Lei da natalidade

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Devido à muitos casos de abandono, agressões e mortes de forma cruel de bebês e crianças, estou sugerindo que seja criada e adotada em nosso país (BRASIL), a Lei da Natalidade, que tem por objetivo reduzir o aumento dos nascimentos de bebês em situação de extrema pobreza e risco de morte causada por pais psicologicamente e financeiramente despreparados para assumir tal responsabilidade. Os requisitos dessa lei são:

  • Acompanhamento ginecológico OBRIGATÓRIO, exigido por lei, em meninas à partir de 12 anos. Para que assim que entrem em idade fértil (primeira menstruação), seja orientada e lhe indicada a melhor forma de prevenção de DST's e gravidez precoce ou indesejada, realizando exames para identificar realmente o início da vida sexual, para evitar possível omissão da verdade, pela paciente.
  • Será permitido a concepção dentro dos seguintes termos:
  • Pessoas acima de 25 anos, moradia fixa, relação formal (casada) financeira e psicologicamente preparadas.
  • Para pessoas que recebem de 1 à 3 salários mínimos, 1 filho.
  • Para pessoas que recebem de 3 à seis salários mínimos, 2 filhos.
  • Para pessoas que recebem acima de 10 salários mínimos, 3 filhos.

Em casos de gravidez fora desses termos, o menor será recolhido e enviado à um familiar (caso haja), dentro dos requisitos exigidos, o mesmo receberá a visita periódica do Conselho tutelar e de psicólogos, para acompanhamento do caso, até que os genitores estejam dentro dos requisitos para ter a guarda do menor. Os genitores terão direito a visita e a amamentação assistida pelo responsável determinado pela lei.

Após ser atingido o número de filhos permitido, deverá ser realizada uma laqueadura reversível na genitora ou vasectomia reversível no genitor.

O não cumprimento dessa lei deverá acarretar em penalidades que deverão ser acrescentadas pelo órgão responsável.

Sem mais.



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