“Reforma do sistema prisional”

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“Reforma do sistema prisional”

O Brasil é nosso. Precisamos criar um sistema prisional que seja autossustentável financeiramente e tenha condições estruturais de restaurar a vida do prisioneiro e transformá-lo em um cidadão de bem.

O foco principal é levar o condenado(a) ao arrependimento pelo ato cometido, fazer com que ele trabalhe para arcar com os custos que o Brasil tem para mantê-lo preso (sem ter redução de pena por isso), ensinar uma profissão (para que ao retornar à sociedade, consiga trabalho) e fazer terapia (para que haja uma transformação interna e, uma vez reinserido na sociedade, não volte a cometer crime).

Mas, para isto acontecer, precisamos juntar as nossas forças por meio da assinatura deste abaixo assinado como forma de fazermos pressão em nossos parlamentares para que aprovem isto como projeto de lei ou utilizem este abaixo assinado como base para um novo projeto de lei.

            Sabemos que deve ser muito ruim ficar preso, mas também é muito ruim ter que andar nas ruas sem ter tranquilidade e ainda ter que pagar para os presos ficarem presos.

No 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia/GO, que aconteceu em novembro de 2016, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, mostrou que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. “Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada.”, disse ela.

            No evento, Cármen Lúcia afirmou que a violência no país exige mudanças estruturantes e o esforço conjunto de governos e da União. “O crime não tem as teias do Estado, as exigências formais e por isso avança sempre. Por isso são necessárias mudanças estruturais. É necessária a união dos poderes executivos nacionais, dos poderes dos estados, e até mesmo dos municípios, para que possamos dar corpo a uma das maiores necessidades do cidadão, que é ter o direito de viver sem medo. Sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de saber o que vai acontecer com seu filho”, disse.

(Dados extraídos do site: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/83819-carmen-lucia-diz-que-preso-custa-13-vezes-mais-do-que-um-estudante-no-brasil

Sabemos que o Brasil gasta uma quantia muito alta para manter o sistema prisional. Por isso, todo preso deverá trabalhar, pois ele está condenado “ao castigo” porque desobedeceu a lei. Não é justo uma pessoa que desobedeceu a lei ter um gasto tão alto pago pelo cidadão de bem que respeita as leis e ainda receber um auxílio reclusão mais alto do que o salário mínimo. Além dos gastos com segurança pagos pelo governo por meio dos nossos impostos, tem os gastos extras que muitas pessoas tem por precisarem contratar e instalar um aparato de segurança em suas lojas, fábricas e etc., outras precisarem ter carro blindado devido a viverem em áreas mais críticas ou ainda outras que vão embora do País. Este Impacto da violência custa ao país mais de R$ 365 bilhões por ano, segundo o Jornal O Globo (https://oglobo.globo.com/brasil/impacto-da-violencia-custa-ao-pais-365-bilhoes-por-ano-22839714

As mudanças são difíceis, pois dependem de muitas variáveis para serem aprovadas. Sendo assim, se quisermos mudanças, precisamos fazer a nossa parte.

Para isto precisamos assinar este documento pedindo que:

1)         Todo detento deverá trabalhar e estudar,

2)         O trabalho poderá ser distribuído de acordo com sua aptidão/condicionamento físico.

3)         Não haverá redução nem afrouxamento de pena por trabalho realizado.

Exemplos de atividades que os presos poderão executar:

1)         Construir prisões,

2)         Construir as fábricas para fabricarem blocos de concreto, e etc.

3)         Construir a base de trabalho e fazer peças mecânicas, material eletrônico, e etc.

4)         Ajudar construir estradas,

5)         Ajudar construir linhas férreas,

6)         Consertar viaturas policiais, etc.

 

Algumas regras:

1)         Todo visitante (família, advogados, pastores, padres, etc.) ao presidiário e todo presidiário deverão ser revistados criteriosamente antes e depois da visita para que nada de ilegal entre no presídio. E, se ainda assim, algo ilegal passar, o policial responsável deverá ser responsabilizado.

2)         Todo preso terá direito de trabalhar e cumprir a pena para ser livre um dia. Mas, se o preso tentar fugir ou resistir usando qualquer objeto, o policial terá a obrigação de impedi-lo usando arma letal, isto será feito nas ruas também quando for pegar um infrator que oferecer resistência.

3)         Todo preso que danificar alguma coisa na cadeia deverá pagar pelo conserto ou substituição necessária em dinheiro ou com trabalho extra.

4)         Nenhum preso poderá receber salário, pois a segurança do Brasil deverá ser paga por meio do trabalho deles durante o período de encarceramento.

5)         Todos os presos deverão cumprir pena na cadeia, com direitos e deveres iguais, independentemente de sua vida pregressa. Com exceção da pessoa com distúrbios mentais que deverá ter trabalho e tratamento diferenciados em prisões especiais.

6)         Além das guaritas com guardas armados com artilharia de alta precisão em pontos estratégicos dos muros das prisões, elas deverão ter armamento instalado nos muros que serão acionados através de sensores e câmeras, para não correr o risco do preso fugir.

7)         As prisões deverão ter radares para detectar perigo de qualquer espécie. (Ex.: drones carregando armas, etc.)

8)         As prisões deverão ter câmeras espalhadas para ver todos os lugares, para facilitar a vigilância em todos os momentos.

9)         As prisões deverão ter um canal de televisão aberta para que a população saiba o que está acontecendo, e se houver qualquer anormalidade o cidadão terá o dever de comunicar imediatamente através de um e-mail especial que chegará em todas as autoridades existentes.

10)      A autoridade poderá forçar o preso a falar o que sabe, quando tiver provas que ele sabe e não quer falar.

11)      Nenhum condenado poderá ser solto antes de completar a pena, a não ser que prove a sua inocência.

12)      Toda pessoa poderá ser presa quando houver provas que ela cometeu um crime. Se for criança o psicólogo deverá analisar para saber se a criança é inocente. Pois se a criança souber bater em alguém, roubar, matar ela poderá ser presa. A pessoa só será solta se provar que é inocente, e neste caso, a união deverá indenizá-lo.

13)      Todas as pessoas que forem trabalhar na segurança deverão fazer testes rigorosos para que seja comprovado sua aptidão para o cargo e não haja abuso de poder.

14)      Todas as pessoas envolvidas na área de segurança deverão ter um salário de acordo com o grau de periculosidade de sua função, com um piso de 5 salários mínimos e seguro de vida.

15)      Deverão ser criadas vagas para novos juízes por meio de concurso de forma que haja juízes suficientes para julgar todos os processos em tempo hábil.

16)          Todos os políticos, juízes, autoridades e qualquer outra pessoa que desobedecer a lei terá que pagar com juros e correção monetária, além de ter que incluir uma indenização a vítima mesmo que o objeto do roubo não esteja com ele, e todo patrimônio e contas bancarias deverão ser bloqueados até solucionar a dívida.