" Não " as alterações na " NOTA PARANÁ "

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No dia 06/11/2019 a Secretaria Estadual da fazendo do Estado do Paraná publicou a RESOLUÇÃO SEFA Nº 1.095/2019 , onde :

Altera a Resolução SEFA nº 627, de 3 de agosto de 2015, que
disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor
para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado
do Paraná.

Nesta resolução seriam alterados alguns tópicos super relevantes na NOTA PARANÁ que afetaria muito a sobrevivência e por sua vez os serviços prestados pelas Entidades Sociais ( Associações ) cadastradas na NOTA PARANÁ ,

Posso ressaltar os principais itens que ao meu ver afetariam em cheio o dia a dia dos super importantes trabalhos destas entidades :

As Notas fiscais doadas as entidades , sem o CPF dos doadores , só poderiam ser doadas as entidades sociais que estejam no município dos doadores. Sendo assim muitas entidades de cidades que não sejam de cidades grandes ou sejam de regiões metropolitanas não poderiam mais receber estas notas, justamente por não estarem no domicílio dos doadores. Situação esta que afetaria em cheio principalmente as entidades sediadas em cidades pequenas que o comércio não é tão forte como nas cidades maiores. lembrando que estas dispõem suas URNAS PARA COLETA DE NOTAS FISCAIS SEM O CPF também em cidades maiores.

Outro tema de suma importância também disposto nesta resolução seria a redução para 10% do percentual de devolução do ICMS incidente em empresas que não estejam inscritas no regime tributário do simples , reduzindo então os recebimentos das Entidades para praticamente um terço do que recebia antes da alteração.

Hoje em dia são em torno de 1.400 Entidades Sociais que são cadastradas no NOTA PARANÁ , atuantes onde o governo não consegue chegar, podemos ressaltar que é o eficiente TERCEIRO SETOR que atendem nos setores : Desportivo; Cultural ; Saúde, Assistência Social e Defesa e Proteção Animal.

Juntos estes setores realizam um serviço assistencial nos respectivos segmentos para milhares de pessoas e animais necessitados em estado de vulnerabilidade em território Paranaense. NOTA PARANÁ é uma grande um Programa de Governo que tem gerado um gigante avanço social, uma conquista para os  Paranaenses e tem que se tornar um PROGRAMA DE ESTADO.

NOTA PARANÁ completou 4 anos este ano e como ferrenho admirador deste benéfico Programa sugeri e organizei uma HOMENAGEM A NOTA PARANÁ , na Assembleia Legislativa do Paraná, onde foi ressaltado também o grande trabalho que sua Coordenadora , Senhora Marta Gambini e equipe realizam com maestria, total dedicação, empenho e tenho total reconhecimento do Grande Trabalho desta equipe Coordenada pela Sra. Marta. Levei o tema da Sessão Solene de Homenagem a NOTA PARANÁ ao Sr. Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli que reconhece o Grande Valor da NOTA PARANÁ e então de pronto propôs a Solenidade . 

A partir da publicação desta resolução, eu e amigos atuantes em algumas Entidades Sociais , como Paulo Colnaghi , Coordenador do Movimento Social da frente das Organizações de Proteção Animal do Paraná percebemos o quanto estas medidas poderiam afetar as entidades e partimos a campo em busca de mostrar esta situação a Legisladores Estaduais. estivemos reunidos como o Deputado Estadual Alexandre Amaro , que também estava sendo procurado por vários Vereadores e algumas entidades sociais para ajudar neste tema. O Deputado Alexandre que é atuante no setor assistencialista de pronto se manifestou contra as alterações e conversou com o Secretario Estadual da fazenda e com o Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Hussein Bakri, que também se colocou a disposição imediatamente  para resolver este tema que ele mesmo achou que não estava adequado estas alterações sem um AMPLO DEBATE .

Vários Vereadores de diversos municípios também se manifestaram contra as alterações. Tanto quanto outros Deputados estaduais se manifestaram contra as alterações como o Deputado Cobra Repórter.

Observando a angústia e desespero por parte de algumas  entidades sociais que surgiu com a publicação da resolução e que hora a hora só aumentavam , tive também a inciativa de ir conversar com o Líder do Governo, Deputado Hussein Bakri e sua Assessoria , que também são muito atuantes junto as diversas Entidades Sociais em todo o Paraná, que providências enérgicas tinham que ser tomadas para sanar o desespero que estava contaminando as entidades e então altivamente o Deputado Hussein entrou em contato imediatamente com o Chefe da casa Civil e com o Governador do estado do Paraná,  que automaticamente SUSPENDERAM AS ALTERAÇÕES.

Neste momento sabemos que a Secretaria Estadual da Fazenda do estado do Paraná esta estudando novos formatos para uma futura alteração na NOTA PARANÁ, então neste sentido mobilizo a população favorável a deixar a NOTA PARANÁ como está  , pois oque esta dando certo e ajudando a população e animais necessitados em situação de vulnerabilidade tem que cada vez mais expandidos e não reduzidos .

Obrigado a todos,

Bernardo Marino

Articulador Político em prol das Nobres causas sociais: Extremamente ligado ao temas e soluções para a  Proteção dos Animais

Segue meu link para contato e link da resolução da SEFA:

https://www.facebook.com/profile.php?id=100009176779940

http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/101201901095.pdf