NA CALAMIDADE, DINHEIRO PÚBLICO DEVE SERVIR PARA SALVAR VIDAS!

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O DINHEIRO PÚBLICO DEVE SER USADO PARA CONTER O CORONAVÍRUS!

PELA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL!

PELA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA DÍVIDA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS!

POR MAIS DINHEIRO PARA SAÚDE!

Vivemos momentos de grande tormenta, momentos que exigem de todos nós e em especial dos nossos governantes, ações imediatas. Contudo, se essas ações não forem assertivas, muitas vidas serão perdidas; de imediato, pelo contágio viral; e mais adiante, pela degradação econômica.

As notícias que ouvimos nos últimos dias, não são nada animadoras, o próprio governo já admite que se a economia parar "a catástrofe se aproximará de verdade". Estamos falando de empregos que serão perdidos, salários que serão cortados ou pagos em atraso, empresas entrando em endividamentos ou encerrando suas atividades, queda crescente na arrecadação em todas as esferas de governos, justamente no momento em que as demandadas do poder público vão crescer.

Algumas medidas foram anunciadas pelo Governo Brasileiro, com foco na manutenção econômica, dentre elas, grande parte corresponde a antecipação de créditos, como é o caso do 13º, abono, PIS, PASEP e do FGTS; e o restante, rolagem de dívidas e prorrogação de prazos para recolhimento de impostos.

O fato importante é que não se vê, nas ações governamentais, novos recursos sendo distribuídos, em grande medida, correspondem apenas a remanejamentos de rubricas do orçamento. Isso porque o governo deve respeito aos limites impostos pela Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece que somente haverá aumento de gastos públicos para reposição da inflação acumulada.

O governo não tem flexibilidade, já que limitou seus gastos, e, consequentemente, sua atuação, no propósito de elevar seu Superávit Primário para fazer frente ao pagamento da Dívida Pública.

Podemos, entretanto, fazer uso da Dívida Pública para uma POSSÍVEL SOLUÇÃO ou reforço no enfrentamento da crise?

Podemos!

Atualmente o pagamento de juros e serviços da Dívida Pública, consome, só no Governo Federal, mais de 40% de seu orçamento, algo que supera a casa de 1,2 TRILHÕES de reais, este valor corresponde a quase DEZ VEZES o orçamento da Saúde.

Importante destacar, que noventa por cento da Dívida Pública, se refere basicamente aos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional somados as operações compromissadas, que são um passivo do Banco Central usado para remunerar SOBRA de caixa dos Bancos.

Mas o que podemos fazer?

Como sabemos, notícias alardeiam: proposta de cortes em salário de Servidores Públicos; fechamento de empresas; aumento no desemprego; e forte depressão econômica. Notem ainda que, nos últimos dias, observamos um verdadeiro “derretimento” das bolsas de valores, o que fez com que, até mesmo os investidores experimentassem uma grande perda de capitais, com tendência negativa projetando ainda mais quedas futuras.

Em todos estes cenários, ocorreram ou vão ocorrer grandes perdas, isto é, pessoas perderam ou vão perder muito dinheiro. Por isso, não é justo que toda sociedade se contraia, para manter a expansão do capital. AFINAL, O QUE É MAIS IMPORTANTE, REMUNERAR O CAPITAL OU SALVAR AS VIDAS DOS BRASILEIROS?

Quero fazer aqui, uma simples proposta!

Vamos cobrar do Governo Federal, que suspenda MOMENTANEAMENTE, enquanto durar o Decreto de Estado de Calamidade, o pagamento dos juros e serviços aos credores da Dívida Pública. Da mesma forma, exigir que o governo suspenda a cobrança dos créditos que detém, advindo dos Estados e Municípios.

Medida similar já foi determinada pelo Governo, ao autorizar os devedores adimplentes a solicitar suspensão, por até 60 dias, do pagamento de dívidas com bancos, o que equivale a uma pausa no contrato, sem cobrança de juros pelo período de suspensão.

Postergar o pagamento não significa “dar calote”, pois, todos os pagamentos podem ser retomados normalmente quando passar a crise. E vale frisar, a proposta de moratória não imputa nenhuma perda real aos credores, mas apenas o adiamento da remuneração do capital depositado.

Somente esta medida, pode gerar MENSALMENTE um contingenciamento na despesa do Governo Federal na ordem de 100 BILHÕES DE REAIS, este valor equivale a quase totalidade do orçamento ANUAL da Saúde.

Em condições normais, essa medida seria impensável, quebraria o país, jogando os índices de confiabilidade para baixo. Mas, essa não é a condição atual! Estamos iniciando uma gravíssima crise, sem saída previsível para a economia. Nesse sentido, a decretação da moratória, seria não uma representação da fragilidade monetária, mas, sim um reforço nas garantias de que vamos e podemos nos recuperar. Um remédio que pode conceber a cura, para que amanhã, o país não amanheça falido e aí sim, sem condições de honrar seus compromissos.

QUE DEUS PROTEJA NOSSO BRASIL!!!