Abaixo-assinado encerrado

Tombamento Federal e Estadual da Pedra de Xangô

Este abaixo-assinado conseguiu 1.612 apoiadores!


Tombamento Federal e Estadual da “Pedra de Xangô: um lugar sagrado afro-brasileiro na cidade de Salvador”

A Pedra de Xangô é uma formação rochosa de 8m de altura e aproximadamente 30m de diâmetro localizada na Avenida Assis Valente - principal logradouro que interliga Cajazeiras X, Fazenda Grande I, Fazenda Grande II, Boca da Mata e a Estrada Velha do Aeroporto. Situada no limite sul da Área de Proteção Ambiental Joanes – Ipitanga, mais precisamente na sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Itapuã. A área abriga remanescentes do bioma Mata Atlântica e em toda a sua extensão há representações de espécies relevantes da fauna e flora. 

Considerada área de remanescentes de quilombos, ponto de convergência, elemento aglutinador das teias de terreiros da cidade de Salvador e do Estado da Bahia, o monumento rochoso ao longo dos anos vêm atraindo a atenção da sociedade civil, de pesquisadores, de líderes religiosos de outras unidades da federação e, também, de outros países da Diáspora Africana, a exemplo do Sumo Sacerdote de Xangô no mundo, Sua Alteza Lamidi Olayiwola Adeyemi III, rei do Império da cidade de Oyó na Nigéria que lá esteve com sua comitiva e reconheceu que a Pedra de Xangô é um dos palácios do rei. 

A Pedra de Xangô foi tema de pesquisa acadêmica e os estudos desenvolvidos tiveram os seguintes desdobramentos: I – criação do Parque em Rede Pedra de Xangô e da APA (Área de Proteção Ambiental) Municipal Vale do Assis Valente no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Salvador em 2016; II – Tombamento Municipal do monumento religioso em 2017.

O sítio em apreço, ainda não foi reconhecido - como um bem patrimonial de valor nacional e estadual. Desde o ano de 2005 tramita junto ao IPHAN, órgão federal, o processo de nº 01502.000938-2005-54. E, mais recente, o processo de nº 0002522014-54 tendo como pleitos o Tombamento do sítio paisagístico, religioso, cultural e histórico Pedra do Buraco do Tatu ou Pedra de Xangô.

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC), por diversas vezes, negou os pedidos de tombamento requeridos pelas Associações Religiosas e Culturais, sob o frágil e insustentável argumento de que a Lei 8.895 de 2003 “não prevê a salvaguarda do patrimônio natural” (Informação técnica 024 de 2011 e parecer técnico de 04 de 2014).

A SEPROMI – Secretaria de Promoção da Igualdade Racial -, órgão responsável por transversalizar as políticas de promoção da igualdade racial, no âmbito estadual, por sua vez, não priorizam a implementação de programas e ações estruturantes para a preservação da Pedra de Xangô e o seu entorno.

A falta de coesão nas ações governamentais tem aumentado a vulnerabilidade e o risco do desaparecimento do monumento cultural religioso que a todo instante sofre com crescentes intervenções e conflitos religiosos, ambientais e fundiários.

O patrimônio cultural é uma construção social, política, econômica que requer a participação de todos.  A atuação isolada dos atores, ou entes federativos não é suficiente para atender à complexidade do problema. Nesse contexto, se faz necessário o reconhecimento da Pedra de Xangô enquanto bem material e imaterial de expressivo valor histórico-cultural para o povo baiano e brasileiro.

O presente abaixo assinado conta assinaturas de pessoas de diversos países como Caribe, Portugal, Reino Unido, Alemanha, Uruguai, Holanda, dentre outros, e em território nacional (São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, dentre outros) onde foram coletadas mais de 60 assinaturas, inclusive, o prefeito da cidade de Martinica no Caribé assinou o pedido, também, e muitas comunidades de terreiros da nossa cidade. Hoje a lista contém mais de 500 assinaturas.   Com a disponibilização da versão on-line, pretende-se atingir o maior número de pessoas.

Salvador é uma das cidades mais negras do mundo fora da África. Nosso povo precisa, hoje, consolidar a criação de um dos parques mais importantes da cultura religiosa de matriz africana, o Parque em Rede Pedra de Xangô. Nos ajude a consolidá-lo e sensibilizar as nossas autoridades no âmbito federal e estadual para que cumpram com os seus deveres institucionais. Desta forma, contamos com a sua participação através da assinatura do abaixo assinado.

Para mais informações, acessar o site: www.pedradexango.com.br



Hoje: Maria Alice está contando com você!

Maria Alice Silva precisa do seu apoio na petição «IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Tombamento Federal e Estadual da Pedra de Xangô». Junte-se agora a Maria Alice e mais 1.611 apoiadores.