Manifesto pela PAZ

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Senador Telmário Mota teve a iniciativa de ir sozinho para a Venezuela para pedir a reabertura da fronteira para que o comércio do Brasil com a Venezuela volte a circular, os empregos voltem e, principalmente, para assim as iniciativas que proponham a guerra entre nossos países percam força.

Declare seu apoio a essa iniciativa assinando o Manifesto pela Paz.

MANIFESTO PELA PAZ

“ Acompanhamos com atenção a iniciativa do senador de Roraima, Telmário Mota, no sentido de colaborar para que o Brasil restabeleça relações econômicas, sociais e políticas amistosas com a Venezuela. 

 O artigo 4º da Constituição da República estabelece que o Brasil pauta-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios da independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz e cooperação entre os povos para o para o progresso da humanidade, dentre outros.

Também está dito na Constituição que o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Assim, é fácil observar que as atividades do senador do Estado de Roraima em sua viagem à Venezuela estiveram marcadas pela estrita obediência à ordem constitucional brasileira.

A atuação do senador, Presidente da Subcomissão Provisória para a Venezuela da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para a normalização das relações com a Venezuela, é perfeitamente legítima, conformando-se aos estritos limites do mandato parlamentar. A diplomacia parlamentar constitui uma das mais importantes atividades a que os legisladores do mundo todo se dedicam.

Pelo que noticiou a imprensa, o senador foi recebido em solo venezuelano por uma parlamentar daquele país e cumpriu com ela uma agenda de contatos com autoridades. É prática corrente em países democráticos que parlamentares facilitem o contato entre autoridades dos poderes e órgãos estatais do seu país com parlamentares de outros países. Trata-se de um dos objetivos mais importantes da diplomacia parlamentar. 

À legitimidade genérica que possui o senador para a promoção da paz na região de fronteira com a Venezuela, soma-se a sua condição específica de representante do Estado de Roraima no Senado da República, de todas as unidades da Federação aquela que mais duramente sofre as consequências deletérias de distúrbios na relação do Brasil com o país vizinho, com cuja economia está fortemente entrelaçada, a começar pelo compartilhamento da energia produzida pela usina hidrelétrica venezuelana de Guri, acesso rodoviário ao Oceano Pacífico e fortes e antigas relações de trocas comerciais.

Os resultados da missão do senador roraimense à Venezuela são alentadores. É de grande importância que o senador tenha sido portador de uma carta pessoal do presidente daquele país ao Presidente do Congresso Nacional brasileiro, propondo uma mesa de negociação para a reabertura da fronteira com o Brasil e a normalização das relações comerciais. É um gesto significativo, a ser seguido por ações concretas que demonstrem boa fé de todas as partes, em especial das autoridades brasileiras, em respeito à Constituição e à longa e reconhecida tradição do Brasil de apoiar a solução de disputas pela via pacífica e do diálogo nas relações internacionais.

 

   Brasília, 24 de abril de 2019

 Até agora já assinam o Manifesto pela Paz:

 

1.      Assinam o Manifesto pela Paz

 

2.      Samuel Pinheiro Guimarães, embaixador

3.      Celso Amorim, embaixador

4.      Guilherme Estrella, geólogo, ex-Diretor de Exploração e Produção da Petrobras na descoberta do pré-sal

5.      Fernando Morais, jornalista

6.      Luiz Gonzaga Belluzo, economista

7.      Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista, professor emérito da FGV, ex-Ministro de Estado

8.      Beth Carvalho, cantora

9.      Jessé Souza, sociólogo

10.    Marcelo Lavenère Machado, ex-presidente da OAB

11.    Pepe Escobar, jornalista

12.    Ciro Gomes, ex-Ministro de Estado, ex-candidato a Presidente da República (PDT)

13.    Guilherme Boulos, militante do movimento dos sem-teto, ex-candidato a Presidência da República (PSOL)

14.    Aldo Rebelo, ex-Ministro de Estado

15.    Manuela D’Ávila, jornalista, ex-candidata a Vice-Presidente da República (PC do B)

16.    Luiz Soares Dulci, ex-Ministro de Estado

17.    Luciana Santos, presidente do Diretório Nacional do PC do B

18.    Eurípedes de Macedo Júnior, Presidente do Diretório Nacional do PROS

19.    Juliano Medeiros, presidente do Diretório Nacional do PSOL*

20.    Carlos Lupi, ex-Ministro de Estado, presidente do Diretório Nacional do PDT

21.    Gleisi Hoffmann, ex-Ministra de Estado, presidente do Diretório Nacional do PT

22.    Manoel Dias, ex-Ministro de Estado, Presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT)

23.    Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, presidente da Fundação Otávio Mangabeira (PSB)

24.    Francisvaldo Mendes, presidente da Fundação Lauro Campos (PSOL)

25.    Renato Rabello, presidente da Fundação Maurício Grabois (PC do B)

26.    Márcio Pochmann, professor (Unicamp), presidente da Fundação Perseu Abramo (PT)

27.    Zenaide Maia, Senadora (PROS-RN)

28.    Humberto Costa, Senador (PT-PE)

29.    Jean Paul Prates, Senador (PT-RN)

30.    Paulo Paim, Senador (PT-RS)

31.    Paulo Rocha, Senador (PT-PA)

32.    Rogério Carvalho, Senador (PT-SE)

33.    Glauber Braga, deputado federal (PSOL/RJ)

34.    Igor Timo, deputado federal (PODEMOS-MG)

35.    Ildo Sauer, professor da USP, ex-Diretor de Gás e Energia da Petrobras

36.    João Vicente Goulart, escritor, ex-candidato a presidente da República

37.    Paulo Cesar Ribeiro Lima, engenheiro

38.    Beto Almeida, jornalista

39.    Luiz Moreira, jurista

40.    Ricardo Cappelli, jornalista

41.    Nelson Marconi, professor da EAESP-FGV,  presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini de São Paulo

42.    Antonio Neto, presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros, vice-presidente do PDT para Assuntos Parlamentares

43.    Wellington Calasans, jornalista

44.    Felipe Quintas, cientista político

45.    Altamiro Borges, blogueiro

46.    Felipe Coutinho, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras

47.    Margaret Matos de Carvalho, Procuradora Regional do Trabalho

48.    José Augusto Ribeiro, jornalista

49.    José Geraldo de Souza Junior, professor (UNB)

50.    Osvaldo Maneschy, jornalista

51.    André Menegotto, presidente do Diretório Estadual do PDT-PR

52.    Piero Leiner, antropólogo (UFSCar)

53.    Apolinário Rebelo, jornalista

54.    Thais Santos Moya, socióloga

55.    João Pedro Stédile, militante da reforma agrária e da Frente Brasil Popular

56.    Luiz Carlos da Rocha, advogado

57.    Camila Govedice, editora

58.    Samuel Gomes, advogado e professor