Voto Nulo = Recurso para Educação

0 pessoa já assinou. Ajude a chegar a 100!


O crescente número de votos nulos não tem repercussão no poder legislativo. Uma parcela importante da população nas últimas eleições tem optado pelo voto nulo. Ele se diferencia dos votos em branco e das abstenções pois indica uma clara insatisfação com a não representatividade dos candidatos na eleição em relação as expectativas desse cidadão. Além disso, os custos para manutenção desses nossos representantes, não estão associados a esta insatisfação. 

Ao se contabilizar os votos nulos e os mesmos diminuírem proporcionalmente o número de senadores, deputados federais, distritais, estaduais e vereadores, o senado, câmaras e assembleias passarão a ter de decidir com os votos que representam sobre novas leis e demais atividades legislativas.

Como exemplo, nesta última eleição, no Rio de Janeiro, tivemos no primeiro turno 502.116 votos nulos ou seja 10,25% do total de votos válidos (4.898.045), dessa maneira ficariam vagas 5 cadeiras de vereadores. Ou seja, aqueles 5 vereadores que estarão na câmara dos vereadores na próxima legislatura e que representam menos de 1,35% dos eleitores, obtiveram em conjunto menos de 37.000 votos no atual sistema de contabilização eleitoral em partidos e coligações, deixarão de ser diplomados e com isso ter direitos e prerrogativas. Nesta proposta, em cada eleição na câmara municipal, aqui no Rio de Janeiro, seria necessário o consenso dos 26 vereadores entre os 46 para a aprovação nas eleições com maioria simples, ou seja, cada vereador irá realmente representar a parcela de população que nessa eleição os definiu para tal responsabilidade. Dessa maneira, a constituição de bancadas majoritárias não contará representantes que entram com menos votos, devido ao voto na legenda. No caso do município do Rio de Janeiro, a não diplomação eliminaria esses 5 vereadores com menos votos que quem ficou na 71ª posição que obteve 8.720 (o 46º vereador teve 8.718 votos).

Paralelamente, sabemos que a prioridade em uma nação para melhoria da cidadania é a educação, assim a proposta prevê que os recursos do orçamento legislativo relativos a manutenção e remuneração de nossos representantes proporcionalmente aos votos nulos seja aplicado inteiramente em educação básica em complementação e em separado aos demais recursos orçamentários obrigatoriamente aplicados na educação nos diferentes níveis, municipal, estadual, distrital e federal.



Hoje: Luís Cristóvão está contando com você!

Luís Cristóvão de Moraes Sobrino Pôrto precisa do seu apoio na petição «Congresso Nacional: Voto Nulo = Recurso para Educação». Junte-se agora a Luís Cristóvão e mais 16 apoiadores.