Petition update

Vacinas e medicamentos: bens comuns ou artigos de luxo?

Médicos Sem Fronteiras

Sep 1, 2021 — 

Nesse exato momento, um projeto de lei que pode mudar o rumo da pandemia da COVID-19 no Brasil espera sanção presidencial. É o PL 12/2021 que se propõe a agilizar o uso da licença compulsória no país afim de possibilitar a suspensão temporária de patentes para ampliação da produção ou compra de vacinas, insumos e medicamentos durante crises de saúde.

O projeto deve receber sanção até amanhã, dia 2 de setembro. Caso o presidente Jair Bolsonaro não se manifeste, o projeto é sancionado automaticamente. Se decidir vetá-lo, total ou parcialmente, o texto volta para o Congresso, que pode derrubar o veto presidencial por maioria absoluta.

Pedimos que nos ajude a compartilhar essas informações e a pressionar com as tags #AVidapedeLicença #SancionaPL12.

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