Vitória

Prorrogação do Vencimento do boleto para manter o desconto da bolsa.

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Olá, nós alunos do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba - CESVALE, vem mui respeitosamente contar com ajudar de todos pra que a nossa instituição de ensino prorrogue a mensalidade e conceda o desconto das bolsas de 50% de todos os convênios, nosso apelo não é pra anular ou abonar totalmente o valor mensal, mas sim conceder o desconto após vencimento do dia 30 de cada mês, em virtude da situação de calamidade que nosso país, nosso estado, nossa cidade se encontra.


Tendo em vista o atual cenário mundial, o Coronavírus têm trazido consigo inúmeros transtornos, não apenas de saúde pública mas também econômicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto do COVID-19 como uma pandemia e o Ministério da Saúde indicou à população que aderissem ao isolamento social, que fiquem dentro de suas casas para que o vírus não se dissemine. O governador do estado do Piauí Wellington Dias, decretou estado de emergência em decorrência do avanço do vírus suspendendo assim as aulas nas unidades da rede pública e privada de ensino, inclusive nas unidades de ensino superior, além de outros tipos de atividades por um prazo inicial de 15 dias, podendo ser prorrogado. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o governo projeta um crescimento no número de casos do novo coronavírus entre os meses de abril e junho o que indica que essa questão não vai ser normalizada em pouco tempo.
Há que se ressaltar o momento mundial especificamente na Itália, que suspendeu todo e qualquer cobrança de consumo como luz, água e gás.
Entendemos que o momento não é de suspensão do pagamento da mensalidade devida a mão de obra que necessita deste, mas como não há consumo físico (luz, material de limpeza nas salas de aula, gastos com manutenção de ar-condicionado nas salas, e outro gastos referente a atividade presencial) nada se justifica manter o valor total das disciplinas visto que até a aplicação das provas devem ser EAD não sendo possível a realização destas dentro das unidades sem que coloque risco de vida a coletividade.
Devido a isso tivemos nossas aulas temporariamente suspendidas e posteriormente adaptadas para a modalidade online, para que não tenhamos nosso calendário acadêmico atrasado e sejamos prejudicados por isso.
Além do mais, muitos alunos estão sendo diretamente, economicamente afetados pela pandemia, pois muitos trabalham autonomamente e estão sem trabalhar, ou com seu lucro reduzido nesse momento delicado mas precisam e querem continuar com seus débitos em dia. Ou usam pouco dos seus recursos pra manter alimentação, remédios diante do futuro que nos é incerto, uma verdadeira escuridao. Por conta disto, nós reivindicamos a PERMANÊNCIA do DESCONTO da mensalidade paga a esta Instituição de ensino pois a maneira mais justa é procurar um equilíbrio para que ambas as partes possam honrar com suas responsabilidades.
Medidas restritivas estão sendo adotadas em diversas cidades do país, Bruno Covas prefeito de São Paulo determinou o fechamento do comércio,assim como o Prefeito da Nossa Capital Firmino Filho e diversos estados estão adotando as mesmas medidas restritivas.
A intenção desta petição é simplesmente adequar neste momento crítico que atravessamos as equações de necessidade vs possibilidade, ou seja, precisamos manter nossa vida acadêmica entretanto não temos a saúde financeira com tantos gastos supervenientes que enfrentarmos para manter o mínimo existencial.
Buscamos ainda que tanto as aulas quanto as provas sejam realizadas na modalidade EAD, (como ja esta sendo solucionado pela nossa Ies) com fundamento de que mesmo que passemos a quarentena, teremos pelo período previsto pela OMS, a contaminação comunitária.
Que nesta petição seja apreciada a questão em que o direito se dedica, não sendo apenas uma questão legalista e sim a hermenêutica da norma se tornando humanitária para com os alunos, seus familiares, e sua comunidade!



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