Escola Vereda Mooca - Desconto na mensalidade por crise de saúde Covid19

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Ana Claudia Sales Serra criou este abaixo-assinado para pressionar Escola Vereda Mooca

Prezados Senhores, 

Com o avanço da pandemia, surgiram dúvidas diversas sobre como lidar com os contratos vigentes, quer porque os serviços não podem mais ser prestados conforme pactuado originalmente, quer porque a crise econômico-financeiro, que assolará o País e o mundo, impede o cumprimento das obrigações em sua totalidade. 

Evidentemente estamos diante de uma crise sem precedentes, caracterizada como caso fortuito ou de força maior, que pede a readequação dos contratos vigentes, com vistas a reequilibrar o equilíbrio econômico-financeiro, por meio de possíveis suspensões de prazos, prorrogações de vencimentos, revisão de valores ou repactuações de qualquer natureza.

Para aplicação do instituto de força maior a determinado contrato, não basta haver o problema, é necessário avaliar as consequências efetivas e a demonstração dos impactos específicos no cumprimento das obrigações. 

No presente caso, estamos diante de contratos de ensino, nos quais as aulas foram suspensas por situação alheia à vontade das partes, sem prazo para a retomada de aulas presenciais, ocorrendo a substituição destas por atividades de acesso remoto por meio do Portal Vereda, oferecido pela instituição. 

É unanime dentre as famílias que, apesar da grande valia das ferramentas disponibilizadas pela Vereda, que orientam as atividades e ajudam a manter uma certa rotina para nossas crianças, o resultado está muito prejudicado, considerando a inabilidade técnica dos pais e mães que, em sua grande parte, estão em casa, trabalho em regime de teletrabalho, preocupados com as reduções de ganho, que assolará todas as famílias brasileiras, apesar de estar empreendendo os maiores esforços. 

Importante reconhecer aqui, que a Escola, diante da situação crítica e emergencial, conseguiu dar pronta resposta, disponibilizando acesso ao Portal Vereda, todavia, é insuficiente, pois não supre tudo o que a escola oferece, quer no aspecto humano, quer na estrutura física disponibilizada. 

Diante deste contexto acima, e enxergando a crise de saúde pública que infelizmente deixa o mundo de joelhos e que produzirá uma recessão econômica de magnitudes gigantescas, este grupo de pais vêm requerer desconto nas parcelas das mensalidades, a partir do mês de abril até que se retome a normalidade, bem como requerer a supressão dos valores destinados à alimentação e a divulgação de política de reposição de aulas. 

Sabemos que as despesas com folha de pagamento e demais custos fixos da escola precisam ser mantidos e, assim, esperamos que realmente seja, preservando-se os empregos de todos aqueles que trabalham na Vereda. Por outro lado, a escola está fechada e diversos custos estão reduzidos. 

Pelo exposto, solicitamos a redução na mensalidade, em percentual a ser negociado, desde que não seja ínfimo e alcance o objetivo pretendido, tendo como referência a média de desconto praticada por outras escolas, a incidir desde o mês de abril até que se retome a normalidade. 

A título de exemplo, listamos abaixo algumas escolas que já divulgaram o desconto aplicado, ressaltando que muitas outras estão em negociação, já tendo se posicionado favoravelmente a redução, porém ainda sem divulgar o percentual.

Veja: 

• Colégio São Luis - isenção de 100% (seguro) 

• Colégio Magno - redução de 20% 

• St. Paul’s - redução de 30% 

Ademais, solicitamos que seja esclarecido sobre plano de reposição de aulas (se houver), entendendo-se que o percentual de redução de mensalidade poderá ser maior ou menor, dependendo da política de compensação de aulas. 

Desta feita, serve o presente abaixo-assinado para requerer que a Escola Vereda,  responda a presente petição, estabelecendo um canal de comunicação a fim de que se defina o percentual de desconto aplicável na mensalidade e a divulgação sobre  a política de reposição de aulas. 

Salutar que a redução seja aplicável já para o boleto de abril, pelo que se impõe o senso de urgência. 

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