Contra a proibição de doação de sangue por homossexuais

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O Brasil integra uma lista de aproximadamente 50 países nos quais os homossexuais possuem restrições ou até são proibidos de doar sangue. De acordo com portaria 1.353, de 2011, Art. 64:

"Considerar-se-á inapto temporário por 12 (doze) meses o candidato que tenha sido exposto a qualquer uma das situações abaixo;

IV: homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes;"

No entanto, logo em seu segundo artigo, apresenta parágrafo que estabelece o oposto;

Art. 2º, § 3º Os serviços de hemoterapia promoverão a melhoria da atenção e acolhimento aos candidatos à doação, realizando a triagem clínica com vistas à segurança do receptor, porém com isenção de manifestações de juízo de valor, preconceito e discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, cor ou etnia, dentre outras, sem prejuízo à segurança do receptor;

Consideramos desnecessário e discriminatório citar especificamente os homens que fazem sexo com homens, uma vez que estigmatiza os mesmos perante os serviços de saúde e perante a sociedade em geral, além de prejudicar o potencial da captação de doadores de sangue. 

Pedimos a revisão da portaria, pois como disse a ministra da Saúde da França, Marisol Touraine “Doar sangue é um ato de generosidade, cidadania, e não pode ser condicionado à orientação sexual”.



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