Reivindicações ao Conselho Federal de Odontologia (CFO)

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Em decorrência da pandemia que está assolando o país e o mundo, o COVID-19, onde muitos órgãos, instituições e profissionais liberais estão parados e sem conseguir suprir muitas de suas necessidades financeiras, nós, cirurgiões-dentistas do país, abaixo assinados, vêm ao CFO (Conselho Federal de Odontologia), solicitar a isenção da anuidade 2020, muitas já pagas, outras parceladas e outras com parcelas pendentes, baseados no art.6º, §2º da Lei 12.514/2011.

A anuidade já paga, seria constituída em crédito para 2021, ou restituída. E a suspensão temporária da anuidade, prevista no art. 156 da Resolução CFO 63/2005, pelo período que o profissional estiver comprovadamente desempregado e sem nenhuma outra fonte de renda, a exemplo de outros Conselhos Federais.

Sugerem ainda que seja discutida a fixação de valores diferenciados de anuidade de acordo com o rendimento declarado pelo profissional, ou pela clínica, estabelecendo assim um teto próximo ao valor atual, e também a implantação de uma campanha permanente de valorização da profissão nos meios televisivos, radiofônicos e impressos.

Acreditando na força e união de nossa Classe, estamos aqui, dispostos a conseguir o ato sugerido.