Vitória

Justiça denuncia ameaça à sexualidade, ameaça virtual com Luiza Douettes

Este abaixo-assinado foi vitorioso com 2.046 apoiadores!


O público do Facebook tem assistido os vídeos, imagens, textos ameaçadores da Luiza Douettes. Ela ofende nosso LGBT e ameaça outras pessoas. Luiza diz a Deus que tem ódio da comunidade LGBT e, contra outros, julga, crítica, desrespeita.
As pessoas com uma identidade de gênero, feminista, cabelo raspado e outros tipos foram afetadas, sofridas e ameaçadas. Luiza Douettes não parou, continuou apontando outras pessoas até agora. 
Nós contra o nome de Luiza Clara Barros Douettes, morando em San Francisco - Estados Unidos, Luiza foi responsável por ameaças de todos os tipos, uma ameaça com outras pessoas. Queremos entregar ao Ministério Público, a Delegacia de Polícia Civil, para fazer um Boletim de Ocorrência, que pode enviar a autoridade legal suprema dentro do país aos Estados Unidos para reportar a Luiza Douettes

LEI: 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências

Artigo 138 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

O artigo 140, § 3º, do Código Penal, estabelece uma pena de 1 a 3 anos de prisão (“reclusão”), além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

site:

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10622653/artigo-140-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940#:~:text=140%20%2D%20Injuriar%20algu%C3%A9m%2C%20ofendendo%2D,deixar%20de%20aplicar%20a%20pena%3A&text=II%20%2D%20no%20caso%20de%20retors%C3%A3o,que%20consista%20em%20outra%20inj%C3%BAria

https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=ARTIGOS+138+(CAL%C3%9ANIA)%2C+139+(DIFAMA%C3%87%C3%83O)%2C+DO+C%C3%93DIGO+PENAL

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crime_de_%C3%B3dio#:~:text=Legisla%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20crimes%20de%20%C3%B3dio,-Brasil&text=O%20artigo%20140%2C%20%C2%A7%203%C2%BA,idosa%20ou%20portadora%20de%20defici%C3%AAncia%E2%80%9D



Hoje: Gustavo está contando com você!

Gustavo Oliveira precisa do seu apoio na petição «Direitos LGBT: Justiça denuncia ameaça à sexualidade, ameaça virtual com Luiza Douettes». Junte-se agora a Gustavo e mais 2.045 apoiadores.