Abaixo-assinado, os cidadãos santistas que prezam a liberdade, a cidadania e a democracia declaram “persona non grata” o desembargador do TJ/SP Dr. Eduardo Siqueira, responsável pelas incivilidades e imagens negativas a toda Municipalidade Santista.

Como é de conhecimento o Sr. desembargador no dia 18/07 pp. transitava pela praia da Aparecida e ao ser interpelado por uma equipe da Guarda Municipal de Santos para que colocasse a máscara de proteção ao corona vírus, conforme prescreve decreto municipal 8944/2020 que determina o uso de máscaras como forma de proteção, passou a insultar os referidos GCM, além de procurar intimidá-los com abuso de autoridade.

Demonstrando desconhecimento da legislação municipal, rasgou a multa que recebera pela infração cometida, atirando-a ao chão. Além disso, ao não se utilizar de máscara protetora, colocou em risco de contágio demais os munícipes e os GCM que assistiram a ocorrência.

Por fim, como o desembargador infrator voltou a circular pelas praias sem o uso de máscaras no dia 05/08/20 pp., em total desrespeito a legislação municipal aos munícipes santistas é oportuno que seja considerado pela municipalidade através de procedimento junto à Câmar Muncipal de Santos, considerando-o "persona non grata".