Lei do Dever de reparação moral, ético, social e financeiro dos responsáveis das tragédias

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TODO CIDADÃO BRASILEIRO,  ESTRANGEIRO,  NATURALIZADO DOMICILIADO OU NÃO  NO TERRITÓRIO NACIONAL,  SENDO COMPROVADAMENTE OU SUPOSTAMENTE AUTOR DIRETO OU INDIRETO DE DANOS,  CRIMES E PREJUÍZOS  A TERCEIROS , COMO TRAGÉDIAS,  DESASTRES E ACIDENTES DE AMPLO IMPACTO AMBIENTAL,  SOCIAL,  PSICOLÓGICO E FINANCEIRO A WUALWUER CIDADÃO   COMUNIDADES OU CIDADES E ESTADO BRASILEIRO DEVERÁ CUMPRIR IMEDIATA AJUDA HUMANITÁRIA E SOLIDARIEDADE IRREPROCHÁVEL E CONCRETA,  SEJA PESSOAL E PRESENTEMENTE NO LOCAL DE TODOS SINISTROS,  TRAGÉDIAS E DOS EVENTOS LAMENTÁVEIS,  SEJA FINANCIANDO E APOIANDO LOGÍSTICA E MATERIALMENTE COM TODAS AS OBRIGAÇÕES HUMANITÁRIAS URGENTES COMO ALIMENTAÇÃO , ABRIGOS E CUSTEIOS DE EQUIPES DE RESGATE,  VOLUNTÁRIAS OU INSTITUCIONAIS,  POR SEU EXCLUSIVO ÔNUS,  RESPONSABILIDADES E CUSTOS MAIS E ALÉM DO  PODER PÚBLICO E SUAS OBRIGAÇÕES COMO FORMA REPARADORA E ATENUANTE DE SUAS IRRESPONSABILIDADES,  OMISSÕES E NEGLIGÊNCIAS SUPOSTAS OU COMPROVADAS!   TAIS OBRIGAÇÕES SE ESTENDEM A TODOS O ACIONISTAS E SÓCIOS DE EMPRESAS,  ALÉM DE PROFISSIONAIS DESTAS PESSOAS JURÍDICAS ENVOLVIDOS E COMPROVADAMENTE CÚMPLICES DOS FATOS E CAUSAS QUE OS GERARAM,  INCLUSIVE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E AUTORIDADES CIVIS OU DE EXECUTIVO,  LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO QUE CIENTES DAS GRAVIDADES E DA IMINÊNCIA DAS TRAGÉDIAS IMINENTES NADA FIZERAM PARA EVITAR E CUMPRIR LEGISLAÇÕES QUE ERAM OBRIGADOS POR CUMPRIMENTO DO CARGO!  ESTÁ LEGISLAÇÃO OBRIGA TODOS A ATENTAREM E REDUZIREM OS DANOS CAUSADOS IMEDIATAMENTE EM 24 HORAS APÓS CALAMIDADES,  SOB PENA DE PENAS,  MULTAS APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIAS SEREM TRIPLICADAS!