PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS LEI ALDIR BLANC

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS LEI ALDIR BLANC

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Sou 1 de 11 milhões criou este abaixo-assinado para pressionar dep.aliceportugal@camara.leg.br e

O MOVIMENTO SOU 1 DE 11 MILHÕES DE TRABALHADORES PEDE AJUDA AO FÓRUM DE GOVERNADORES

PEDIMOS PELA VIDA DOS TRABALHADORES DA CULTURA!

Em meio ao caos causado pela Covid-19 no Brasil, trabalhadores da cultura se arriscam para entregar seus projetos aprovados pela Lei Emergencial Aldir Blanc através dos governos e municípios de todo o país.

Passamos dos limites da razoabilidade com a falta da publicação da PRORROGAÇÃO no DOU ASSEGURADA pelo Sr. Secretário Mário Frias da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, em discurso na Audiência Pública do dia 26 de março na Comissão de Cultura da ALESP, dirigida pela Deputada Alice Portugal.

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE A PUBLICAÇÃO.

Todo o setor está sem saber o que fazer!

É URGENTE que o Fórum dos Governadores faça um pedido EM CONJUNTO ao STF e ao Ministério do Turismo/ Secretaria Especial de Cultura para a prorrogação dos prazos, pois a data na maior parte do país é 30 de abril de 2021.

A não publicação formal, coloca todos do setor em risco já que para a produção dos projetos são necessárias ações que geram aglomerações em gravações com equipes técnicas, artistas, já muitos deles hospitalizados.

Temos a jurisprudência da liberação do prazo pelo STF, através da Juíza Carmem Lúcia, para os estados do Ceará e Pará.

O SETOR DA CULTURA TEM DIREITO A VIDA!! E FOI O ÚNICO SETOR QUE RECEBEU UMA VERBA EMERGÊNCIAL VINCULADA A OBRIGAÇÃO DE PRODUÇÃO DE NOVOS CUSTOS E CONTRAPARTIDAS PARA O ESTADO.

O setor da cultura é reconhecido como um dos mais amplamente impactados da economia, com uma base de empregabilidade em âmbito continental de mais de 11 milhões de trabalhadores da Cultura nas mais diversas disciplinas e atividades diretas e conexas com as artes.

Pela gravidade imposta pelo Corona vírus, temos inúmeros casos de doenças agravadas e muitas adquiridas no processo de execução dos projetos. Vimos, assim, pedir o apoio para que seja exigida a paralisação imediata do prazo de execução e prorrogação dos prazos de prestação de contas

Ressaltamos que o objetivo da Lei Aldir Blanc é socorrer e ajudar os trabalhadores da cultura nessa pandemia, e não lhes expor ao risco de contaminação nesse momento, tomando com os princípios o texto do Artigo 5o., inciso VXII da Constituição que nenhuma lei está acima do bem e da saúde do cidadão brasileiro.

PRORROGAÇÃO JÁ!

Diretoria do Movimento Nacional Sou 1 de 11 milhões de Trabalhadores da Cultura

https://www.flowcode.com/page/sou1de11milhoes

Assinam a Carta:

Movimento Nacional Sou 1 de 11 milhões de Trabalhadores da Cultura 

01 - Associação dos músicos independente do Sertão de Pernambuco amispe.

02 - Fórum Permanente de Cultura de Porto Feliz

03 - Movimento Cultural de Praia Grande

04 - Fórum Metropolitano de Cultura de Sorocaba

05 - OCUPO-ORGANIZAÇÃO DAS CULTURAS URBANAS PORTOFELICENSES

06 - Movimento Popular Praxis/ Tatuí

07 - Companhia de Eros - Ponto de Cultura

08 - Zazarte Produções

09 - Associação Mairinquense de Preservação Ferroviária

10 - CAS - Coletivo de Artistas Socialistas e o Setorial de Cultura da CSP-Conlutas

11 - Associações Comunidade Wotchimaücü - Manaus / AM - Cacique Bernardino Tikuna

12 - Espaço Cultural Afro Ameridio Templo de Jurema Mestra Maria Luziara / Assu RN

13 - Kurta na Kombi / Natal RN

14 - Cia Pra Dançar/ Natal RN

15 - Circo do Palhaço Curisquinho/ Assu RN

16 - Desate Organização Multicultural / São José do Rio Preto - SP

17 - Associação de Teatro de Olinda- ATO
Olinda-PE

18 - Awake Eventos Culturais - São Paulo / SP

19 - Phila Brasil PRODUCOES

20 - Goto Seco Movimento Alternativo/ Ceará-Mirim RN

21- Ponto de Cultura Flor de Mandacaru - Castanhal/PA.

22- Fórum Permanente do Audiovisual de Sergipe

23- Yara Produções Artísticas - Itu/SP

24- ADAC- Associação De Arte e Cultura de São Lourenço da Mata , PE.

25- Base3 Produtora SP

26- Centro de Cultura Templo Cabocla Jurema e Vovó Cambinda - SP

27- Academia Internacional de Produção - SP

28- Empório das Artes - SP

29- Manufatura Produções - SP

30- Studio Pio - São José dos Campos

31- CP Produções - São José dos Campos

32 - ShantiArteMandalas - Marília /SP

33 - Editora Cosmos

34- Cia Mucartes de Teatro- Ceará - Mirim/ RN

35 - Diversid_arte - Marília SP

36 - Banda Lira Trinta de Janeiro - Ponto de Cultura - Governador Valadares-MG

37 - Coletivo Espaço Pirata - São José do Rio Preto-Sp

38 - Cia Viva a Arte - Assu RN

39 - Ponto de Memória Estação do Cordel - Natal RN

40 - L&E Produções - São Bernardo do Campo

41- Mana Produções Artísticas - São Paulo

42- Bella Cia. - São Paulo

43- PBX Produções - São Paulo

44- Escola de Samba Bisnetos de Cacique - Bertioga SP

45..ESPAÇO CULTURAL MARIZETH MARIA

46. Associação Nacional das Escolas de Dança (mais de 500 escolas)

47 - Movimento Arte Plural Perus - SP

48. Fórum Permanente de Cultura de Santos

49. Frente Ampla pela Cultura da Baixada

50. Movimento Cultural de Itanhaém

51. Frente Popular pela Cultura de Mogi das Cruzes

52. Movimento Teatral de Guarujá

53. Movimento Amplo Cultural de São Vicente

54 . Movimento Democrático de arte e cultura de Bertioga

55 - FLIGSP - Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo

56 - ASSOCIAÇÃO BARRACÕES CULTURAIS DA CIDADANIA

57 - Fórum para as culturas populares e tradicionais

58 - Luart Produções Artísticas - SP 

59 - Coletivo de Produtores e Artistas União 

60 - Academia Internacional de Produção 

61 - Movimento Artístico de Mongaguá

62 - Cia de Teatro musical Mamma Mia - Sobral/Ce

63 - Caesv - Centro de Artes NóEventos Samylle Veloso - Sobral/CE

64 - Nós de Dança - Fortaleza/CE

65 - Brincando Circo - CE

66 - Corpo Aliado - Fortaleza/ CE

67 - En Dance - Fortaleza/Ce

68 - Estação e Cultura Centro de Artes- Porto Feliz/SP

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