CHEGA DE IMPUNIDADE NOS CRIMES DE LICITAÇÃO

0 pessoa já assinou. Ajude a chegar a 2.500!


⚖ #URGENTE - Está em pauta na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1292/1995, a nova Lei de Licitações. Todos sabem que a corrupção na maioria das vezes passa pelos processos licitatórios.

Apresentei emenda, sob número 102, que adequa as penas dos crimes de licitação para que sejam proporcionais à lesão social que acarreta. A proposta foi recebida pelo relator, Deputado Federal Augusto Coutinho.

Na terça-feira (04/06) o PL entrou em pauta no plenário e a adequação que fizemos causou grande desconforto em bancadas e parlamentares que defendem que as penas para crimes em licitações devem continuar baixas. O tema em discussão foi retirado da pauta e iniciou-se uma articulação para derrubar a emenda.

É imperioso que todos os cidadãos e entidades da sociedade civil se mobilizem para que consigamos acabar com a impunidade para os fraudadores das licitações. Desta forma, peço sua ajuda para pressionar o Congresso Nacional nessa importante causa.

A nova lei de licitações deve voltar à pauta da Câmara em breve. Conto com a ajuda de todos! Vamos defender a proposta com unhas e dentes no Parlamento, mas a participação da população é essencial para vencermos essa grande batalha.

Peço que assinem nosso abaixo-assinado, enviem mensagens aos parlamentares, compartilhem e divulguem a nossa luta.

Luiz Flávio Gomes, Professor, Jurista e Deputado Federal Contra a Corrupção.

#LeiDeLicitações #LuizFlávioGomes #ProfessorLFG #PorUmBrasilÉtico