Prezado Pe. Jorge Álvaro Knapp, Diretor Geral do Colégio Anchieta:

Pais de Alunos do Colégio Anchieta, vêm, por meio deste abaixo assinado, solicitar desconto sobre mensalidades pagas pelos estudantes, independente da série, válido até retorno das aulas presenciais.

Desde ano passado crianças estão privadas de aulas presenciais, devido ao isolamento social Pandemia COVID-19, determinado pelo Poder Público, sem data para terminar.

No mesmo período, pais arcaram e continuam a arcar com evidente redução de renda, enquanto são obrigados a contratar profissionais para acompanhar seus filhos durante horário de aula, com objetivo de trabalhar.  

O Colégio Anchieta, por outro lado, teve redução de custos, decorrente da subutilização da estrutura física e colaboradores ausentes.

Neste momento, mais do que nunca, famílias precisam contar com o apoio da associação/escola, de forma efetiva. Sendo assim, solicitamos a aplicação imediata de desconto às mensalidades escolares.

Importante ressaltar que, sem a contribuição da escola, muitos alunos serão obrigados a sair do colégio, face a falta de condições financeiras das famílias para manter pagamento das mensalidades. Além da propositura de demandas administrativas e judiciais, com objetivo de restabelecer igualdade de direitos e obrigações contratuais. É evidente que manutenção das mensalidades no valor originalmente contratado, pressupõe manutenção do serviço na forma contratada (aulas presenciais). Havendo alteração de uma obrigação contratual, independentemente da causa, se faz necessário restabelecer equidade, sob pena de mácula ética, moral e legal.

Ademais, o Estatuto da Associação Antônio Vieira - ASAV, qualifica a associação como “instituição de direito privado sem fins lucrativos, filantrópica, de natureza educativa, cultural, assistencial e beneficente”. Portanto, objeto da associação vai ao encontro do pleito das famílias ora apresentado.

Assim, reiterando nosso apreço pela ASAV e Colégio Anchieta, submetemos o presente abaixo-assinado e seu respectivo pleito à elevada apreciação do Diretor Geral do Colégio Anchieta, na certeza de que na qualidade de representante da escola – não virará as costas às centenas de famílias que subscrevem este instrumento, em defesa da Educação e da manutenção dos alunos do Colégio Anchieta.

Porto Alegre, 22 de março de 2021.