Cadê o nosso diafragma? Petição Pública para o SUS comprar o contraceptivo diafragma.

Cadê o nosso diafragma? Petição Pública para o SUS comprar o contraceptivo diafragma.

0 pessoa já assinou. Ajude a chegar a 2.500!
Com 2.500 assinaturas, é mais provável que esta petição apareça na mídia!
THAIS PEREIRA criou este abaixo-assinado para pressionar Coordernação da Saúde da Mulher; Secretaria de Educação Básica de Saúde e

CADÊ O NOSSO DIAFRAGMA?


Abaixo assinado direcionado para: 

Coordenação da Saúde da Mulher e Secretaria da Atenção Primária.


Prezada Sra. Regina Célia de O. M. Nunes,


Somos mulheres e cidadãs brasileiras. Tomamos a iniciativa de nos reunir por meio desta carta para requerer que o Estado, representado pelo Ministério da Saúde, Coordenação da Saúde da Mulher e Secretaria da Atenção Primária, garanta o fornecimento de um método contraceptivo cientificamente eficaz e barato, o diafragma.


Acreditamos que a compra e a consequente oferta do diafragma pelo Sistema Único de Saúde (SUS) configuram a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Desde 1996 o diafragma está no rol das políticas do Planejamento Familiar, mas na prática está em falta com as suas cidadãs. 


De acordo com a Lei 9263/96, sobre planejamento familiar:

Art. 9º: “Para o exercício do direito ao planejamento familiar, serão oferecidos todos os métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas, garantida a liberdade de opção.”


Entretanto, segundo dados da pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC, 2019), apenas nove capitais brasileiras oferecem todos os métodos contraceptivos que constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), determinada pelo Ministério da Saúde, e o diafragma é o método menos ofertado.

 

PORQUE ESCOLHEMOS O DIAFRAGMA?

O diafragma, método anticoncepcional de barreira e não hormonal, é um anel feito de silicone, tem bordas firmes e flexíveis que é inserido na vagina pela mulher antes da relação sexual. Praticamente não apresenta efeitos colaterais, nem contra indicações. O método é uma opção importante para mulheres que não querem/não se adaptam aos métodos hormonais ou não querem/se adaptaram à outros métodos contraceptivos.  Dentre outros motivos que escolhem o diafragma está:


- O diafragma é um anticoncepcional seguro, natural, inócuo e comprovadamente eficaz;

- Indicado para a mulher em qualquer fase da vida, desde adolescência, juventude, amamentação e pré-menopausa;

- Não requer assistência médica periódica;

- O diafragma não oferece efeitos colaterais sistêmicos, em contrapartida demais contraceptivos podem causar efeitos colaterais desde aumento de sangramentos menstruais e cólicas, até piora de quadro clínico e mental de diversas patologias;

- O diafragma é imediatamente eficaz e imediatamente reversível, o que DIU, injetáveis e ACOs não o são;

- O diafragma oferece prevenção de algumas ISTs cervicais como clamídia, gonorréia, DIP e auxilia na prevenção do câncer cervical, se usado constantemente; 

- Duração de médio prazo, de 2 a 5 anos.

E muitos outros.

 

Em contrapartida, os demais métodos podem causar os seguintes efeitos colaterais, pelos quais não estamos dispostas a correr o risco:

 

Pílula oral combinada diária: Vaginite (inflamação na vagina), incluindo candidíase; alterações de humor, incluindo depressão, alterações de libido, nervosismo, tontura, náuseas (enjoo), vômitos, dor abdominal, acne, dor das mamas, aumento da sensibilidade das mamas, aumento do volume mamário, saída de secreção das mamas, dismenorreia (cólica menstrual), alteração do fluxo menstrual, alteração da secreção e ectrópio cervical (alteração do epitélio do colo do útero), amenorréia (falta da menstruação), retenção hídrica/edema (inchaço), alterações de peso (ganho ou perda), cefaléia (dor de cabeça),sangramento de escape, Alterações de apetite (aumento ou diminuição), cólicas abdominais, distensão (aumento do volume abdominal), erupções cutâneas (lesão na pele), cloasma /melasma (manchas escuras na pele do rosto), que pode persistir; hirsutismo (aumento dos pelos), alopecia (perda de cabelo), aumento da pressão arterial, alterações nos níveis séricos de lipídios, incluindo hipertrigliceridemia (aumento dos triglicerídeos). Reações anafiláticas/anafilactoides (reações alérgicas graves), incluindo casos muito raros de urticária (alergia da pele), angioedema (inchaço das partes mais profundas da pele ou da mucosa, geralmente de origem alérgica) e reações graves com sintomas respiratórios e circulatórios, intolerância à glicose (aumento das taxas de açúcar no sangue), intolerância a lentes de contato, icterícia colestática (coloração amarelada da pele e mucosas por acúmulo de pigmentos biliares, devido à obstrução), eritema nodoso (nódulos [protuberâncias] subcutâneos vermelhos e dolorosos), diminuição dos níveis séricos de folato.
 

Injeção combinada mensal e trimestral: nervosismo, dor de cabeça, dor abdominal, desconforto abdominal, aumento de peso, redução de peso.depressão, redução da libido, tontura, náusea (enjoo), distensão abdominal (aumento do volume), alopecia (perda de cabelo), acne (espinhas), rash (erupção cutânea), dor nas costas, corrimento vaginal, sensibilidade das mamas, retenção de fluido, astenia (fraqueza), hipersensibilidade (reação alérgica) a medicamentos, insônia, convulsão, sonolência, fogachos (ondas de calor no corpo), distúrbios do fígado, hirsutismo (crescimento anormal de pelos), urticária (erupção na pele, geralmente de origem alérgica, que causa coceira), prurido (coceira), sangramento uterino disfuncional (irregular, aumento, redução, spotting), galactorreia (secreção anormal de leite pelas mamas), dor pélvica (dor na região abaixo do abdômen).
 

DIU de cobre: períodos menstruais mais longos e intensos, manchas pelo corpo, cheiro desagradável na região íntima, cólicas intensas, fraqueza e tontura, risco de perfuração uterina, dor pélvica crônica, sangramentos anormais e irregularidades menstruais, dor durante a menstruação, Anemia (baixa contagem de sangue), expulsão, dor durante o sexo, manchas, menstruação prolongada ou dolorosa, irritação vaginal, corrimento vaginal, dor nas costas, cãibras, DIUs foram associados a um risco aumentado de doença inflamatória pélvica (DIP) ou endometrite, períodos podem se tornar mais pesados ​​e longos com manchas entre eles, o sangramento pode ser mais intenso do que o normal no início, risco de gravidez intrauterina ou ectópica, períodos menstruais mais longos e intensos, manchas pelo corpo, cheiro desagradável na região íntima, cólicas intensas, fraqueza e tontura, risco de perfuração uterina, dor pélvica crônica, sangramentos anormais e irregularidades menstruais, dor durante a menstruação, risco de toxicidade pelo cobre (causando ansiedade, depressão, arritmia).

Preservativos: perigo de vazamento ou rompimento durante a relação sexual, podem desprender-se do pênis ao ser retirado da vagina e derramando esperma podendo causar gravidez, a interrupção da relação sexual para que o preservativo seja colocado, reações alérgicas em pessoas sensíveis a látex e a alguns lubrificantes, além de irritação na região da vagina.
 

Priorizando a saúde clínica, escolhemos um método menos invasivo e que não interfira no bom funcionamento do nosso organismo.

 

HISTÓRICO E ESTUDOS

O diafragma chegou no Brasil em 1940 e, desde então, foram realizados estudos em maternidades e unidades básicas de saúde em diversas regiões pelo Brasil para testar eficácia, adaptabilidade e taxa de continuidade do diafragma nas diversas classes sociais e regiões do Brasil, e chegaram à conclusão que o diafragma oferece boa aceitabilidade e adaptabilidade ao método para as mulheres brasileiras, se bem orientadas pelos profissionais da saúde.

 

RELATOS

Mesmo sendo um método contraceptivo assegurado em lei, constatamos a falta do método em Unidades Básicas de Saúde de São Paulo por experiência própria, além de termos conhecimento que essa mesma experiência se repete com outras mulheres de diversas localidades do país em grupos nas redes sociais. Alguns relatos que tivemos acesso:


Patrícia Cândido, de Niterói - RJ, disse: "Eu não consigo acesso a profissionais que medem, querem que eu leve o kit medidor... Um kit que deveriam ter! Eu cansei de procurar, já desisti.”

 

Jéssica Bescrovaine, de Curitiba - PR: "Falei com a Ouvidoria do Município e com a Sesa PR... Eu corri muito atrás e foi um desgaste emocional gigante." Jéssica acabou desistindo pois a demanda estava levando meses sem uma resposta. 

 

Thais Oliveira, Aparecida de Goiânia - GO: “Tentei a Ouvidoria Municipal e recebi a seguinte resposta: 'O Município não dispõe do diafragma como método contraceptivo, contudo há disponibilidade do contraceptivo oral, injetável e inserção do DIU’. Quando insisti e solicitei que minha demanda fosse passada para o Estado, recebi a seguinte resposta da Regional de saúde da zona sul, ‘Encerramos a manifestação transcrevendo a resposta oferecida pela Regional de Saúde Centro Sul’, sem qualquer chance de resolução e alternativa de seguir outros caminhos, a demanda foi simplesmente encerrada.”

 

Julia Mattos, Abolição - RJ: “Tentei na clínica da família, eles disseram que não tinham a aparelhagem necessária para medir e que não disponibilizavam diafragmas, fiquei sem saber como resolver.”

 

Temos o relato de centenas de mulheres que buscaram o SUS mas receberam respostas negativas aos seus pedidos.  Em contrapartida, há relatos de mulheres que conseguiram ter acesso ao diafragma pelo sistema público e tiveram boa aceitabilidade e adaptabilidade ao método.

Algumas dessas mulheres continuam buscando alternativas com menos efeitos colaterais, podendo acarretar numa gravidez não planejada nesse meio tempo.

 

DIAFRAGMA E PANDEMIA COVID-19

Nosso pedido vem em um momento especialmente importante. As taxas de morte materna pela Covid-19 no Brasil dobraram este ano na comparação com 2020. Em média, foram 108 mortes mensais em 2021, ante 54 no ano passado. O cálculo considera dados do Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (Sivep-Gripe) divulgados pelo Ministério da Saúde e leva em conta os meses de março a dezembro do ano passado e janeiro a abril deste ano. Desde o início da pandemia, o Brasil registrou 979 mortes de grávidas ou mulheres que acabaram de dar à luz diagnosticadas com a Covid-19.


O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros, afirmou que a pasta recomenda às mulheres adiar a gravidez, se possível, enquanto durar o pico da pandemia no Brasil. Esse debate é intrigante: como as classes mais baixas vão atender a essa recomendação sem uma ampla oferta de contraceptivos na rede pública? Como as classes com menor renda per capita que somam 71% da população brasileira vão adiar e prevenir uma gravidez se a oferta de métodos contraceptivos no Sistema Único de Saúde é escassa? 


REQUERIMENTO

Dessa forma, requeremos que o Estado possibilite o planejamento familiar por meio da oferta do diafragma e nos oriente quanto às dúvidas abaixo:


¬ Como encontrar profissionais da saúde (enfermeiros, obstetras, obstetrizes, especialistas e médicos) que realizam a medição necessária para o uso do diafragma?


¬ Qual é o procedimento correto a seguir pelo paciente e profissionais da saúde de unidades básicas para solicitar uma unidade de diafragma, após a prescrição?


¬ Onde é possível encontrar uma das 69.593 unidades de diafragmas e dos kits medidores comprados em 2014 e 2015? Tivemos conhecimento, segundo Lei de Acesso à Informação (LAI), que essa foi a quantidade comprada pela última vez pelos órgãos responsáveis. Por que não foi realizada mais nenhuma compra em seis anos? O diafragma, assim como outros métodos contraceptivos, não é um insumo essencial para o Ministério da Saúde?


¬ Quando será realizada novas compras e como serão distribuídas entre Estados e Municípios?


Aguardamos manifestação sobre esse requerimento.

 

 

São Paulo, 4 de Julho de 2021

 

Thais Oliveira, Paula Calçade e Vanessa Landau

>dirigentes<


_______________________________________

Organização Não-governamental 

Coletivo Feminista de Saúde e Sexualidade 


_______________________________________

 

 

 

 

0 pessoa já assinou. Ajude a chegar a 2.500!
Com 2.500 assinaturas, é mais provável que esta petição apareça na mídia!