EM DEFESA DE NOSSOS DIREITOS: Por que #EleNão?

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 EM DEFESA DE NOSSOS DIREITOS: Por que #EleNão?

O Departamento Jurídico XI de Agosto é uma entidade que realiza orientações jurídicas gratuitas para a população de baixa renda do município de São Paulo, gerida e composta por estudantes do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ao longo dos 99 anos de nossa existência, atuamos em defesa dos direitos de nossas clientes e na promoção e garantia dos direitos hojes alçados enquanto institucionais.

Tendo em vista a atuação do Departamento Jurídico na defesa dos direitos da população hipossuficiente e/ou vulnerável do município de São Paulo e o avanço para o segundo turno das eleições presidenciais de um candidato que constitui uma séria ameaça a uma série de direitos fundamentais, viemos a público nos manifestar contra o presidenciável Jair Bolsonaro, novamente em defesa desses direitos. Este abaixo-assinado expõe os motivos pelos quais o projeto de governo do candidato à presidência constitui uma ameaça a diversos direitos da população, sobretudo do público atendido pelo Departamento Jurídico XI de Agosto.

A análise é fruto da colaboração das atuais membras da instituição que, em esforço coletivo, debruçaram-se sobre declarações, projetos de lei e o plano de governo do referido candidato, que pode ser encontrado no site do TSE (http://divulgacandcontas.tse.jus.br/), e os analisaram sob o ponto de vista jurídico.

Imagens:https://drive.google.com/file/d/1pPOl4Npl8EaTHTFjRP8WOe6dyq6Ay27x/view?usp=sharing

Link dos textos de análise: https://drive.google.com/file/d/13On6X9UJ-J3lc4s7DYN74q6T0_LybgUg/view?usp=sharing

Link das notas em forma de cartilha: https://drive.google.com/file/d/1eL9qg6qv02Z579Ec-a2UDTQbBP2lpQkd/view?usp=sharing

DEPARTAMENTO JURÍDICO XI DE AGOSTO

Subscrevem o abaixo-assinado os professores e as professoras da Faculdade de Direito da USP:

Professor Luciano Anderson de Souza do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia;
Professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia;
Professor Marcos Augusto Perez do Departamento de Direito do Estado;
Professora Marta Cristina Cury Saad Gimenes do Departamento de Direito Processual;
Professor Otávio Pinto e Silva do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social;
Professor Pierpaolo Cruz Bottini do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia;
Professor Sérgio Salomão Shecaira do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.



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