SOU A FAVOR DA PRISÃO A PARTIR DA 2ª INSTÂNCIA

SOU A FAVOR DA PRISÃO A PARTIR DA 2ª INSTÂNCIA

0 pessoa já assinou. Ajude a chegar a 100!
Com 100 assinaturas, é mais provável que essa petição seja recomendada a outras pessoas!
SARGENTO ROSENO criou este abaixo-assinado para pressionar Congresso Nacional

O BRASIL é conhecido como o país da impunidade, da imoralidade, ou seja, no Brasil o individuo praticas crimes, ao ser condeando enquanto não se esgotarem todos os Recursos Penais até a útlima Instância que é o Supremo Tribunal Federal (STF), ele é considerado INOCENTE. O acusado pratica vários delitos, tira a vida de um ser humano e enquanto ele não encerrar seus recursos penais poderá ser Beneficiado pela PRECRIÇÃO DA PENA. Um absurdo. Temos que mudar o Artigo 5º inciso LVII da Constituição Federal.

 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

Este Artigo da Constituição ele demonstra Imnpunidade e Imoralidade, ou seja, o crime no Brasil compensa, ninguém será considerado culpado como criminoso até que sejam esgotados todos os Recursos Penais promovidos pelo Acusado. 

 

0 pessoa já assinou. Ajude a chegar a 100!
Com 100 assinaturas, é mais provável que essa petição seja recomendada a outras pessoas!