Justiça por Miguel

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Petition update

Com pedido atualizado no abaixo-assinado, mãe de Miguel se une a nós para pressionar por justiça

Mirtes Renata, mãe de Miguel e Dani Brito

Oct 28, 2020 — 

Olá, apoiadores! Já se passaram mais de quatro meses da trágica morte do pequeno Miguel. Neste período, o inquérito da Polícia Civil foi encerrado no prazo legal e concluiu pelo indiciamento de Sari Corte Real pelo crime de Abandono de Incapaz com Resultado Morte.

O pedido original desta petição, que todos vocês assinaram por Justiça por Miguel, era relacionado à fase inicial do inquérito, pedindo por uma “investigação isenta e urgente sobre a provável participação ativa de Sari Gaspar Corte Real na morte de Miguel Otávio Santana da Silva.”

Diante do cenário atual da investigação, da injustificável lentidão para a realização de atos simples pela Justiça, a mãe de Miguel, Mirtes Souza, o GAJOP (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares) e a ANEPE (Articulação Negra de Pernambuco) estão se unindo à Dani Brito neste abaixo-assinado e o pedido está sendo atualizado com o objetivo de intensificarmos a pressão nas autoridades para uma conclusão rápida e isenta do caso.

Estamos juntas enviando esta atualização para que todos vocês tenham conhecimento dessa nova fase e se juntem a nós neste momento de intensificação da pressão por Justiça para Miguel.

Recentemente, a ONU divulgou um documento produzido pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Pessoas de Descendência Africana em que citava o caso de Miguel como um exemplo de como o "racismo sistêmico" cobra seu preço durante a pandemia, mencionando que certas populações estão mais vulneráveis durante a pandemia e que a situação das empregadas domésticas no país é exemplo disso.

Portanto, precisamos, agora mais do que nunca, nos unir em busca de Justiça por Miguel e contamos com vocês para que continuem compartilhando este abaixo-assinado para que mais pessoas se juntem a nós neste clamor!

Segue abaixo o novo trecho que está sendo inserido no texto da petição:

"Queremos justiça pela vida do pequeno Miguel e por toda sua família vítima de uma ação deliberada de abandono, motivada por sentimento de mesquinhez, preconceito e impaciência. O inquérito da Polícia Civil, encerrado no prazo legal, concluiu pelo indiciamento de Sari Corte Real pelo crime de Abandono de Incapaz com Resultado Morte. 

O Ministério Público de Pernambuco, tempestivamente, denunciou Sari Corte pelo delito de abandono e a denúncia foi recebida. Depois de alguns injustificáveis meses de lentidão para a realização de atos simples como a citação da ré e de seus advogados, foi agendada audiência de instrução para o dia 3/12/20.

Que sejam tomadas, de forma rápida e isenta, as devidas medidas criminais, cíveis e trabalhistas para a família de Miguel.

O sucesso da audiência de instrução depende ainda da intimação, em tempo hábil, de todas as testemunhas indicadas pela defesa e pela acusação. São quase 20 pessoas que precisam ser formalmente notificadas do ato processual, sob pena de adiamento. É fundamental manter a vigilância em relação aos trabalhos de gestão processual, para que não haja embaraços ou nulidades que dificultem a conclusão da fase instrutória."

Manteremos todos atualizados dos próximos passos! 

Muito obrigada pelo apoio e solidariedade!

Mirtes Souza e Dani Brito

#JUSTIÇAPORMIGUEL


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