GARANTIR A VERBA EMERGENCIAL PARA TODOS OS PROJETOS HABILITADOS - LEI ALDIR BLANC/PROAC

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Prezados/Prezadas,

É de nosso conhecimento que o Estado de SP pode garantir a verba emergencial da cultura para no mínimo 90% dos inscritos nos programas da Lei Aldir Blanc no Estado, uma vez que com o recurso adicional recebido e o remanescente é possível contemplar os suplentes e os demais habilitados.

Uma vez que há recursos remanescentes que, por força da lei, devem ser executados dentro do escopo emergencial cultural e que diante de toda situação ainda se faz mais necessário, não tem cabimento algum que esses recursos sejam devolvidos aos cofres da união por não terem sido executados a tempo, no exercício de 2020.

Entendemos que basta vontade política para que isso aconteça.

Recursos há, projetos há.

Contamos com a compreensão e o empenho de vocês para que todos os suplentes possam executar seus projetos.