Manifesto: “Chega de invisibilidade”

No dia 28 de agosto de 2020, foi publicado o Atlas da Violência. O estudo é coordenado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), vinculado ao Ministério da Saúde, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança pública (FBSP).

É necessário salientar que o estudo não tem nenhuma informação ou faz qualquer menção às pessoas com deficiência (PCDs). Diversos grupos e entidades que atuam com o segmento pediram explicações sobre o ocorrido. A resposta foi que a base da pesquisa é o DATASUS desde a década de 1980, e que o sistema não identifica a pessoa com deficiência em seu formulário de registro das ocorrências.

É importante destacar que as pessoas com deficiência enfrentam cotidianamente manifestações da exclusão, seja nos espaços do mercado de trabalho, em relação à falta de acessibilidade, seja pelo racismo, o machismo, a LGBTIfobia e o capacitismo, que fazem parte de uma estrutura que discrimina, subjuga e trata essa população como se não fizesse parte da sociedade e não fosse capaz de realizar suas atividades do cotidiano.

A invisibilidade dessa parcela do povo, portanto, é reforçada pelo próprio Ministério da Saúde, à medida que não a considera sequer como estatística nos registros de sua plataforma de dados.

No entanto, os dados de violência contra as pessoas com deficiência são alarmantes e revelam o tamanho do descaso com essa população. Em 2019, o Disque 100, do governo federal, recebeu 12,9 mil denúncias de violências praticadas contra pessoas com deficiência. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa população é 1,5 vezes mais vulnerável à violência do que os sem deficiência.

Na pandemia, para piorar, aumentaram os casos de violência contra mulheres e meninas com deficiência, como alertou relatório recente da ONU. Os dados apontam que, no estado de São Paulo, dos boletins de ocorrência registrados entre janeiro de 2019 e abril de 2020, 0,74% foi realizado por mulheres com deficiência. Entidades internacionais reforçam a gravidade do alerta: segundo a organização Women With Disabilities Australia, por exemplo, 90% das mulheres com deficiência intelectual sofrem violência sexual ao longo da vida.

Diante desse cenário, nós, da frente PCDS em Luta, juntamente com nossas famílias, manifestamos nosso descontentamento e pedimos que todas as pesquisas identifiquem informações em relação às pessoas com deficiência em suas bases de dados, tendo em vista que nós sabemos que o governo federal possui ferramentas para isso, entretanto, se omite em relação a esse tema.

As pessoas com deficiência sofrem abusos todos os dias, inclusive pelo Estado brasileiro, que se recorda da nossa existência no momento das eleições, para angariar votos, mas insiste em nos retratar como seres inocentes ou exemplos de superação.

Somos um quarto da população e estamos cansados de ser tratados como seres invisíveis ou despidos de senso crítico sobre o que nos afeta. Por isso, pedimos que assinem e compartilhem nosso manifesto para que nossa reivindicação chegue até os parlamentares.

#pratodesverem Card com 4 quadrados. O primeiro quadrado na parte superior é azul e está escrito em letras pretas: Chega de invisibilidade. O quadrado ao lado tem o símbolo  da ONU para acessibilidade (uma figura simétrica conectada por quatro pontos a um círculo, representando a harmonia entre o ser humano e a sociedade, e com os braços abertos, simbolizando a inclusão de pessoas com todas as habilidades, em todos os lugares).  O primeiro quadrado na parte inferior tem os símbolos de diversas deficiências e acessibilidade: deficiência visual, libras, deficiência intelectual, autismo, deficiência física, deficiência auditiva, nanismo. O quadrado ao lado é azul e está escrito em letras pretas: PCDS em luta!.