Abaixo-assinado encerrado

Governo Brasileiro é ILEGÍTIMO e governa em causa própria - Intervenção Militar AGORA!

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Rio de Janeiro de Maio de 2017

                           >>>>CARTA PARA A SALVAÇÃO DO BRASIL

Às Autoridades competentes e representantes dos três poderes constituídos pelo: Executivo, Legislativo, Judiciário, Cortes Militares e Comandos das Forças Armadas Brasileiras.

Eu, Aline Lopes Da Silva, brasileira, solteira, RG nº 1146.0000-0 IFP, no direito de cidadã brasileira me comprometo em representar a população que CLAMA por justiça e igualdade a todos sem distinção. Venho exercer o que a nós é resguardado pela constituição e Lei que rege este País, por meio deste documento legal, bem junto às autoridades supra citadas, exigir, reivindicar, notificar e solicitar formalmente, que sejam tomadas as providências legais, constitucionais e judiciais referentes as questões que descrevo abaixo e que preveem a urgência de Convocar as Forças Armadas Brasileiras, para intervirem conforme estabelecido na constituição federal e complementos pertinentes.
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É de conhecimento público e notório que os representantes desta Nação, bem como do Executivo e Legislativo, estão arrolados em crimes de corrupção e lesa a Pátria, seja individualmente ou através de seus partidos e pessoas próximas, onde os mesmos legislam em causa própria para proteger seus mandatos através de artimanhas inconstitucionais e emendas espúrias com finalidade de burlar a aplicação da lei, o que retira sua representatividade legal outorgada por sufrágio de voto em eleição, por estarem agindo criminosamente contra o povo e a nação. É do conhecimento de todos que OS TRÊS PODERES bem como todos os partidos políticos e os ocupantes de todos os cargos, bem como a presidência da republica TORNA ESTE GOVERNO ILEGÍTIMO.
Os artifícios do foro privilegiado, foro de São Paulo, lei de imigração, reforma da previdência, estatuto do desarmamento, reforma trabalhista, urnas eleitorais, voto obrigatório, bem como sigilo de processo, entre outras arbitrariedades extirpam o princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei conforme descrito abaixo:
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TÍTULO 1º
                        DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
...........CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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* * * *Assim sendo reivindic​amos e exigimos o FIM imediato e permanente do foro privilegiado, foro de São Paulo, lei de imigração, estatuto do desarmamento, voto obrigatório e secreto, Lei do abuso de autoridade, urnas eletrônicas, bem como sigilo de processo e sigilo de justiça para arrolados em delações dos crime de corrupção e lesa a Pátria.
Amparados pela Constituição Federal no que se refere a que todo poder emana do povo, como descrito abaixo:

...........CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Exercemos diretamente este direito constitucional em todas as nossas reivindicações, notificações, solicitações e exigências, face os três poderes estarem corrompidos e ilegítimos, comprometidos e mancomunados em formação de quadrilha criminosa que visa manter-se no poder, violando a constituição e criando artifícios para beneficiar criminosos desta quadrilha formada por empresários, políticos e magistrados, o que põe fim ao ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO e compromete a INDEPENDÊNCIA e SOBERANIA desta Nação entre os poderes conforme prevê a constituição no abaixo descrito:

TÍTULO 2º

                                     DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

...........CAPÍTULO I

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, O Executivo e o Judiciário.

Face ao acima exposto que tipifica a ausência do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO e a usurpação do poder e das instituições e poderes constituídos, por uma organização criminosa.
* * * * Notificamos, exigimos e reivindicamos das autoridades e entidades pertinentes, bem como das Forças Armadas Brasileiras, a imediata INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL, o fechamento do Congresso Nacional, Senado, Câmara Federal, Assembleias Estaduais e Municipais, cassação de direitos políticos de todos os partidos e TODOS os seus políticos, cassação do Presidente da República.

Nomeação de um Presidente Interventor Interino, ministros, secretários, governadores e prefeitos interventores, bem como demais autoridades que compõem o aparato federal e estatal, através de votação facultativa popular por meio do voto impresso com ficha física e eletrônica.

TÍTULO 3º

                             DO DESCUMPRIMENTO DESTA ORDEM

...........CAPÍTULO I

O descumprimento do hora reivindicado, exigido e notificado, representa crime de omissão e prevaricação das autoridades supra citadas e dos representantes das Forças Armadas do Brasil em seus 3 pedestais.

Não bastasse o já citado acima, que por si só já é farto motivo para INTERVENÇÃO MILITAR, expomos que o fato do Brasil ser signatário e partícipe do FORO DE SÃO PAULO e do PACTO DE PRINCETON, constitui Crime de Segurança Nacional, pois submete o ESTADO E A NAÇÃO COMO UM TODO, à interesses e normas estabelecidas por potências estrangeiras de ideologia política comunista/socialista, inclusive as FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, que se curvam ditames desse pacto entidades como a URSAL e UNASUL, ferindo a Lei de Segurança Nacional como descrito abaixo:

LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.

Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 9º - Tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país.

Também é crime contra a LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, a criação e manutenção do grupo mercenário paramilitar conhecido por FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL, que não tem amparo legal e ou constitucional para ser ou existir, portanto, seus criadores, mantenedores e participantes, são criminosos enquadrados na LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, por criar, financiar e manter tropas mercenárias irregulares em solo pátrio, conforme descrito abaixo:

LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983.

Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 24 - Constituir, integrar ou manter organização ilegal de tipo militar, de qualquer forma ou natureza armada ou não, com ou sem fardamento, com finalidade combativa.

Portanto, com base ao hora exposto neste documento, solicitamos, reivindicamos e exigimos, a punição na forma da lei para os criadores, partícipes, mantenedores e signatários do FORO DE SÃO PAULO e PACTO DE PRINCETON, a retirada do Brasil do FORO DE SÃO PAULO, PACTO DE PRINCETON, UNASUL e URSAL.

Solicitamos, reivindicamos e exigimos, a punição na forma da lei para os criadores, partícipes, mantenedores da FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL e solicitamos, reivindicamos e exigimos a dissolução da mesma.

Amparados Jurídica e Constitucionalmente, conforme expusemos neste documento e fazendo Valer nosso direitos garantidos constitucionalmente, Solicitamos, reivindicamos e exigimos das dos Comandantes das FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, a IMEDIATA INTERVENÇÃO MILITAR, cumprindo assim as suas funções descritas na constituição de defender a pátria e a soberania nacional conforme descrito abaixo:

...........CAPÍTULO II

DAS FORÇAS ARMADAS Art. 142.
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes.

As autoridades que formam e constituem os três poderes e que cientes dos fatos relatados que são de domínio público e que não tomaram e nem tomarem as providências Legais e Constitucionais, solicitadas, reivindicadas e exigidas neste documento, estarão cometendo crime de prevaricação e omissão previstos nas leis vigentes e códigos de processo civil, penal e militar.

No anseio de retomarmos a DIGNIDADE, a SOBERANIA, a ORDEM e PROGRESSO NACIONAL e buscando evitar uma eminente guerra civil, face a ausência do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO e a omissão das autoridades na aplicação da lei, rogamos ser atendidos por Vossas Excelências.

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O presente documento está sendo criado em forma de Abaixo Assinado e será entregue aos representantes do povo desta Nação.
Segue relação dos Órgãos Representativos Nacionais.

As forças armadas do Brasil
AO STF
Ao Senado Federal
A Câmara Federal
A Polícia militar
A policia federal
A polícia civil

 



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