PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS LEI ALDIR BLANC

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS LEI ALDIR BLANC
A importância deste abaixo-assinado
O MOVIMENTO SOU 1 DE 11 MILHÕES DE TRABALHADORES PEDE AJUDA AO FÓRUM DE GOVERNADORES
PEDIMOS PELA VIDA DOS TRABALHADORES DA CULTURA!
Em meio ao caos causado pela Covid-19 no Brasil, trabalhadores da cultura se arriscam para entregar seus projetos aprovados pela Lei Emergencial Aldir Blanc através dos governos e municípios de todo o país.
Passamos dos limites da razoabilidade com a falta da publicação da PRORROGAÇÃO no DOU ASSEGURADA pelo Sr. Secretário Mário Frias da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, em discurso na Audiência Pública do dia 26 de março na Comissão de Cultura da ALESP, dirigida pela Deputada Alice Portugal.
ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A PUBLICAÇÃO.
Todo o setor está sem saber o que fazer!
É URGENTE que o Fórum dos Governadores faça um pedido EM CONJUNTO ao STF e ao Ministério do Turismo/ Secretaria Especial de Cultura para a prorrogação dos prazos, pois a data na maior parte do país é 30 de abril de 2021.
A não publicação formal, coloca todos do setor em risco já que para a produção dos projetos são necessárias ações que geram aglomerações em gravações com equipes técnicas, artistas, já muitos deles hospitalizados.
Temos a jurisprudência da liberação do prazo pelo STF, através da Juíza Carmem Lúcia, para os estados do Ceará e Pará.
O SETOR DA CULTURA TEM DIREITO A VIDA!! E FOI O ÚNICO SETOR QUE RECEBEU UMA VERBA EMERGÊNCIAL VINCULADA A OBRIGAÇÃO DE PRODUÇÃO DE NOVOS CUSTOS E CONTRAPARTIDAS PARA O ESTADO.
O setor da cultura é reconhecido como um dos mais amplamente impactados da economia, com uma base de empregabilidade em âmbito continental de mais de 11 milhões de trabalhadores da Cultura nas mais diversas disciplinas e atividades diretas e conexas com as artes.
Pela gravidade imposta pelo Corona vírus, temos inúmeros casos de doenças agravadas e muitas adquiridas no processo de execução dos projetos. Vimos, assim, pedir o apoio para que seja exigida a paralisação imediata do prazo de execução e prorrogação dos prazos de prestação de contas
Ressaltamos que o objetivo da Lei Aldir Blanc é socorrer e ajudar os trabalhadores da cultura nessa pandemia, e não lhes expor ao risco de contaminação nesse momento, tomando com os princípios o texto do Artigo 5o., inciso VXII da Constituição que nenhuma lei está acima do bem e da saúde do cidadão brasileiro.
PRORROGAÇÃO JÁ!
Diretoria do Movimento Nacional Sou 1 de 11 milhões de Trabalhadores da Cultura
https://www.flowcode.com/page/sou1de11milhoes
Assinam a Carta:
Movimento Nacional Sou 1 de 11 milhões de Trabalhadores da Cultura
01 - Associação dos músicos independente do Sertão de Pernambuco amispe.
02 - Fórum Permanente de Cultura de Porto Feliz
03 - Movimento Cultural de Praia Grande
04 - Fórum Metropolitano de Cultura de Sorocaba
05 - OCUPO-ORGANIZAÇÃO DAS CULTURAS URBANAS PORTOFELICENSES
06 - Movimento Popular Praxis/ Tatuí
07 - Companhia de Eros - Ponto de Cultura
08 - Zazarte Produções
09 - Associação Mairinquense de Preservação Ferroviária
10 - CAS - Coletivo de Artistas Socialistas e o Setorial de Cultura da CSP-Conlutas
11 - Associações Comunidade Wotchimaücü - Manaus / AM - Cacique Bernardino Tikuna
12 - Espaço Cultural Afro Ameridio Templo de Jurema Mestra Maria Luziara / Assu RN
13 - Kurta na Kombi / Natal RN
14 - Cia Pra Dançar/ Natal RN
15 - Circo do Palhaço Curisquinho/ Assu RN
16 - Desate Organização Multicultural / São José do Rio Preto - SP
17 - Associação de Teatro de Olinda- ATO
Olinda-PE
18 - Awake Eventos Culturais - São Paulo / SP
19 - Phila Brasil PRODUCOES
20 - Goto Seco Movimento Alternativo/ Ceará-Mirim RN
21- Ponto de Cultura Flor de Mandacaru - Castanhal/PA.
22- Fórum Permanente do Audiovisual de Sergipe
23- Yara Produções Artísticas - Itu/SP
24- ADAC- Associação De Arte e Cultura de São Lourenço da Mata , PE.
25- Base3 Produtora SP
26- Centro de Cultura Templo Cabocla Jurema e Vovó Cambinda - SP
27- Academia Internacional de Produção - SP
28- Empório das Artes - SP
29- Manufatura Produções - SP
30- Studio Pio - São José dos Campos
31- CP Produções - São José dos Campos
32 - ShantiArteMandalas - Marília /SP
33 - Editora Cosmos
34- Cia Mucartes de Teatro- Ceará - Mirim/ RN
35 - Diversid_arte - Marília SP
36 - Banda Lira Trinta de Janeiro - Ponto de Cultura - Governador Valadares-MG
37 - Coletivo Espaço Pirata - São José do Rio Preto-Sp
38 - Cia Viva a Arte - Assu RN
39 - Ponto de Memória Estação do Cordel - Natal RN
40 - L&E Produções - São Bernardo do Campo
41- Mana Produções Artísticas - São Paulo
42- Bella Cia. - São Paulo
43- PBX Produções - São Paulo
44- Escola de Samba Bisnetos de Cacique - Bertioga SP
45..ESPAÇO CULTURAL MARIZETH MARIA
46. Associação Nacional das Escolas de Dança (mais de 500 escolas)
47 - Movimento Arte Plural Perus - SP
48. Fórum Permanente de Cultura de Santos
49. Frente Ampla pela Cultura da Baixada
50. Movimento Cultural de Itanhaém
51. Frente Popular pela Cultura de Mogi das Cruzes
52. Movimento Teatral de Guarujá
53. Movimento Amplo Cultural de São Vicente
54 . Movimento Democrático de arte e cultura de Bertioga
55 - FLIGSP - Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo
56 - ASSOCIAÇÃO BARRACÕES CULTURAIS DA CIDADANIA
57 - Fórum para as culturas populares e tradicionais
58 - Luart Produções Artísticas - SP
59 - Coletivo de Produtores e Artistas União
60 - Academia Internacional de Produção
61 - Movimento Artístico de Mongaguá
62 - Cia de Teatro musical Mamma Mia - Sobral/Ce
63 - Caesv - Centro de Artes NóEventos Samylle Veloso - Sobral/CE
64 - Nós de Dança - Fortaleza/CE
65 - Brincando Circo - CE
66 - Corpo Aliado - Fortaleza/ CE
67 - En Dance - Fortaleza/Ce
68 - Estação e Cultura Centro de Artes- Porto Feliz/SP
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