Manifesto do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul: Sim à vida, não à destruição!

Preocupadas com os impactos socioambientais de megaprojetos de mineração previstos para o Rio Grande do Sul, diversas entidades ambientais, sindicais, associativas e movimentos sociais se reuniram no último dia 29 de maio, na sede da APCEF/RS, em Porto Alegre, para a criação do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCM/RS).

Um dos projetos é o Mina Guaíba, que está em processo de licenciamento para se instalar em uma área de 5.000 hectares nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul. Nesse local, a mineradora privada brasileira Copelmi pretende extrair uma reserva estimada de 166 milhões de toneladas de carvão com baixo poder calorífico e alto teor de cinzas. O empreendimento tem alto impacto socioambiental: a reserva está na zona de influência da APA e Parque do Delta Jacuí, Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, bem tombado pelo IPHAE como patrimônio cultural e paisagístico do RS, e a apenas 1,5 km do Rio Jacuí, responsável por mais de 80% da água que chega ao Guaíba, abastecendo Porto Alegre e parte da Região Metropolitana. O projeto prevê, dentre outros impactos, o rebaixamento do lençol freático, o desvio de arroios, ocasionará piora na qualidade do ar e expulsará diversas famílias de seus territórios, incluindo moradores do loteamento Guaíba City e agricultores do Assentamento Apolônio de Carvalho, responsável por importante produção de arroz agroecológico e com certificado orgânico.

Outros três grandes projetos, de igual importância, atestam que o Rio Grande do Sul entrou definitivamente na mira das empresas mineradoras, com o apoio do Governo do Estado e de prefeituras, iludidos pelas promessas de geração de empregos e incremento nas suas receitas, como se a mineração fosse a nova boia de salvação da economia gaúcha. O projeto em estágio mais avançado é o Retiro, para o qual a RGM (Rio Grande Mineração) conseguiu licença prévia do Ibama para extrair titânio da faixa de areia localizada entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos, no município de São José do Norte, no litoral sul gaúcho. Os demais projetos ainda buscam a licença prévia junto à Fepam, órgão de licenciamento estadual. Às margens do Rio Camaquã, em Caçapava do Sul, a empresa Nexa Resources (multinacional do Grupo Votorantim) tenta autorização para extrair zinco, chumbo e cobre de uma mina a céu aberto com vida útil de 20 anos. Em Lavras do Sul, o alvo da empresa Águia, através do projeto Três Estradas, é o fosfato; esse empreendimento inclui uma barragem de rejeitos e é de grande interesse do agronegócio.

Em pleno século XXI, quando se acentua o debate sobre a crise climática e as ameaças à biodiversidade, às comunidades tradicionais, à qualidade de vida, e em suma ao futuro do planeta, transformar o Rio Grande do Sul em uma nova fronteira minerária e em um grande polo carboquímico nos posiciona na contramão da história! Existe uma tendência mundial de diminuição na exploração do carvão, porque a atividade coloca em risco tanto a saúde da nossa gente quanto o meio ambiente, já que o combustível é um dos maiores responsáveis por emissões de CO2, que provoca o efeito estufa. 

Além desses quatro projetos, ainda existem mais de 150 projetos de mineração em solo gaúcho, que, se conseguirem se instalar, poderiam elevar o RS ao patamar de terceiro estado minerador do país. Os impactos negativos na vida de indígenas, quilombolas, pescadores, assentados, pequenos agricultores, e moradores do campo e da cidade, ou seja, de todos nós, são altos demais. Mas ainda há tempo de construirmos uma cultura de territórios livres de megamineração. É preciso garantir a realização de audiências públicas em todas as cidades envolvidas e, caso o governo queira levar adiante esses projetos de destruição, a decisão final deve ser do povo gaúcho, através de plebiscitos.

Temos o direito de decidir, de maneira soberana, entre a vida ou a destruição!

Fazemos um chamamento para que todas as entidades, movimentos e pessoas comprometidas com a defesa da vida e contra os impactos dos projetos de megamineração subscrevam este manifesto. Esta luta não é apenas das entidades ambientalistas, mas de todos que se importam com a vida.

Porto Alegre, 18 de junho de 2019.

ENTIDADES QUE SUBSCREVERAM O MANIFESTO DO COMITÊ DE COMBATE À MEGAMINERAÇÃO

Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do RS (APCEF/RS)

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)

Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA Guaíba)

Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Raiz Movimento Cidadanista do Rio Grande do Sul

Seção Sindical Andes - UFRGS

Sindibancários Santa Cruz do Sul e Região

Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região

Sindicato dos Bancários de Santa Maria e Região

União pela Preservação do Rio Camaquã (UPP - Rio Camaquã)

Núcleo de Estudos em Gestão Alternativa da UFRGS

Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil

Associação para Grandeza e União de Palmas (AGrUPa)

Sindicato dos Bancários de Pelotas e Região

Central [Única dos Trabalhadores (CUT/RS)

Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS (Fetrafi/RS)

Aliança Ecossocialista Latina Americana (AELA)

Movimento de Luta Socialista (MLS)

Preserva Belém Novo

Central Sindical e Popular (CSP- Conlutas RS)

Movimento de Mulheres em Luta (MML)

Greenpeace Porto Alegre

Amigos da Terra Brasil

Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM)

Sociedade Ecológica de Santa Branca (SESBRA - SP)

Sociedade para a Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba

SOS Manancial - SP

Instituto MIRA-SERRA

Fundação Luterana de Diaconia (FLD)

EcoLavras Bioma Pampa

Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo

Campanha Billings - Eu te quero Viva - SP

Associação Comunitária Jardim Isabel (ASCOMJISA)

Sindicato dos Bancários do Vale do Caí e Região

Sindicato dos Técnico- Administrativos da UFRGS (ASSUFRGS)

Associação Cultural Rádio Ipanema Comunitária

Coletivo A Cidade Que Queremos - Porto Alegre

Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa

CPERS Sindicato

Intersindical - Central da Classe Trabalhadora RS

Instituto Zen Maitreya

Instituto Cultural Padre Josimo

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST RS)

Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPI RS

Marcha Mundial das Mulheres

Fórum Ambiental de Porto Alegre

Coletivo Catarse

Associação do Voluntariado e da Solidariedade (AVESOL)

Movimento Preserva Arroio Espírito Santo

Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV RS)

Movimento Roessler para Defesa Ambiental - Novo Hamburgo

Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (SEMAPI RS)

Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação Saudável RS

Coletivo Ambiental Mina Guaíba

Unidade Popular pelo Socialismo

Partido Verde RS

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST - RS)

Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS)

Fórum Justiça

PSOL Guaíba

Coletivo Cultural Abayomi de Luta Pela Cultura Negra

Movimento Alicerce

Setorial Ecossocialista do PSOL RS

Núcleo 34 do CPERS - Região Carbonífera

Centro Comunitário e Desenvolvimento dos Bairros Tristeza, Pedra redonda e Vilas Conceição e Assunção

Preserva Zona Sul

ONG Toda Vida

Diretório Acadêmico dos Estudantes de Biologia (DAIB UFRGS)

Associação Juízes para a Democracia - AJD

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas - Seção Sindical do ANDES - SN (ADUFPel SSind)

Associação de Desenvolvimento Comunitária do São João Batista - Pinheiro Machado - RS

8 M - Greve Internacional de Mulheres - Porto Alegre - RS

Professores da UFRGS pela Democracia

Instituto de Comunicação Social e Cidadania - Incomun

Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul- SINDIFARS

350.org Brasil

Arayara - Sustentabilidade

COESUS - Coalizão Não Fracking Brasil

Núcleo de Ecojornalistas do RS

Associação de Juristas pela Democracia - AJURD

Instituto de Comunicação Social e Cidadania - Incomun

Associação Pampa Gaúcho de Turismo – APATUR

Associação Ecoarte

Sindicato dos Servidores e Servidoras Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf)