DIGA NÃO À COBRANÇA DA TAXA DO LIXO EM MAUÁ

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Caro cidadão;

Vamos assinar, divulgar e compartilhar este abaixo-assinado para que tenhamos um número significativo de assinaturas, sendo assim entregue para a Prefeitura do Município de Mauá - SP com registro formal como documento público.

Pelo presente, nós abaixo-assinados, vimos solicitar ao Sr. Prefeito que tome uma postura transparente, objetiva e pontual com a máxima URGÊNCIA e de IMEDIATO VALOR LEGAL quanto a REVOGAÇÃO da cobrança da TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO em Mauá, SP.

Previsto no art.5º, inciso XXXIV da Constituição Federal: São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas - o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

Sendo assim, solicitamos através deste meio legal de nos manifestarmos, que a população é CONTRA A APROVAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO na cidade de Mauá, assinada pelo Sr. Prefeito e inclusa sem aviso prévio aos moradores na conta de água, tendo em vista que a mesma já esta inclusa na cobrança do IPTU, assim caracterizando cobrança por duplicidade e indevida por ilegalidade. 

A fórmula como esta sendo cobrada/aplicada essa taxa, tem uma característica inconstitucional, uma vez que consumo de água não tem relação com o lixo gerado.

DIGA NÃO Á COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DO LIXO!!

Precisamos da adesão maciça e que cause significativo impacto para que tenhamos sucesso. A adesão de cada um e o compartilhamento é essencial para que a taxa de coleta e remoção de lixo na cidade seja revogada já.


Obrigado por assinar e nos ajuda a compartilhar!



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