Petitioning Anglo American plc and 5 others

Construtoras, parem de escravizar seus operários!


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Em 2013, pela primeira vez o número de pessoas resgatadas da escravidão no Brasil foi maior nas cidades do que no campo e a construção civil teve papel decisivo nesta mudança de cenário.

Às vésperas da Copa do Mundo, no mesmo ritmo que novas obras surgem e o mercado imobiliário ganha força no Brasil, o número de violações não para de crescer. Nos últimos meses, aconteceram flagrantes em obras da Anglo American plcBrookfield EngineeringEMCCAMP Residencial, OAS, MRV Engenharia e Racional Engenharia. Operários de diferentes regiões foram aliciados, acabaram submetidos à escravidão por dívida, jogados em barracos improvisados onde viveram em condições degradantes, por vezes sequer recebiam salário.

Não dá para aceitar que casas de programas de habitação popular (Minha Casa, Minha Vida), hospitais e aeroportos sejam construídos por escravos. A exploração de trabalho escravo está diretamente relacionada à vulnerabilidade social e não por acaso as vítimas costumam ser das regiões mais castigadas pela pobreza, a concentração da terra e a desigualdade. Há flagrantes envolvendo imigrantes, como os 100 haitianos que deixaram seu país e acabaram escravizados no Brasil vivendo no que a fiscalização chamou “uma senzala da época da colônia."

São necessárias medidas concretas por parte das empresas para acabar com a escravidão nas obras. Por isso, pedimos que Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional:

Assinem o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo -  acordo que reúne empresas comprometidas com o fim da escravidão.

Deixem de aliciar trabalhadores.As empresas devem respeitar a Instrução Normativa 90 do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamenta as condições para recrutamento e transporte de trabalhadores para localidades diversas da sua origem.

- Garantam condições dignas de alojamento e trabalho.

Parem de utilizar terceirização de maneira sistemática e irregular. As empresas precisam assumir a responsabilidade pelas condições de trabalho nas obras que executam, deixando de promover terceirizações que culminam no emprego de trabalho escravo.

Ajude a pressionar estas empresas a assumirem tais compromissos, assine a petição.

Letter to
Anglo American plc
Brookfield Engineering
MRV Engenharia
and 3 others
EMCCAMP Residencial
Racional Engenharia
O.A.S.
Em 2013, pela primeira vez o número de pessoas resgatadas da escravidão no Brasil foi maior nas cidades do que no campo e a construção civil teve papel decisivo nesta mudança de cenário.

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e outras autoridades ouvidas pela nossa equipe apontam que tais violações estão relacionadas com infrações trabalhistas que se tornaram corriqueiras no país, como o aumento de terceirizações irregulares, a falta de condições mínimas em alojamentos e a não observância da Instrução Normativa 90/2011 do MTE, que regulamenta as condições para recrutamento e transporte de trabalhadores para localidades diversas da sua origem.

Nos últimos meses, aconteceram flagrantes em obras da Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional. São necessárias medidas concretas por parte das empresas para acabar com a escravidão nas obras.

Como forma de prevenir novos casos de escravidão e garantir condições mínimas de dignidade, segurança e vida para os trabalhadores, pedimos que Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional assumam os seguintes compromissos:

- Assinem o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo - acordo que reúne empresas comprometidas com o fim da escravidão.

- Deixem de aliciar trabalhadores.As empresas devem respeitar a Instrução Normativa 90 do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamenta as condições para recrutamento e transporte de trabalhadores para localidades diversas da sua origem.

- Garantam condições dignas de alojamento e trabalho.

- Parem de utilizar terceirização de maneira sistemática e irregular. As empresas precisam assumir a responsabilidade pelas condições de trabalho nas obras que executam, deixando de promover terceirizações que culminam no emprego de trabalho escravo.