ABAIXO-ASSINADO PELA DOMICILIAR AGORA! #domiciliaragora

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Lucas Arruda
Lucas Arruda assinou este abaixo-assinado

Salvem nossos familiares encarcerados da Pandemia COVID-19!

Estamos vivendo uma pandemia causada pelo coronavírus e as pessoas alocadas no sistema prisional brasileiro, que já é cenário conhecido de condições insalubres, estão completamente vulneráveis, desprotegidas e abandonadas. O coronavírus é uma doença infecciosa que se transmite pelo ar, assim como a tuberculose, que  é uma epidemia nos presídios do Brasil; onde temos “celas superlotadas, com os detentos sem acesso a materiais de limpeza e pouco tempo de banho de sol, com racionamento de água, alimentação precária, além de torturas físicas e psicológicas”*, ou seja, os presídios são uma bomba-relógio pro coronavírus se espalhar.

Precisamos do número máximo de assinaturas, pois nossa petição irá ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Nosso objetivo é que sejam colocados imediatamente em domiciliar os presos provisórios, presos em regime aberto e semiaberto que respondem a crimes sem violência ou grave ameaça.

Se, juntos, não fizermos as autoridades intervirem, seremos cúmplices de um verdadeiro genocídio.

Precisamos fazer as autoridades cumprirem com o que diz a Constituição Federal para que os encarcerados tenham resguardadas a sua saúde, a sua integridade física e moral diante da pandemia mundial. Precisamos dos nossos familiares em casa.

Nossa Constituição Federal assegura, em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Não podemos participar no abandono dos encarcerados um destino tão horroroso, quando devemos ser humanos e pressionar ao máximo quem tem poder para mudar esse quadro gravíssimo. Vamos fazer isso assinando essa petição online e divulgando para todos que conhecemos.

Ocupamos posições diferentes na sociedade, mas, Juízes, Ministros, somos todos seres humanos em uma crise humanitária e precisamos pensar no bem maior, em respeito à vida.

O artigo 5º, XVII da Constituição dispõe que: “não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; e e) cruéis”;

Já o inciso XLIX do art. 5º da CF assegura aos presos o respeito à integridade física e moral;

Precisamos ser mais rápidos que o vírus: Compartilhe! #domiciliaragora #peticaocovid19


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*https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/03/coronavirus-cadeias-transmissao/