Pela adição da droga alucinógena ayahuasca à lista nacional de drogas

Pela adição da droga alucinógena ayahuasca à lista nacional de drogas

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Mariana Gikas criou este abaixo-assinado para pressionar Nicole Beraldo (Ministério da Saúde)

O comércio da droga ayahuasca é criminoso, do ponto de vista ético, atua como tráfico de drogas e, infelizmente, vidas estão sendo ceifadas porque essa droga alucinógena é permitida no Brasil, além de outros países. 

Jovens são enganados com promessas de expansão de consciência e cura. O YouTuber Flávio Giusti publicou vídeo no dia 30-12-19 afirmando que a ayahuasca cura câncer e HIV!

Chega! Muitas pessoas se tornaram vítimas dessa droga e se tornaram incapacitadas. É uma indústria que gera muito dinheiro e possui conexão com países como Peru, Bolívia e Colômbia.

Assinem! Vamos salvar vidas e mostrar à sociedade que ayahuasca é DROGA sim! 

Esta petição será encaminhada para o Dr. Ronaldo Laranjeira, único psiquiatra brasileiro que confirma (em entrevistas disponíveis na internet) os perigos da droga alucinógena ayahuasca, que causa psicoses, como esquizofrenia.

De acordo com texto de Bruno F. Cabral, no site Jus.com.br, de 2013:

O art. 2º da Lei nº 11.343/2006 é claro ao dispor que: “Art.2º - Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.” [7]

Assim, resta claro que o Brasil perdeu a oportunidade de fazer reserva acerca da utilização da substância psicotrópica DMT para fins religiosos. Dessa forma, de acordo com a legislação, o uso da Ayahuasca, mesmo para fins religiosos, não é permitido.

Com relação à Lista das Substâncias de uso proscrito no Brasil, na Lista F2 encontra-se: DMT ou 3-[2-(DIMETILAMINO) ETIL] INDOL; N, N-DIMETILTRIPTAMINA. Esta substância, N, N-DIMETILTRIPTAMINA (DMT) encontra-se presente na Ayahuasca. Assim, essa substância alucinógena está proibida no país. [8]

No entanto, ao arrepio da legislação existente e da Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD, por meio de diversos atos infralegais, tem admitido o uso religioso da Ayahuasca. 

 

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