Contra o aumento abusivo de impostos sobre refrigerantes

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Tramitam na Câmara dos Deputados os projetos de Lei nº 8.541/20171 e nº 8.675/20172, com o objetivo de aumentar e criar novos impostos sobre refrigerantes.

Na prática, um refrigerante de 2L que custa, em média, R$ 7,00 passará a custar aproximadamente R$ 13,00.

Como justificativa, os projetos afirmam que é preciso diminuir a quantidade de açúcar que o brasileiro consome.

No entanto, conforme relatórios do Ministério da Saúde (VIGITEL 2017), mais de 70% do açúcar consumido pelos brasileiros não provém de produtos industrializados, e sim do chamado “açúcar de mesa”. É o açúcar que adicionamos ao café, ao suco natural, a bolos e doces e a comidas preparadas em casa.

Além disso, em pesquisa realizada nacionalmente (DataPoder 360: pesquisa nacional de opinião pública sobre ”sugar tax”), mais de 60% se posicionaram contra a medida, sendo que mais de 94% afirmaram que já pagam impostos demais.

Assim, além de afetar o mercado de trabalho, prejudicar a concorrência de marcas menores, e de limitar o poder de escolha do cidadão, fica claro que tais projetos visam apenas capitalizar o governo às custas dos mais pobres.

 



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