Movimento em APOIO à contenção do mar de Atafona e Barra do Açu, em São João da Barra - RJ

A Prefeitura de São João da Barra, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, o Movimento SOS Atafona, Movimento Atafona Resiste, pescadores, moradores e comunidade em geral, solicitam à União Federal, Governo do Estado e Autoridades responsáveis pela costa brasileira, em caráter de extrema urgência, que realize visita “in loco” e obras emergenciais de contenção do mar no distrito de Atafona e na localidade de Barra do Açu, no Município de São João da Barra (RJ). Ocorre que o mar está avançando rapidamente e colocando em risco a população local, bem como aqueles que por lá transitam, destruindo casas, comércios, bem como afetando o patrimônio turístico, histórico-cultural do Município Sanjoanense, além de danos ambientais à fauna e a flora local.

É fato público e notório que, ao longo dos últimos 50 (cinquenta) anos, o mar vem avançando na região, já tendo destruído grande parte de Atafona e Barra do Açu, deixando um grande prejuízo e centenas de famílias sem seus lares e/ou comércios.

Ocorre que o fenômeno vem se agravando a cada dia, tendo, nas últimas semanas, aumentado significativamente em Atafona, razão pela qual a Prefeitura de São João da Barra, o Movimento SOS Atafona, Movimento Atafona Resiste e toda a população local, clamam por ajuda do Governo Federal (União Federal) e Governo Estadual.

Sabe-se que a questão é complexa e demanda pesquisas e estudos técnicos para definir as possíveis causas e soluções.  É importante salientar que foi elaborado um Projeto de Proteção e Restauração da Praia de Atafona, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), sendo certo que devido à complexidade e custo elevado, o Município de São João da Barra não possui condições financeiras para sozinho realizar o projeto.

Além disso, por envolver a costa marítima, não há dúvidas que a competência para a realização das obras de contenção, pesquisas e estudos é da União Federal.
Por fim deve ser ressaltado que o problema em Atafona pode estar se agravando em razão da diminuição da vazão do Rio Paraíba do Sul (Rio Federal), possivelmente em decorrência de interferências feitas ao longo de seu curso, sendo certo que o distrito de Atafona, em São João da Barra, onde está localizada sua foz, é a que está sofrendo as piores consequências.

Assim, fica claro que a questão é de interesse nacional devendo-se adotar providências efetivas e urgentes em relação ao caso. 
Assim, vimos pelo presente clamar ajuda do Governo Estadual e cobrar do Governo Federal (União Federal), para que adote medidas urgentes em relação a este grave problema que assola nossa cidade.

This petition will be delivered to:
  • Governo Federal
  • Ministério das Cidades
  • Ministério da Integração Nacional
  • Congresso Nacional
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ
  • Governo do Estado do Rio de Janeiro

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