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Carta Aberta ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A defensoria pública é uma das grandes conquistas democráticas da constituição de 1988 e sua implantação no Estado de São Paulo foi resultado de um amplo processo de mobilização da sociedade civil, sendo a ouvidoria, um dos principais mecanismo de participação e interlocução entre o órgão e a sociedade.  

O ano de 2020 marca o início da oitava gestão do Conselho Superior, espaço que  define as diretrizes de funcionamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e também o início de uma nova gestão da Ouvidoria-Geral. Sabemos que a defensoria possui desafios enormes para sua implantação, consolidação e enraizamento e a principal aliada da defesa do órgão é a sociedade civil, justamente por entender e sentir na ponta a relevância do acesso à justiça dos mais vulneráveis.

Não foram poucas as vezes que a junção entre sociedade civil e Defensoria Pública foram decisivos para o avanço democrático e a ampliação da garantia de direitos no Estado de São Paulo. É com esse espírito que a candidatura de Fábio Rodrigues de Jesus chega a lista tríplice, legitimada por 69 votos não de pessoas, mas de organizações sociais com capilaridade e um amplo leque de representação como movimentos  de mulheres, negras e negros, direitos humanos, moradia, comunicação, direito à cidade, política de drogas, comunidades tradicionais,  cultura, associações de bairros, representações religiosas católicas, evangélicas, afro-brasileiras,  Pessoas em Situação de Rua, Pessoas com Deficiência. 

Também se somam nesse processo um conjunto de outras organizações, ativistas e lideranças que legitimam  e endossam a indicação de Fábio Rodrigues para a Ouvidoria-Geral da DPE por entender que ele reúne todas as condições para construir a interlocução com amplos setores, apresentar demandas e proposta que aprimorem os serviços prestados e que  reforça a aproximação  da sociedade desse importante instrumento  de acesso à justiça e garantidor de direitos. 

Fabio Rodrigues de Jesus, 47, negro, morador da região de São Mateus, zona leste de São Paulo,  inicia sua militância aos 14 anos, quando atuava na Pastoral da Juventude da Igreja Católica, reforçada ao longo da sua trajetória com forte atuação nos movimentos de moradia, infância e juventude e Direitos Humanos. Atuou na ONG Ação Social São Mateus no Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM. Foi assessor jurídico da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente da capital paulista e assessor parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo no mandato da Vereadora Juliana Cardoso. Fábio é advogado, pós-graduado em Direito Público Constitucional e Licenciatura Plena para Educação Profissional de Nível Médio e Técnico. É professor concursado da Escola Técnica do Centro Paula Souza. 

Por sua experiência no parlamento, se propõe a um amplo diálogo com todos órgãos da defensoria, seja da administração, mas também aqueles órgãos que atuam diretamente com a missão da Defensoria. Propõe uma aproximação dos Núcleos da Defensoria para colaborar na articulação com a sociedade civil. O candidato também pretende fortalecer a Ouvidoria para que esta tenha uma presença no interior do Estado, no sentido de fortalecer as unidades do interior. Além de aprimorar os mecanismo de participação popular e diálogo permanente com usuárias/os com vista a melhoria dos serviços prestados. 

Reforçamos que é a sociedade civil através do movimentos sociais a grande aliada, desde o princípio,  para construção e estruturação da Defensoria Pública e continuará sendo uma grande parceira nos desafios que estão colocados no processo de   ampliação, e consolidação deste fundamental órgão de acesso à justiça e de defesa dos interesses populares. Mais de 160 entidades se dispuseram a participar do processo de eleição da Ouvidoria- geral,  113 exerceram o seu voto, representando uma ampla base social que é fundamental ser levada em conta na decisão final e soberana do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 

O amplo apoio social, combinado com sua trajetória de atuação e os compromisso programáticos assumidos de construir uma gestão transparente, democrática, cidadã e popular, credenciam Fabio Rodrigues de Jesus para assumir a Ouvidoria Geral da DPE do Estado de São Paulo para o biênio de 2020 a 2022. 


Assinam essa carta: 


Adeilda Venâncio da Silva (Besinha) - Apoiadora

Ademar Sartori Junior - Cientista Social e Educador Social de crianças e adolescentes em situação de rua;

Agnaldo dos Santos - CIAP São Patrício

Ailton Camilo – Apoiador

Alderon Pereira da Costa – Ex-Ouvidor da Defensoria Pública e Membro da Associação Rede Rua;

Allan Francisco Carvalho Membro - Fórum Municipal de Assistência Social SP, Fórum Estadual de Trabalhadorxs do SUAS - FETSUAS-SP e Do Fórum Nacional de Trabalhadorxs do SUAS - FNTSUAS;

Aluízio Marino - Urbanista e Integrante do São Matheus em Movimento;

Ana Claudia Fossati Mota - CRECE BT

Ana Cláudia Mielke - Jornalista, militante negra e feminista, defensora dos direitos humanos, ativista na luta pela democratização da comunicação;

Ana Maria dos Santos Cardoso - Apoiadora

Ana Paula de Souza - Apoiador

Ana Paula Viana - Presidenta do Osasco Futebol Clube;

André Jose Da Silva - Apoiador

Andreia Oliveira - Coordenadora da Associação Espaço Cultural Carlos Marighella;

Ângelo Iervolino - Apoiador

Antônio Carlos Silva Santos - Apoiador

Antônio Dantas - Grêmio Osasco Audax Esporte Clube;

Antonio Ferreira Naves - Comissão Pastoral da Terra (SP), padre católico na Arquidiocese de São Paulo;

Associação de conselheiros e ex-conselheiros tutelares - APCT;

Bel Sá - Apoiadora

Benedito Roberto Barbosa (DITO) - Advogado da União dos Movimentos de Moradia e Coordenador da Central de Movimentos Populares na Capital;

Beto Custódio - Apoiador

Bruno Ramos - Representante Nacional do Movimento Funk;

Camen Silva - Coordenadora do MSTC (Movimento dos Sem Teto do Centro e da direção estadual da Central de Movimentos Populares);

Camila Furchi - Cientista Social e militante feminista e LGBTQI

Carlos Alberto de Souza Junior (Churras) – Ativista dos Direitos Humanos, Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SP –(2019 a 2021), atual presidente do CMDCA/SP, membro do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo e articulador Social da Sociedade Santos Martires;

Cássia Rodrigues Cesar - Apoiadora

Celia Medina - Apoiadora

Célia Regina de Góis – Movimento da Moradia

Célia Regina Ramos Meris - Apoiadora

Celina Lopes - Apoiadora

CEPROCIG (Centro de promoção resgate a cidadania Grajaú Paulo VI);

Cicero Umbelino da Silva - Apoiador 

Claudia Lucia Debs - Apoiadora

Claudinho Silva - Coordenador do SOS Racismo;

Claumir Bento Rufini - Apoiador         

Clayton lima da Silva - Apoiador

Cleiderson Goncalves - Apoiador

Cremilda Xavier - Apoiadora    

Cristiane Soares da Silva - Apoiadora

Cristiano Maronna - Advogado e Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas;

Cristiano Ribeiro de Carvalho – Presidente da Boxe Top Team;

Cyra Malta - Apoiadora

Darcy da Silva Costa - Coordenador Nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua;

Darlene Terzi dos Anjos Afonso – Militante da Assistência Social e atual Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social;

Dennis de Oliveira - Professor ECA (USP) e Coordenador da Rede Quilombação;

Dr. Hedio Silva Junior – Advogado, Coordenador-Executivo do IDAFRO - Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras;

Dra. Sueli Camargo - Apoiadora

Elisabete Silvério - Pedagoga;

Elisângela Aragão de Carvalho - Apoiadora

Elizabete Franco Cruz – Apoiadora: “Apoio a candidatura do Fábio que trabalha pela democracia e direitos humanos”

Estefany Ferreira da Silva Caetano - Apoiadora;

Eugidio Alves Carvalho - Apoiador

Evany Bettine de Almeida - Apoiadora

Fabio Gomes – Apoiador “Apoio o Fabio, por ele ser uma pessoa integra, de luta e muito idônea Para ocupar este cargo tão importante”.

Felipe Ulisses - Apoiador

Fernanda Campana - Militante em Defesa do SUAS

Fernanda Lima de Oliveira – Apoiadora “Eu apoio pois é uma pessoa preparada. Eu conheço!”.

Fernanda Sales Moreira de Toledo – Apoiadora “Conheço o trabalho do Dr. Fabio, assim como tive o privilégio de ser aluna e pude conhecer seu caráter e a incansável luta pela igualdade”.

Fernando Antônio dos Santos Junior - Ação Comunitária Senhor Santo Cristo;

Flávia Tadeu da Silva - Apoiadora       

Flavio Jorge Rodrigues da Silva - SOWETO Organização Negra;

Fórum Hip Hop MSP;

Francisco de Assis - Advogado membro da CDH DA OAB/SP;

Gilma Rossafa - Gestora da Associação Camila em Defesa e Valorização da Vida;

Gilson Nunes (Negão) – Apoiador: “O companheiro Fabio faz parte do grupo de apoio e atenção aos trabalhadores informais na cidade de São Paulo. Tem nosso apoio”.

Hamine dos Santos Araujo – Apoiadora: “Eu apoio o Dr. Fabio Rodrigues, companheiro que luta pelos menos favorecidos. Grande profissional, toda minha admiração e apoio”.

Hilda Calixto Mitev – Apoiadora: “Fabio Rodrigues de Jesus vai fazer a diferença na Ouvidoria!”

Ingrid Guzeloto Ramos Ferreira – Apoiadora: “Todo meu apoio! Sou Diretora LGBT da UNE”;

Iracy Saraiva Caldana -

Irineu Freire Santana – Apoiador: “É um companheiro esclarecido em constante combate pelos direitos humanos”

Isabel Frontana Caldas

Ítalo Cardoso - Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB;

Itamar Moreira – Apoiador: “Apoio sua candidatura pela luta realizada em defesa e garantia dos direitos humanos”

Ivan Bezerra dos Santos

Ivonise Souza de Carvalho Oliveira - Apoiadora

João Batista Gomes – Apoiador: “Todo apoio a um candidato que está com o povo”.

Joice Cristina Ferreira Ramos - Apoiadora

Jose Adriano A. dos Santos – Apoiador: “Sempre acompanho seu trabalho e suas ações, com uma atuação constante ao lado do cidadão periférico nas causas mais urgentes e de maior necessidade, tenho certeza que fará um ótimo trabalho!”

José de Sousa Silva - Apoiador

José Lourenço Pechtoll – Apoiador: “Como sou a favor das minorias e a Juliana Cardoso me apresentou esta possibilidade. Achei muito interessante por isso irei apoiar”.

José Luiz De Rizzo - Apoiador

José Vasconcelos das Mercês Araújo – Apoiador: “Meu total apoio para este excelente profissional, que luta todos os dias pelos menos favorecidos. Grande homem e sei que fará o seu melhor por todos nós”.

José Edivaldo Lopes – Apoiador: “Apoio total a esse manifesto e candidatura”.

Julian Rodrigues - Professor e jornalista, Conselheiro nacional do MNDH, ativista do movimento LGBTI;

Juliana Cardoso - Apoiadora

Juninho - Jornalista, militante do Círculo Palmarino

Karina Alves Biasoli - Advogada membro do núcleo de movimentos sociais e pop rua da CDH/OAB/SP

Larecio Souza – Apoiador: “Apoio essa candidatura por ter certeza de uma gestão democrática, com a mesma voltada aos que mais necessitam, usando a balança da justiça”.

Larissa Gould – Apoiadora: “Conheço o Fabinho há muitos anos e sei do seu comprometimento e responsabilidade com os que precisam”.

Laura Arantes Quintino dos Santos – Apoiadora: “Toda confiança do mundo no Fabinho. Já trabalhamos juntos, conheço sua garra e sua busca pelos seus ideais. Tenho certeza que na Defensoria não será diferente. Nele eu confio!”.

Laurentina da Silva - Apoiadora

Leandro Valquer Justino Leite de Oliveira – Apoiador: “Sempre presente nas lutas populares em defesa das minorias, com certeza irá representar muito bem os interesses dos mais vulneráveis na Ouvidoria da Defensoria. Tem nosso apoio”.

Leonardo Pinho - Vice Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Presidente da Unisol Brasil e Vice Presidente ABRASME;

Ligéa de Mateo - Apoiadora: “Precisamos de representatividades favoráveis a manutenção da democracia e direitos humanos”.

Ligia Francilino - Apoiadora   

Louise Aguirre - Advogada membro da CDH DA OAB/SP;

Luana Bezerra da Silva - Apoiadora

Luana da Silva de Paiva – Apoiador: “O professor Fábio é um profissional incrível, humano, de muito conhecimento, e por inúmeras vezes eu acreditei na educação em função do seu posicionamento justo e íntegro mediante às questões jurídicas e ao mundo. Será peça fundamental aonde for”.

Luciana Lima Koga de Morais - Apoiadora      

Luciana Zaffalon - Coordenadora do Projeto JUSTA e ex-ouvidora da Defensoria Pública/SP (2010-2014);

Luciano Barbosa - Secretário de Comunicação do Sindicato dos Advogados;

Luciete Silva - Assistente Social, militante do Círculo Palmarino e da Marcha de Mulheres Negras

Lucimara do R Santos - Apoiadora: “Por ser uma pessoa comprometida com causas dos mais necessitados”.

Luiz Antonio Rodrigues Dos Santos - Apoiador 

Luiz Gonzaga da Silva (Gegê) - Movimento de Moradia dos Encortiçados, Sem-Teto, Catadores de Papelão

Luiz Mario – Apoiador: “O Fabinho é um defensor incansável dos direitos humanos, sempre na luta pela inclusão social. Tem o nosso apoio”.

Marcelo Messias dos Santos – Apoiador: “Fábio Rodrigues é uma importante liderança na região de São Mateus. Comprometido com as causas e lutas populares. Sua trajetória de vida, pessoal e profissional, de compromisso com o bem comum e os direitos humanos, o habilita a realizar um excelente trabalho à frente desta ouvidora de uma instituição importantíssima para a cidadania, a Defensoria Pública. Tem meu respeito, admiração e apoio!”.

Marcia Gesina Geraldo de Oliveira - Apoiadora

Maria Adenilda Mastelaro - Apoiadora

Maria Aparecida de Souza Martins Laranja - Apoiadora

Maria Aparecida Mattos - Apoiadora

Maria Elisabete Rangel Silva - Apoiador

Maria Nazaré Cupertino - Membro da Associação Rede Rua, militante das pautas de Direitos Humanos e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos;

Mariana Fernandes Pinto - Apoiadora  

Marilene Aparecida Moreno da Silva – Apoiadora: “Pessoa preparada para assumir esse cargo”.

Marli Mendes - Apoiadora

Marli Nascimento - Apoiadora

Melissa Carla Silva - Advogada, feminista, membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, subseção Itaquera, Conselheira de Políticas para Mulheres/SP, integrante da Frente Nacional contra Redução da Maioridade Penal;

Michel de Castro Marques - Mobilizador da ABORDA e conselheiro do Conselho Municipal de Políticas de Álcool de Drogas de SP;

Micheli Rangel Albuquerque - Apoiador

Movimento Estadual da População de Rua/SP;

Movimento Nacional da População em Situação de Rua;

Nadia Gebara da Silva - Educadora Popular e Coordenadora do Instituto Zequinha Barreto;

Nathália Oliveira - cofundadora da Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas;

Ocimar José Rodrigues - Apoiador

Padre Jaime Crowne - Família Santos Mártires e Fórum em Defesa da Vida;

Patrícia Alessandra Pereira – Apoiadora: “Por uma sociedade mais igualitária, justa, idônea e participativa”.

Paulo Feijó da Silva – Apoiador: “Eu apoio grande profissional”.

Paulo Sérgio Bezerra - Centro Itaquerense das famílias Amigas CIFA, Padre da Diocese de São Miguel Paulista e do Coletivo Igreja Povo de Deus em Movimento – IPDM;

Rafael Martins - Apoiador

Raimundo Bonfim - Coordenador Nacional da Central dos Movimentos Populares – CMP;

Regina Paixão - Associação Cristã Mãe Zaza Sociedade Santos Mártires e Coordenadora do Fórum de Assistência Social de SP;

Renata Del Monaco - Apoiadora         

Rildo Marques - Membro da Cdh da OAB/SP e direção estadual do MNDH;

Rita Quadros - Militante feminista, integrante do Cine Sapatão;

Roberta Reiko Durante Sato – Apoiadora: “Conheço e reconheço a integridade do Fabinho em buscar dirimir conflitos e tratar questões de injustiças de forma a garantir a equidade. Meu máximo respeito a este lutador pelos direitos humanos”.

Roberto Carlos Fukumaro - Apoiador

Robson César Correia de Mendonça - Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo;

Romildo Santana Nascimento - Apoiador

Rosalina O. Santana - Apoiadora

Rosângela Aquino de Jesus - Apoiadora

Rozeli Aparecida de Oliveira - Apoiadora

Rubens Lazarini Democracia – Apoiadora: “Direitos humanos já com o Fabinho que vai contribuir muito com toda sua experiência e luta cotidiana!”.

Samanta Lopes - Apoiadora

Sandra Mariano - Membra da Coordenação Nacional de Entidades Negras/CONEN-SP;

Sergio Luiz da Silva - Apoiador

Sidnei Antonio Euzébio Pita - Coordenador da Frente Brasil Popular

Silvia Fabinho - Apoiadora

Silvio dos Santos - Apoiador  

Simone de Góes Costa  - Apoiadora: “Representatividade em todos os espaços para que a voz de todos e todas seja ouvida”.

Sueli Aparecida Santiago dos Santos - Apoiadora

T. Kaçula - Sambista, sociólogo, coordenador da Nova Frente Negra Brasileira, diretor do Instituto Cultural Samba Autêntico

Tawan Oliveira - Apoiador

Thiago Luz – Apoiador: “Eu apoio o Professor Fábio, pois sou testemunha de seu compromisso com o Direito Brasileiro e com a população que necessita de conhecimento jurídico”.

União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior - UMM

Unificação das lutas de cortiços e moradia - ULCM

Uranide Sacramento Cruz (Nani) - Coordenadora do Centro de Promoção e Resgaste a Cidadania Grajaú Paulo VI

Valquiria Cardoso Santos – Apoiadora: “Nossa sociedade está carente de pessoas que representam a população”.

Valquíria Lima de Souza Correia - Apoiadora

Valter Luiz Lara - Apoiador

Waldir Gusson - Apoiador

Wilson Gouveia – Advogado e membro do núcleo de movimentos sociais e pop rua da CDH/OAB/SP