Petition Closed

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE JÁ! Composta Por Representantes Eleitos Exclusivamente Para Esse Fim!

Cidadãos Brasileiros, Poderes Instituídos, OAB Nacional, ABI – Associação Brasileira de Imprensa 

Nós, o Povo Brasileiro, no exercício pleno que nos confere a Constituição da República Federativa do Brasil,

Considerando o caos que se encontra a Nação Brasileira e à luz do mais lídimo direito de preservação do Estado Democrático, das Liberdades, Princípios e Garantias Constitucionais,

EXIGIMOS que se instale DESDE JÁ uma ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, composta por REPRESENTANTES ELEITOS EXCLUSIVAMENTE PARA ESSE FIM, independente de Partidos Políticos, em eleição com VOTO IMPRESSO e sob a SUSPEIÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE DO TSE, a fim de se realizar, portanto com isenção e imparcialidade, a REFORMA POLÍTICA do País e de todas as suas Instituições Públicas, AMPLA, GERAL E PLENA, incluindo obviamente os Três Poderes e não só, respeitando-se as Cláusulas Pétreas da Constituição de 1988 em vigor.

Terminados os trabalhos e promulgada a NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, a Assembleia Nacional Constituinte deverá ser dissolvida.

Na sequência, todo o Ordenamento Jurídico pátrio deverá ser trazido para o Século XXI, revisto e atualizado.

A Constituição Cidadã de Ulysses Guimarães foi um avanço. Contudo, clama a Nação Brasileira, clama nas ruas, nos lares, clama nas comunidades, por avanços ainda maiores, no sentido de se aperfeiçoar a própria DEMOCRACIA. Está claro para o Povo Brasileiro que o Partido dos Trabalhadores PT não tem competência alguma para reinventar a Liberdade, a Democracia, o Direito, devendo-se acentuar o Princípio da Tripartição de Poderes, preservando-se rigorosamente a sua independência e harmonia entre si – Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O tirocínio nos leva a pensadores da magnitude de Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros consagrados, com a inserção do artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, nos idos de 1789. Não aceitaremos baixar o nível, como se fez inclusive com a Reforma Ortográfica, no empobrecimento e vulgaridade da língua portuguesa, que terá de ser revista a seu tempo.

Um país com JUSTIÇA SOCIAL e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL é perfeitamente possível. EDUCAÇÃO de primeiro mundo para todos. SAÚDE de primeiro mundo para todos. TRANSPORTE de primeiro mundo para todos etc. Dinheiro não falta!

Lembrando o Primeiro Ministro Winston Churchill, “a Democracia é o pior regime de governo do mundo, exceto todos os demais”. Há de se considerar inclusive a DEMOCRACIA PARLAMENTAR, pois nesta um governo ruim não se estabelece, evitando-se a comoção nacional como agora se vive.

Não se pode pretender, por qualquer que seja o motivo, fortalecer o Poder Executivo enfraquecendo-se os Poderes Legislativo e Judiciário. Melhorá-los todos, sim! É urgentemente necessário! Subjugar dois deles em favor de um, não!

EM RESUMO:

Sim à Democracia Representativa
Sim ao Voto impresso
Sim a um Congresso Honesto e Renovado
Sim a uma Constituinte para a Reforma Política do país, ampla, geral e plena, obviamente incluindo os Três Poderes
Sim à atualização do Ordenamento Jurídico do Estado brasileiro
Sim ao Estado Democrático de Direito
Sim à Justiça Social e ao Desenvolvimento Sustentável
Sim à Educação, Saúde, Segurança e Transporte de qualidade
Sim ao Honesto povo brasileiro
Sim à Cidadania
Sim à Felicidade

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE JÁ!

Exige e assina o POVO BRASILEIRO!     

Redigiu Flávio Marcondes Velloso, professor.    http://noscantosdaterra.blogspot.com/2008/08/tica-cidadania-universal.html     

No mês em que se comemora a Revolução Constitucionalista!

This petition was delivered to:
  • Cidadãos Brasileiros, Poderes Instituídos, OAB Nacional, ABI – Associação Brasileira de Imprensa

    FMV, professor started this petition with a single signature, and now has 24 supporters. Start a petition today to change something you care about.