização do atual Anel Rodoviário; 

5.      a retomada de um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, a exemplo do PDDI de 2010, que reuniu em sua elaboração e aprovação milhares de participantes e 600 entidades da sociedade civil, construindo propostas de desenvolvimento sustentável, integrador e participativo para a Grande Belo Horizonte; 

6.      a anulação do processo de licitação do projeto do Rodoanel na Bolsa de Valores de São Paulo, por prejudicar o meio ambiente de forma irreversível;;

7.      o respeito à Convenção 169 da OIT, que garante os direitos das Comunidades Tradicionais;

8.      um maior compromisso do poder judiciário para com a preservação dos recursos hídricos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir do princípio da precaução.

Tendo em vista o exposto, defendemos não só que todos os corredores econômicos sejam corredores ecológicos, mas também que a consulta popular e a visão multidisciplinar façam parte intrínseca de qualquer planejamento público, especialmente daqueles ligados ao direito de ir e vir. Para nós, a mobilidade urbana tem que assegurar a integração física e tarifária entre os modos rodovias, ferrovias, metrovias e ciclovias, garantindo a acessibilidade ao transporte público de qualidade, seja por meio de tarifa subsidiada pelo Estado ou pela tarifa zero.

Um povo que está a pé tem que ficar de pé, erguido, para vencer seus opressores!

Aprovado na Assembleia Final do evento Rodoanel para quem? Seminário sobre Transporte e Trânsito na Região Metropolitana de BH

 

Belo Horizonte, 20 de julho de 2022

Salão Nobre do CAD1/UFMG

Campus Pampulha

 

APOIAM ESTE MANIFESTO:

1.      Associação de Apoio aos Produtores de Cinema Independente e de Audiovisual do Município de Contagem e Região AAPCINE

2.      Articulação de Resíduos Orgânicos de BH

3.      Associação Comunitária do Bairro Maria Goretti-ACBMG

4.      Associação Comunitária do Planalto e Adjacências

5.      Associação Coro Evangélico/Santa Luzia

6.      Associação de Defesa da Natureza da Região do Nacional ECOVIDA

7.      Associação de Proteção e Defesa das Águas de Vargem das Flores APROVARGEM

8.      Associação dos Moradores dos Bairros Verônica, Rosimeire e Jd.Alvorada- ASMOVERJ/Ribeirão das Neves

9.      Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores/Betim  APUA VÁRZEA DAS FLORES

10.  Associação Quilombola do Quilombo Pinhões AQQP

11.  Boi Rosado Ambiental/Contagem e Belo Horizonte

12.  Central do Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil-CTB

13.  Central Sindical e Popular CONLUTAS

14.  Central Única dos Trabalhadores-CUT

15.  Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva-CEDEFES

16.  Cercadinho e Ponte Queimada-Córregos Vivos.  Projeto Ambiental/Belo Horizonte

17.  Coletivo Ah, É Lixo!?/Belo Horizonte

18.  Coletivo Alvorada

19.  Coletivo ComElas/Contagem

20.  Coletivo Conectando a Cidade/Contagem

21.  Coletivo Esperançar

22.  Coletivo Luta

23.  Comissão de Moradores do bairro Nascentes Imperiais contra o rodoanel

24.  Comissão Pastoral da Terra CPT

25.  Comitê de Luta Petrolândia

26.  Comitê de Luta Eldorado

27.  Comitê de Luta Riacho

28.  Cozinha Solidária do bairro Ipê Amarelo/Nova Contagem

29.  Deputada Estadual e pré candidata Beatriz Cerqueira/MG PT´

30.  Deputada Estadual e pré candidata Andréia de Jesus/MG PT

31.  Deputado Federal e pré candidato Rogério Correia/MG PT

32.  Ecotrabalhismo PDT BH

33.  Ecotrabalhismo PDT MG

34.  Fórum Permanente São Francisco

35.  Frente Brasil Popular de Contagem

36.  Frente Brasil Popular Estadual

37.  INSEA - Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável

38.  JH9.ORG

39.  Juventude do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais JPT

40.  Mobiliza Contagem

41.  Movimento Acadêmico Solidário MAS

42.  Movimento Cidade Sustentável/Contagem

43.  Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB

44.  Movimento dos Trabalhadores Sem Teto MG

45.  Movimento Minas Gerais Contra a Incineração

46.  Movimento Negro Unificado-MNU

47.  Movimento Nossa BH

48.  Movimento Os Lambuzados

49.  Movimento Rola Moça Resiste

50.  Movimento Salve a Mata do Planalto

51.  Movimento Salve a Serra do Curral

52.  Movimento Salve Santa Luzia

53.  Movimento Saúde e Solidariedade/Contagem

54.  Movimento Serra Sempre Viva/Ibirité

55.  Movimento SOS Vargem das Flores

56.  Movimento SOS Vargem das Flores/Contagem

57.  Movimento Tarifa Zero BH

58.  Movimento Tira o Pé da Minha Serra

59.  Núcleo Base Nacional Legalidade e Soberania

60.  Observatório Metropolitano dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- METRODS

61.  Partido do Socialismo e Liberdade-PSOL Minas Gerais

62.  Pré Candidata a Deputada Estadual Adriana Araújo PT

63.  Pré- Candidata a Deputada Estadual Diana de Cássia Silva PSTU e Polo Socialista Revolucionário

64.  Pré-Candidata a Deputada Estadual Adriana Souza PT

65.  Pré-Candidata a Deputada Federal Andrea Carla PSTU e Polo Socialista e Revolucionário

66.  Pré-Candidata a Deputada Federal Cristina Del Papa PT

67.  Pré-Candidata a Governadora Lorene Figueiredo PSOL

68.  Pré-Candidata a Governadora Vanessa Portugal PSTU e Polo Socialista Revolucionário

69.  Pré-Candidata a Senadora Dirlene Marques PSTU

70.  Pré-Candidata a presidenta Vera Lúcia PSTU e Polo Socialista e Revolucionário

71.  Pré-Candidato a Deputado Estadual: Felipe Gomes PDT

72.  Pré-Candidato a Deputado Estadual Melchiades Efigênio Mello PROS

73.  Pré-Candidato a Deputado Estadual Ronie Von Neguinho UNIÃO BRASIL

74.  Pré-Candidato a Deputado Federal Apolo Heringer PV

75.  Pré-Candidato a deputado federal Wanderson Paiva Rocha PSTU e Polo Socialista e Revolucionário

76.  Prefeito Vitorio Mediolli

77.  Projeto Pomar BH

78.  Projeto Rondon Minas

79.  Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores da Indústria Energética de Minas Gerais SINDIELETRO

80.  Sindicato do Metroviários de Minas Gerais-SINDMETRO

81.  Sindicato dos Metalúrgicos de BHContagem- SINDMETAL

82.  Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais - SINDIPETRO

83.  Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte-SIND-REDE

84.  Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais-SINDÁGUA

85.  Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais-SINDUTE        

86.  Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais-SINDUTE Subsede Contagem

87.  UJS – União da Juventude Socialista

88.  Vereadora e Pré-Candidata a Deputada Federal Duda Salabert/MG

89.  Vereadora e candidata a Deputada Estadual Isa Lourença/BH

90.  Vereadora e candidata a deputada estadual Bella Gonçalves PSOL