Solicitar uma Alteração da NR4 SERV. ESPECIALIZADOS EM ENG. DE SEG. E EM MED. DO TRABALHO

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Em conversas em uma sala de bate-papo, elaboramos uma comissão para Solicitar uma Alteração da NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO, Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 , em seu Quadro II, (Alterado pela Portaria SSMT n.º 34, de 11 de dezembro de 1987), na qual o profissional Enfermeiro do Trabalho, está inserido em empresa de acordo com o seu grau de risco.

Por intermédio desta Comissão Constituída por Enfermeiros do Trabalho de vários Estados da Federação da Republica Federativa do Brasil, solicitamos por intermédio de projeto de Lei de Iniciativa Popular a alteração deste quadro, mencionado acima.

Consta que em empresas com 3.501 a 5.000 (Três mil e quinhentos e um á Cinco Mil) funcionários, são obrigados a contratar o profissional, independente do seu grau de risco, sendo eles 01, 02, 03, 04 e a observação que clinicas e hospitais, com mais de 500 (quinhentos) á presença obrigatória do profissional Enfermeiro do Trabalho.

 Quadro Proposto

Empresas com 1.000 (Um Mil) funcionários e ou edificações com este quantitativo (Independente de registro no mesmo CNPJ) e seu grau de risco, sendo eles 02,03,04 e a observação que clinicas e hospitais e estabelecimento similares, igual á 250 (Duzentos e Cinquenta) funcionários e suas frações acima de 250 (Duzentos e Cinquenta). Terão de ter a presença do profissional Enfermeiro do Trabalho. Com carga horária semanal de 30 (trinta) hs e no máximo de 125(cento e vinte de cinco) horas ao mês, para cobrir eventos e atividades esporádica que possam ocorrer…

Para os Auxiliares de Enfermagem do Trabalho, sua presença a partir do:

Quadro 1, partir de 200 funcionários;

Quadro 2, partir de 350 funcionários;

Quadro 3, partir de 450 funcionários;

Quadro 4, partir de 550 funcionários;

O Auxiliar de Enfermagem, com carga horária semanal de 40(quarenta)hs e no máximo de 200(Duzentas) horas ao mês, para cobrir eventos e atividades esporádica que possam ocorrer. Sempre contando com a presença do profissional Enfermeiro do Trabalho presente. Conforme resoluções do Conselho Federal de Enfermagem, Cofen 238/2000.

Mediante a alteração contemporânea do mundo corporativo, muitas empresas não possuem mais este quantitativo de profissionais registros no mesmo CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica), fatiando em vários. Propomos que seja mediante a concentração de pessoas e não mais por CNPJ, igual a 1.000 (Um mil) funcionários.

Muitos funcionários estão adoecendo dentro das empresas de formas diversas, acarretando gastos elevados aos sistemas de saúde publico ou privado, constatando a síndrome de “edifício doente” e a presença do profissional Enfermeiro do Trabalho nestes locais ira atenuar tal situação, melhorando a qualidade de vida, sendo este ultimo e historicamente este profissional é um cuidador dos agravos á saúde das pessoas sendo eles vinculados a empresas ou não.

Membros desta Comissão:

Faggner Amaral, Coren-SP 202.269

Reginaldo Aparecido de Andrade, Coren-SP 295.405

Michele de Sá Dantas, Coren-SP 457.457

Luiz Rafael Bezerra, Coren-SP 394.263

Angelica Borges S. de Castro, Coren-SP 041.7278

Flávia Lima Rocha, Coren-AL: 185.272

 Finalidade do Projeto

            Nós membros da comissão para esta solicitação de alteração da Nr04 em seu quadro II, Sugerimos que este quadro da norma seja alterada e adicionada os Profissionais da Enfermagem, sendo o Enfermeiro do
Trabalho e o Técnico de Enfermagem do Trabalho, devidamente registrados no seu Conselho de Classe do seu Estado correspondente, para o atendimento dos funcionários quando ocorrer algum tipo de enfermidade de gêneros variados, não pela quantidade de “vidas” registrados  no mesmo CNPJ e sim pela edificação, sendo ela vertical ou horizontal, na quantidade já mencionada acima do texto.

            Os profissionais da Enfermagem do Trabalho promovem a saúde e o bem estar dos funcionários em sua atividade laboral dentro e entorno do estabelecimento, atendendo nos casos de primeiros socorros, atendimento primário, em sua continuidade atendimento secundário, que seria a continuação e levando-o a um atendimento sentinela sendo hospital, clinica, para que sua sequela seja a mínima possível e no atendimento terciário, para que este retorne ao estabelecimento, ao retornar e direcionar para alguma atividade laborativa adequada a sua restrição física e ou mental mais adequada.  Papel primordial destes profissionais de Nível Superior e Técnico é a busca constante, juntamente com sociedade na promoção a saúde do funcionário para mantêlo integro e em atividade laborativa plena. Diminuindo custos e causas trabalhista a empresa que este profissional esteja tão logo inserido.

** Funcionários / Colaboradores / Servidores, são considerados sinônimos, nesta proposta.

Para que esta profissão composta de especialistas, não desapareça com o passar do tempo e mudanças no perfil das empresas.



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