REDUÇÃO DE MENSALIDADES DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS DEVIDO À PANDEMIA

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Rio de Janeiro, 25 de Março de 2020.

 

ABAIXO ASSINADO PARA REDUÇÃO DE MENSALIDADES DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19

 

À Diretoria e ao Setor Financeiro do CEMP,

 

- Considerando a pandemia da COVID-19, que assola o nosso mundo e é de conhecimento de todos;

- Considerando a medida provisória nº 927/2020 determinada pelo Governo, onde alguns responsáveis terão seus salários reduzidos ou interrompidos;

- Considerando que temos responsáveis financeiros que já estão e/ou serão prejudicados em seus rendimentos, alguns tendo que contratar profissionais para ficarem com as crianças enquanto estariam em horário escolar;

- Considerando que os alunos não estão frequentando o Colégio presencialmente por tempo indeterminado, diminuindo gastos com luz, água, materiais, alimentação, transporte de funcionários, dentre outros;

- Considerando a PL Nº 2052/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde; e

- Considerando o entendimento do PROCON e do IDEC, que serviços não prestados não podem ser cobrados e que o caminho ideal é o entendimento entre as partes;

Requer, o Grupo de Responsáveis Financeiros dos Alunos do CEMP, que abaixo assinam, a sensibilidade e avaliação da Diretoria e Setor Financeiro do CEMP a cobrança parcial das mensalidades referentes aos meses que perdurarem a quarentena indicada pelo Governo. Tal medida se faz necessária para minimizar ou obstar eventuais inadimplências, o que implicaria em maior vulnerabilidade para ambas as partes. Desta forma, merece atenção a aplicação da Teoria da Imprevisão, uma vez que haverá um desequilíbrio econômico-financeiro no contrato firmado, face ao estado de emergência decretado, caso a mensalidade seja cobrada em sua integralidade nos próximos meses que seguirão. Os impactos que uma crise desse porte acarreta na vida de algumas famílias, podem trazer consequências e abalos irreversíveis.

A solicitação de descontos do Grupo de Responsáveis Financeiros dos Alunos do CEMP é a que se segue:

1 – INTEGRAL – 100% de desconto, visto que o serviço não está sendo prestado;

2 – INFANTIL – 60% de desconto, visto que não há EAD para esse segmento;

3 – 1º ao 5º ANO – 50% de desconto, visto que não está havendo aulas online; e

4 – 6º ANO em diante – 40%, visto que estão tendo aulas do “tipo EAD”.

Todos os descontos seriam aplicados em cima do valor pago mensalmente, já com descontos acordados em contrato e não em cima do “preço cheio”.

Vale ressaltar que, apesar do evidente esforço do CEMP, as aulas online não tem a mesma carga horária das aulas presenciais, também não há mais redação, inglês, dentre outras disciplinas (educação física, música, etc).

No momento é preciso unir forças e ajudarmos uns aos outros. É hora de contarmos com o bom senso de todos. Inúmeras outras instituições de ensino já estão fazendo o solicitado acima.
Por tudo isso, e por meio deste, os responsáveis por alunos, solicitam ao CEMP a redução da mensalidade enquanto durar esse período de suspensão das aulas.

FAMÍLIA CEMP UNIDA VENCERÁ SEMPRE !!!