Vitória

#EuApoioOlímpioParaOuvidoria #OlímpioOuvidorDaDefensoriaPúblicaDaParaíba #OlímpioOuvidor

Este abaixo-assinado foi vitorioso com 184 apoiadores!


#OlímpioOuvidor #EuApoioOlímpioParaOuvidoria #OlímpioOuvidorDaDefensoriaPúblicaDaParaíba

Amigas e Amigos,

pela primeira na sua história, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, instituição responsável pela Assistência Jurídica à população carente e em situação de vulnerabilidade social no nosso Estado, deflagrou eleição para o cargo de Ouvidor Externo!

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba foi criada para ser um espaço de diálogo entre a Defensoria e a Sociedade Civil, visando contribuir com a promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição, no cumprimento da Missão Institucional de inclusão social e acesso à Justiça.

A Ouvidoria tem como uma de suas atribuições ser um canal de comunicação com todos os cidadãos e cidadãs, especialmente com os assistidos e assistidas pela Defensoria, Defensores e Defensoras, Estagiários e Estagiárias e Servidores e Servidoras, também para receber reclamações, sugestões, elogios e solicitações.

A Ouvidoria promove, ainda, o diálogo com os Movimentos Sociais, para recebimento de demandas coletivas e solicitações de parcerias para a promoção de Direitos.

É preciso colocar em prática um atendimento humanizado individual, com discussões de casos, abordagens interdisciplinares, enfrentamento das dificuldades e com a constante revisão no modo de atender e de acolher as pessoas que necessitam de um olhar mais sensível, justamente por se encontrarem em uma situação de maior vulnerabilidade social.

Eu acredito que a melhoria do atendimento passa por uma escuta qualificada, visto que é sabido que só quem procura a instituição é quem de fato necessita de seus serviços. Dessa forma, a Ouvidoria, em conjunto com os parceiros e parceiras da Sociedade Civil e com os Movimentos Sociais em geral, deve sempre lutar para que as cidadãs e os cidadãos paraibanos tenham suas vozes ouvidas, finalidade maior deste órgão.

Por isso, em nome de uma Defensoria Paraibana cada vez mais altiva e independente, acredito que posso contribuir com a Ouvidoria oferecendo minha experiência de 10 (dez) anos como Advogado Popular, tendo já participado de audiências perante a grande maioria dos Juízos paraibanos - de Cajazeiras a Cabedelo - tendo feito sustentações orais tanto na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba quanto nas Câmaras Cíveis e sempre lutando pela efetivação dos Direitos de trabalhadoras e trabalhadores paraibanos que me constituem seu Advogado.

Igualmente, penso que minha experiência como Advogado de Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) durante mais de 5 (cinco) anos, primeiro em Campina Grande, depois em Salgado de São Félix, me credencia para a função de Ouvidor, dado que estive sempre em contato direto com a população em situação de vulnerabilidade social, a qual muitas vezes encaminhei ao profícuo acolhimento da Defensoria Paraibana.

Participei, ainda, durante 2 (dois) anos, primeiro como assessor do Conselho Estadual de Direitos Humanos e, atualmente, como Conselheiro desse mesmo colegiado, de várias inspeções nos sistemas socioeducativo e penitenciário paraibanos, as quais também fiz enquanto Membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, buscando sempre contatar Defensores e Defensoras que pudessem auxiliar os internos e internas, seja com pedidos de progressão de regime, seja com outras ações que pudessem minimizar o sofrimento dos que se encontram privados de liberdade.

Outrossim, como Professor Universitário há mais de 5 (cinco) anos, titular da Disciplina de Direitos Humanos, e tendo ministrado vários outros componentes curriculares em Graduação e Pós-Graduação, acredito que este acúmulo acadêmico me qualifica também para ocupar o cargo de Ouvidor da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, dado que, inclusive, acabo de defender minha dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas, na UFPB, momento que configurou um grande passo na minha carreira profissional no Magistério.

Assim, por todo o exposto, reitero: sempre em busca de uma Defensoria cada vez mais altiva e independente é que me colo como candidato ao cargo de Ouvidor da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, esperando que, uma vez eleito, possa fazer o trabalho mais dedicado possível, em nome do engrandecimento desta tão respeitada instituição paraibana!

OLÍMPIO ROCHA
Advogado Popular
Professor de Direitos Humanos (UNESC/ESPEP)
Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB)
Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB)

 



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